A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defeso se reúne na terça-feira (10), às 14h30. Deputados e senadores vão avaliar o plano de trabalho apresentado pelo relator do colegiado, senador Beto Faro (PT-PA), além de votar requerimentos. Em vigor desde 5 de novembro de 2025, a MP 1.323/2025  transferiu do INSS para o Ministério do Trabalho a responsabilidade de processar os pedidos do  seguro. Também aumentou as ex

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de coleiras de choque elétrico e enforcadoras com pontas voltadas para animais. O PL 1.146/2023 , do senador Marcelo Castro (MDB-PI), recebeu parecer favorável com emendas do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e agora segue para decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os instrumentos banidos pelo texto são: col

Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de proteção aos animais. O ano começou com os senadores apresentando novas propostas e a promessa, pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, de dar mais celeridade às matérias referentes ao tema. Casos de brutalidade como enforcamento, uso de armas, mutilação ou espancamento, a exemplo do que aconteceu com o cão Orelha, um cach

Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal A deputada Juliana Cardoso tem ascendência da etnia Terena A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. Segundo a deputada, a comissão criada em 2023 é fruto de uma luta histórica dos povos originários, dos ribeirinhos e das comunidades tradicionais que, por muito tempo, foram inv

A audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi presidida pelo senador Wellington Fagundes O estado de Mato Grosso busca se tornar exemplo internacional de desenvolvimento sustentável mesmo com perspectiva de redução de água do Pantanal. Foi o que debatedores demonstraram em audiência pública conjunta realizada nesta segunda-feira (20) entre a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado e a comissão correlata da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O senador Wellingt

Uma das matérias em pauta é o PL 2.729/2021, que cria campanha para prevenir doenças de animais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) os nomes de Larissa Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo...

O evento reforçou a importância de barrar retrocessos ambientais no Congresso Nacional e destacou o papel do Brasil como anfitrião da...

Senadores durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta...

No debate sobre o Tratado Global de Combate à Poluição por Plásticos, na Comissão de Relações Exteriores, foram ouvidos representantes do...

Comissão vai discutir acordo assinado por 175 nações para acabar com a poluição de 15 milhões de toneladas/ano A Comissão de Relações...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da...

O PL 2.159/2021 tramita ao mesmo tempo em duas comissões; relatores buscam aparar as divergências Em tramitação no Congresso há 21 anos,...

Também está na pauta projeto que aumenta as penas para roubo de cabos de energia Está na pauta de votações do Plenário do Senado na...

Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas...

Modificado na Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais retorna na terça-feira...

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) regras para a securitização de ativos ambientais. Com isso, ações...

Relatora, Margareth Buzetti apresentou texto substitutivo ao PL 13/2022, que tramita com três outros; regras para transporte de cães e...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (1º), às 9h, para votar uma série de regras de segurança para o transporte de...

A Comissão de Meio Ambiente se reúne nesta terça-feira (11) para analisar quatro requerimentos. O senador Beto Faro (PT-PA) quer discutir...