Comitiva brasileira chega nesta quinta a Dubai para a COP 28
A emergência climática vai dominar as discussões da 28ª edição da Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas (COP28), que começou...
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Frente Parlamentar Ambientalista
- 27 de nov.
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de...
Frente Parlamentar Ambientalista
- 27 de nov.
Vai à CCJ aumento de pena para introdução ilícita de animais no país
Seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que aumenta a pena do crime de introdução ilícita de animais no...
Frente Parlamentar Ambientalista
- 17 de nov.
Comissões aprovam emendas ao Orçamento e à LDO 2024
As 17 comissões permanentes do Senado estão definindo as emendas que encaminharão ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN...
Frente Parlamentar Ambientalista
- 17 de nov.
Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores
Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nessa segunda-feira (13) associaram o...
Frente Parlamentar Ambientalista
- 10 de nov.
Debatedores sugerem ampliação de campanha contra o abandono de animais
A ampliação do escopo do PL 6.404/2019, que institui a campanha Dezembro Verde, contra o abandono de animais, foi uma das principais...
Frente Parlamentar Ambientalista
- 10 de nov.
CMA entrega em dezembro relatório sobre política de saneamento
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) enviará ao governo em dezembro um relatório sobre o andamento das ações e o cumprimento das metas da...
Frente Parlamentar Ambientalista
- 1 de nov.
Coalizão Verde pode assegurar R$ 100 bi para Amazônia, diz presidente do BNDES
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou em audiência pública nesta...
Frente Parlamentar Ambientalista
- 1 de nov.
CMA aprova plano de trabalho para avaliar Política Nacional de Saneamento Básico
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (31) o plano de trabalho do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para a avaliação...
Frente Parlamentar Ambientalista
- 1 de nov.
Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro
O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas passa a ser regulamentada na elaboração do Plano Nacional...
Frente Parlamentar Ambientalista
- 27 de out.
Em sessão temática, especialistas alertam para impactos dos desastres climáticos
A seca atual da Amazônia acende um alerta especialmente preocupante quanto aos impactos dos fatores climáticos sobre a disponibilidade de...
Frente Parlamentar Ambientalista
- 27 de out.
CMA aprova garantia de acesso e o uso público das praias e do mar
A comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 775/2022, que garante o acesso e o uso público...
Frente Parlamentar Ambientalista
- 20 de out.
Debatedores levantam prioridades para regulamentação de bets na CAE
Em audiência pública nesta quinta-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), debatedores discutiram os principais pontos que...
Frente Parlamentar Ambientalista
- 18 de out.
Incentivo à economia circular do plástico passa na Comissão de Assuntos Sociais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) favorável ao PL...
Frente Parlamentar Ambientalista
- 16 de out.
Economia circular do plástico opõe indústria e ambientalistas na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou nesta quarta-feira (11) uma audiência pública sobre o PL 2524/2022, que cria um marco...
Frente Parlamentar Ambientalista
- 16 de out.
CMA aprova Parque da Chapada dos Guimarães sob gestão de Mato Grosso
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que passa a responsabilidade pela gestão do Parque...
Frente Parlamentar Ambientalista
- 11 de out.
CAS debate projeto que estabelece princípios para a economia circular do plástico
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na quarta-feira (11), às 10h, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que...
Frente Parlamentar Ambientalista
- 10 de out.
CMA avalia programa para engajar jovens na defesa do meio ambiente
Três projetos de lei estão pautados para a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (11), às 9h. Entre eles, está o que...
Frente Parlamentar Ambientalista
- 6 de out.
Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4) a Lei 14.691, de 2023, que reverte ao Fundo Nacional do Meio...
Frente Parlamentar Ambientalista
- 5 de out.
CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamenta mercado de carbono
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 412/2022, que regulamenta o...
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