NOTA DE PESAR Reprodução: Internet A Frente Parlamentar Mista Ambientalista lamenta profundamente a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do pacote de projetos de lei que enfraquece a proteção ambiental brasileira e representa um grave retrocesso para o combate ao desmatamento, a fiscalização ambiental e a credibilidade do país no cenário internacional. Os projetos aprovados, PL 5.900/2025, PL 2.564/2025, PL 364/2019, PL 3.123/2025 e PL 2.486/2026, caminham na contramão dos

Nova tentativa de retrocesso: projeto de lei amplia influência do MAPA sobre normas ambientais e acende alerta no Congresso

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista, por meio do GT Mineração, Orçamento, Clima e Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, manifesta profunda preocupação com a condução e o conteúdo do Projeto de Lei nº 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais classificados como “Críticos” e “Estratégicos”. A tramitação acelerada da proposta na Câmara dos Deputados, sem debate público e sem participação efetiva da sociedade civil, é um contrassenso à polític

NOTA OFICIAL Reprodução internet A Frente Parlamentar Ambientalista manifesta preocupação com a aprovação do regime de urgência, na Câmara dos Deputados, de mais um projeto de lei da Devastação, o PL 2564/25. A proposta busca impedir que órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) utilizem alertas de monitoramento por satélite para embargar imediatamente atividades ilegais em áreas desmatadas. Acreditamos que o país precisa a