Lista de projetos estratégicos para a agenda socioambiental foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados com a intenção de que os projetos avancem durante o mês de junho, mês dedicado ao meio ambiente Deputado Nilto Tatto A Frente Parlamentar Mista Ambientalista apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um conjunto de propostas legislativas consideradas prioritárias para a pauta socioambiental brasileira. A iniciativa, coordenada pelo deputado federa

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui normas nacionais de proteção e bem-estar de animais de estimação — cães, gatos e demais espécies mantidas como pets —, cria a Política Nacional de Guarda Responsável de Animais de Estimação (PNGRA) e estabelece deveres para tutores e prestadores de serviços. O projeto se aplica a animais domést

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Célio Studart defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1396/19, do Senado, que obriga o poluidor a ressarcir os governos federal, estaduais e municipais pelas despesas com ações de emergência e para mitigação de danos ambientais e sociais causados. O relator, deputado Célio Studart (PSD-CE), recomendou a aprovação do texto. “D