Deputado Federal
Amom Mandel (CIDADANIA- MA)

O Grupo de Trabalho (GT) de Empresas da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pelo deputado federal, tem três temas prioritários para trabalhar ao longo da legislatura  atual: Mercado de Carbono, Energias Renováveis e Reforma Tributária Verde. O objetivo foi traçar metas para propor Projetos de Lei e outras ações, como audiências públicas e debates, para avançar nas questões fundamentais para uma economia sustentável do país.

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Prioridades do GT

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• PL 412/2022 - Dispõe sobre diretrizes gerais para regulamentação do mercado de carbono no Brasil;

• PL 2445/2023- Estabelece incentivos fiscais e sociais para a promoção da mobilidade elétrica e dá outras providências.

• PL 3076/2023 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Produção de Energias Renováveis;

• PL 1675/2019 - Altera a Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, acrescentando inciso para incluir incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis não convencionais entre suas prioridades;

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Secretária Executiva:

Giuliana Franco - Natura &Co