GT- Empresas

Deputado Federal
Amom Mandel (CIDADANIA- MA)

O Grupo de Trabalho (GT) de Empresas da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pelo deputado federal, tem três temas prioritários para trabalhar ao longo da legislatura atual: Mercado de Carbono, Energias Renováveis e Reforma Tributária Verde. O objetivo foi traçar metas para propor Projetos de Lei e outras ações, como audiências públicas e debates, para avançar nas questões fundamentais para uma economia sustentável do país.

Prioridades do GT

PL 2524/2022- Economia Circular do plástico.
PL 2838/2022 - Taxonomia Verde (Ambiental e Social) de atividades e projetos de infraestrutura e tecnologias para fins de destinação de incentivos econômicos, fiscais e creditícios.
PL 1855/2022 -Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB).
PL 1578/2022 - benefício do Programa de Apoio à Conservação Ambiental às famílias que desenvolvem atividades extrativistas sazonais
PL 4516/2021 - incentivo à emissão de debêntures destinadas a projetos de investimento em desenvolvimento sustentável (debêntures verdes).
PL 1587/2021 - criação da “Loteria Rural Verde”, para reforçar os mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais.
PL 412/2022 - regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
PL 1879/2022- Política de Produção e Uso do Biogás e do Biometano.
PL 1878/2022 - Política que regula a produção e usos para fins energéticos do Hidrogênio Verde.
PL 576/2021 - (Apensado ao PL 11247/2018) - Disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore.
PL 725/2022 - Inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.