Embora o Brasil tenha avançado com a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, ainda é necessário consolidar normas específicas e salvaguardas adequadas para projetos desenvolvidos em terras indígenas Indígenas tomando banho de rio — Foto: Lucas Bonny A expansão do mercado voluntário de carbono transformou a Amazônia em uma nova fronteira de investimentos e colocou os territórios indígenas no centro das discussões sobre conservação e mudanças climáticas. Esse mov

Proposta segue em análise na Câmara Registro deve ser feito no Cadastro Nacional de Animais Domésticos - Foto: Getty Images A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5998/25, que torna obrigatório o registro, no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, de informações sobre animais atendidos com recursos públicos federais. Criado em 2024 (Lei 15.046/24), o cadastro nacional é operacionalizado pelo SinPatinhas, um

Proposta proíbe discriminação e restrição de circulação pelo uso de símbolos culturais em espaços de uso coletivo; a Câmara continua discutindo o assunto Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3800/25, que assegura a povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e de matriz afro-brasileira o direito d

Carta Aberta assinada por entidades que representam comunidades religiosas de diferentes tradições pede que o Supremo Tribunal Federal preserve direitos constitucionais e instrumentos de proteção ambiental Organizações, comunidades e lideranças religiosas de diferentes tradições de fé encaminharam, em 12 de agosto, uma Carta Aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da Constituição, dos direitos dos povos indígenas e da proteção ambiental. As entidades

STF está julgando, em plenário virtual, ação sobre o marco temporal das demarcações; ato reivindica julgamento presencial e retirada de projetos do Congresso que ameaçam direitos. Indígenas e entidades ligadas aos direitos dos povos tradicionais fizeram uma manifestação em Brasília, na tarde desta terça-feira (11), com reivindicações ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional. O ato no gramado em frente ao Congresso envolveu entidades como a Articulação dos Povos Ind

Debate reuniu representantes do setor privado, academia e sociedade civil, que defenderam a integração da agenda climática às estratégias de crescimento econômico e competitividade do país Encerrando dois dias de debates sobre produtividade e sustentabilidade promovidos pelo Instituto Itaúsa, um painel reuniu a cientista política Mônica Sodré, da Meridiana, o conselheiro Vicente Assis, do Instituto Itaúsa, e a CEO da Fundação Arymax, Vivianne Naigeborin, para discutir governa

Supremo analisará, ao longo do mês, ações sobre o marco temporal, a Moratória da Soja e o licenciamento ambiental O Supremo Tribunal Federal (STF) terá um mês decisivo para a pauta socioambiental. Ao longo de agosto, a Corte deve analisar ações que tratam de temas considerados estratégicos para a política ambiental e para os direitos dos povos indígenas, incluindo o marco temporal para demarcação de terras, a Moratória da Soja e as mudanças nas regras de licenciamento ambient

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prefeituras têm o dever de acolher cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos. A decisão foi tomada em um processo envolvendo a cidade de Catanduva (SP), mas reforça um entendimento que pode servir de base para ações semelhantes em municípios de todo o Brasil. Na prática, isso significa que as cidades não podem simplesmente ignorar animais abandonados ou resgatados de situações de violência. Se não houver um canil ou gat

Mais de 80% das áreas protegidas do bioma não apresentaram desmatamento entre janeiro e junho deste ano, segundo o Imazon. É o melhor desempenho dos últimos 8 anos Reserva Biológica (Rebio) do Rio Trombetas, em Oriximiná, Pará. Foto: Marcio Isensee e Sá. Trezentos e trinta terras indígenas e 258 unidades de conservação localizadas na Amazônia brasileira registraram desmatamento zero entre janeiro e junho de 2026. Esse é o menor índice de desmatamento registrado nos últimos oi

Texto voltado para um dos biomas nacionais mais ameaçados pela desertificação, a caatinga, aguarda sanção do presidente Lula

Bancada ruralista articula “pacote do agro” com ameaça à legislação ambiental

Filme inédito expõe realidade dos atropelamentos de animais silvestres

Instituição terá sede em Brasília, foco intercultural e proposta de integrar saberes ancestrais à produção científica acadêmica O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (5), o projeto de lei que cria a primeira universidade federal indígena do país. A futura Universidade Federal Indígena (Unind) terá sede em Brasília e proposta voltada à integração entre saberes tradicionais dos povos originários e o conhecimento acadêmico convencional. O texto segue agora para sanção

PL da política de minerais críticos e estratégicos segue ao Senado sob críticas de atropelo no debate público

Histórico: Brasil avança com lei do marco legal que protege a fauna nas rodovias brasileiras

Projeto incide sobre APAs, unidade de conservação estadual, comunidades quilombolas e indígenas. A Frente Ambientalista apoia mobilização por mais estudos e transparência Reprodução: Internet A Frente Parlamentar Ambientalista manifestou apoio à mobilização de comunidades tradicionais, pesquisadores e organizações socioambientais contra o empreendimento turístico, Hotel Spa, previsto para ser construído em uma das regiões mais sensíveis do litoral sul do Rio de Janeiro. O cas

João Paulo Capobianco é o novo ministro do Meio Ambiente e tem como missão manter os índices de desmatamento e ampliar estratégias de conversação para biomas. Com a saída de Marina Silva do comando do Ministério do Meio Ambiente para disputar as eleições deste ano, quem assume a pasta é João Paulo Capobianco, o secretário-executivo durante a gestão de Marina. O Ministério do Meio Ambiente iniciou o governo em 2023 com índices alarmantes de desmatamento. Ao longo dos últimos

Atlas das Rotas Migratórias das Américas utiliza ciência cidadã para identificar áreas críticas de conservação, combater ameaças às espécies ameaçadas e fortalecer a cooperação entre países João Paulo Capobianco no lançamento do Altas das Rotas Migratórias das Américas, em Campo Grande (MS). - Foto: Ueslei Marcelino/MMA A trajetória de 622 espécies de aves migratórias que cruzam as Américas agora pode ser acompanhada com precisão inédita. O Atlas das Rotas Migratórias das Amé

Presidente Lula anunciou aumento da área do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e da Estação Ecológica do Taiamã (MT), além da criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas, no Cerrado mineiro Parque Nacional do Pantanal Matogrossense. - Foto: Arquivo/José Medeiros/ICMBio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, neste domingo (22/3), a ampliação do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e da Estação Ecológica do Taiamã

Plano integra políticas de redução de emissões e adaptação a estratégias para financiar enfrentamento à mudança do clima e promover justiça climática Lançamento do Plano Clima ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). - Foto: Fernando Donasci/MMA O Governo do Brasil lançou, nesta segunda-feira (16/3), o Plano Nacional sobre Mudança do Clima – Plano Clima, principal instrumento de planejamento para enfrentar a crise climática no país até 2035. O anúncio ocorreu em entr