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Nota de Posicionamento: Minerais críticos e estratégicos precisam ser debatido por todos
A Frente Parlamentar Mista Ambientalista, por meio do GT Mineração, Orçamento, Clima e Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, manifesta profunda preocupação com a condução e o conteúdo do Projeto de Lei nº 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais classificados como “Críticos” e “Estratégicos”. A tramitação acelerada da proposta na Câmara dos Deputados, sem debate público e sem participação efetiva da sociedade civil, é um contrassenso à polític
Frente Parlamentar Ambientalista
há 6 dias


Limitar a fiscalização ambiental é retrocesso
NOTA OFICIAL Reprodução internet A Frente Parlamentar Ambientalista manifesta preocupação com a aprovação do regime de urgência, na Câmara dos Deputados, de mais um projeto de lei da Devastação, o PL 2564/25. A proposta busca impedir que órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) utilizem alertas de monitoramento por satélite para embargar imediatamente atividades ilegais em áreas desmatadas. Acreditamos que o país precisa a
Frente Parlamentar Ambientalista
17 de mar.
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