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COP17 sobre biodiversidade começa com meta de reforçar proteção à natureza
As dificuldades orçamentárias e a crise do multilateralismo complicarão o trabalho durante as duas semanas da 17ª edição da COP sobre biodiversidade em Yerevan Representantes de quase 200 países se reúnem a partir desta segunda-feira (19) na Armênia para melhorar a proteção da natureza e combater o desmatamento, a poluição e a superexploração dos recursos naturais. As dificuldades orçamentárias e a crise do multilateralismo complicarão o trabalho durante as duas semanas da 17
Frente Parlamentar Ambientalista
19 de out.


Proteção dos oceanos está longe da meta global e será tema central na COP17 da Biodiversidade
Relatório da ONU aponta falhas na implementação de metas de biodiversidade. Pesquisa em 20 países mostra que 79% querem ação mais rápida dos governos; relatório global indica que menos da metade das metas nacionais avaliadas está no caminho para ser cumprida A proteção dos oceanos está entre os desafios que estarão em pauta na 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP17), também conhecida como a "Cop da Biodiversidade", que será realizada de 19
Frente Parlamentar Ambientalista
19 de out.


Frente Parlamentar Ambientalista leva debate sobre diplomacia parlamentar ao Pavilhão Brasil na COP31
Painel no Auditório Belém, em 19 de novembro, discute o papel dos parlamentos na governança climática e na construção de transições justas A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMAmb) integra a programação oficial do Pavilhão Brasil na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, na Turquia. No dia 19 de novembro, o Auditório Belém recebe o painel "O papel da diplomacia parlamentar na governança multinível e na promoção de transições just
Frente Parlamentar Ambientalista
9 de out.


Jovens lançam plataforma de mobilização por justiça climática
Proposta para a COP 31, a mobilização visa conectar iniciativas locais à agenda de ação global, fomentando a participação latina e juvenil nas políticas climáticas Jovens ligados à Presidency Youth Climate Champion (PYCC) da COP 30 relançam, entre 8 e 11 de outubro, em Santiago, no Chile, o Mutirão das Juventudes, plataforma global que reúne e dá visibilidade a iniciativas lideradas por jovens em resposta à crise climática. A ação ocorre durante a RCOY LATAM, conferência que
Frente Parlamentar Ambientalista
8 de out.


Conama discute revisão de regra para APPs e proteção de olhos d’água intermitentes
Revisão da Resolução 303/2002 será discutida nesta terça-feira; especialistas defendem que proteção de olhos d’água intermitentes seja mantida de forma expressa na norma O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) discutirá nesta terça-feira (6) a revisão da Resolução nº 303/2002, que estabelece parâmetros e limites para Áreas de Preservação Permanente (APPs). O tema está no processo nº 02000.014401/2025-39 e consta da pauta da 65ª Reunião Extraordinária do colegiado. A pro
Frente Parlamentar Ambientalista
6 de out.


Clima deveria ser prioridade na eleição, mostra pesquisa
91% dos entrevistados em pesquisa Ipsos querem propostas dos candidatos na agenda climática e maioria teme ondas de calor e chuvas fortes Por Dani Chiaretti Marcio Astrin A crise do clima continua sendo uma preocupação importante para os brasileiros e o número de pessoas que se sente ameaçado pelos impactos da mudança climática já é alto. Em função disso, há uma forte demanda para que os candidatos a presidente apresentem propostas sobre o tema. Estes são alguns dos resultado
Frente Parlamentar Ambientalista
17 de set.


Justiça climática passa pela soberania territorial dos povos indígenas
Embora o Brasil tenha avançado com a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, ainda é necessário consolidar normas específicas e salvaguardas adequadas para projetos desenvolvidos em terras indígenas Indígenas tomando banho de rio — Foto: Lucas Bonny A expansão do mercado voluntário de carbono transformou a Amazônia em uma nova fronteira de investimentos e colocou os territórios indígenas no centro das discussões sobre conservação e mudanças climáticas. Esse mov
Frente Parlamentar Ambientalista
31 de ago.


Comissão aprova registro de animais atendidos com recursos federais
Proposta segue em análise na Câmara Registro deve ser feito no Cadastro Nacional de Animais Domésticos - Foto: Getty Images A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5998/25, que torna obrigatório o registro, no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, de informações sobre animais atendidos com recursos públicos federais. Criado em 2024 (Lei 15.046/24), o cadastro nacional é operacionalizado pelo SinPatinhas, um
Frente Parlamentar Ambientalista
18 de ago.


Comissão da Amazônia aprova projeto que protege símbolos culturais de povos tradicionais
Proposta proíbe discriminação e restrição de circulação pelo uso de símbolos culturais em espaços de uso coletivo; a Câmara continua discutindo o assunto Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3800/25, que assegura a povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e de matriz afro-brasileira o direito d
Frente Parlamentar Ambientalista
18 de ago.


Organizações religiosas de diferentes tradições fazem apelo ao STF pela proteção dos povos indígenas e do meio ambiente
Carta Aberta assinada por entidades que representam comunidades religiosas de diferentes tradições pede que o Supremo Tribunal Federal preserve direitos constitucionais e instrumentos de proteção ambiental Organizações, comunidades e lideranças religiosas de diferentes tradições de fé encaminharam, em 12 de agosto, uma Carta Aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da Constituição, dos direitos dos povos indígenas e da proteção ambiental. As entidades
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de ago.


Indígenas e entidades fazem ato no centro de Brasília por direitos e demarcações de terras
STF está julgando, em plenário virtual, ação sobre o marco temporal das demarcações; ato reivindica julgamento presencial e retirada de projetos do Congresso que ameaçam direitos. Indígenas e entidades ligadas aos direitos dos povos tradicionais fizeram uma manifestação em Brasília, na tarde desta terça-feira (11), com reivindicações ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional. O ato no gramado em frente ao Congresso envolveu entidades como a Articulação dos Povos Ind
Larissa Nunes
12 de ago.


Clima deve orientar novo pacto pela produtividade do Brasil, defendem especialistas
Debate reuniu representantes do setor privado, academia e sociedade civil, que defenderam a integração da agenda climática às estratégias de crescimento econômico e competitividade do país Encerrando dois dias de debates sobre produtividade e sustentabilidade promovidos pelo Instituto Itaúsa, um painel reuniu a cientista política Mônica Sodré, da Meridiana, o conselheiro Vicente Assis, do Instituto Itaúsa, e a CEO da Fundação Arymax, Vivianne Naigeborin, para discutir governa
Frente Parlamentar Ambientalista
7 de ago.


STF terá agenda decisiva para o meio ambiente em agosto
Supremo analisará, ao longo do mês, ações sobre o marco temporal, a Moratória da Soja e o licenciamento ambiental O Supremo Tribunal Federal (STF) terá um mês decisivo para a pauta socioambiental. Ao longo de agosto, a Corte deve analisar ações que tratam de temas considerados estratégicos para a política ambiental e para os direitos dos povos indígenas, incluindo o marco temporal para demarcação de terras, a Moratória da Soja e as mudanças nas regras de licenciamento ambient
Frente Parlamentar Ambientalista
4 de ago.


STF obriga prefeituras a proteger cães e gatos abandonados; “obrigação do poder público”
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prefeituras têm o dever de acolher cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos. A decisão foi tomada em um processo envolvendo a cidade de Catanduva (SP), mas reforça um entendimento que pode servir de base para ações semelhantes em municípios de todo o Brasil. Na prática, isso significa que as cidades não podem simplesmente ignorar animais abandonados ou resgatados de situações de violência. Se não houver um canil ou gat
Frente Parlamentar Ambientalista
3 de ago.


Quase 600 áreas protegidas da Amazônia não registraram desmatamento no primeiro semestre
Mais de 80% das áreas protegidas do bioma não apresentaram desmatamento entre janeiro e junho deste ano, segundo o Imazon. É o melhor desempenho dos últimos 8 anos Reserva Biológica (Rebio) do Rio Trombetas, em Oriximiná, Pará. Foto: Marcio Isensee e Sá. Trezentos e trinta terras indígenas e 258 unidades de conservação localizadas na Amazônia brasileira registraram desmatamento zero entre janeiro e junho de 2026. Esse é o menor índice de desmatamento registrado nos últimos oi
Frente Parlamentar Ambientalista
3 de ago.


Senado aprova PL que estabelece diretrizes para a recuperação da Caatinga
Texto voltado para um dos biomas nacionais mais ameaçados pela desertificação, a caatinga, aguarda sanção do presidente Lula
Frente Parlamentar Ambientalista
20 de mai.


Bancada ruralista articula “pacote do agro” com ameaça à legislação ambiental
Bancada ruralista articula “pacote do agro” com ameaça à legislação ambiental
Frente Parlamentar Ambientalista
18 de mai.


Filme inédito expõe realidade dos atropelamentos de animais silvestres e a invisibilidade do tema
Filme inédito expõe realidade dos atropelamentos de animais silvestres
Frente Parlamentar Ambientalista
13 de mai.


Senado aprova criação da primeira Universidade Federal Indígena do Brasil
Instituição terá sede em Brasília, foco intercultural e proposta de integrar saberes ancestrais à produção científica acadêmica O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (5), o projeto de lei que cria a primeira universidade federal indígena do país. A futura Universidade Federal Indígena (Unind) terá sede em Brasília e proposta voltada à integração entre saberes tradicionais dos povos originários e o conhecimento acadêmico convencional. O texto segue agora para sanção
Frente Parlamentar Ambientalista
8 de mai.


PL da política de minerais críticos e estratégicos segue ao Senado sob críticas de atropelo no debate público
PL da política de minerais críticos e estratégicos segue ao Senado sob críticas de atropelo no debate público
Frente Parlamentar Ambientalista
8 de mai.
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