O deputado Airton Faleiro (PT-PA) (PT-PA) avaliou que a revogação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de desestatização foi “a mais acertada” após protestos indígenas em Santarém (PA). Ele disse que faltaram consulta e estudos sobre impactos ambientais e sociais, especialmente sobre a dragagem no Tapajós. O deputado falou ao Painel Eletrônico nesta terça-feira (24), na manhã seguint

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), e será enviado ao Senado. A deputada afirmou que a nova universidade propõe um modelo de conhecimento

Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal A deputada Juliana Cardoso tem ascendência da etnia Terena A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. Segundo a deputada, a comissão criada em 2023 é fruto de uma luta histórica dos povos originários, dos ribeirinhos e das comunidades tradicionais que, por muito tempo, foram inv

Acordo entre líderes e Hugo Motta manteve maioria dos colegiados com os mesmos partidos. A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (3) seis comissões temáticas. O comando dos colegiados foi definido a partir de um acordo entre líderes partidários e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o que manteve a maior parte das presidências sob responsabilidade dos mesmos partidos que já controlavam esses espaços. Entre as comissões instaladas, a única mudança de

As frentes parlamentares produtivas, de biocombustíveis e bioenergia lançam, nesta quarta-feira (4), uma coalização pela consolidação do Brasil como referência global em transição energética, com foco especialmente nos biocombustíveis. Em entrevista ao Painel Eletrônico nesta quarta, momentos antes do lançamento, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) , comentou a importância de o Brasil estar na vanguarda desse movimento. Presidente da Comissão de Transição Energética da C

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nilto Tatto propôs a realização do debate A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre a regulamentação da profissão de brigadista florestal. A reunião será realizada no plenário 2, às 10 horas. Veja quem foi convidado  O debate atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele afirma que o objetivo é discutir a necessidade de reconhecer e regulame

Valorização dos povos tradicionais, ações locais diante das mudanças climáticas e ampliação do financiamento internacional para florestas foram os principais pontos defendidos Claudio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: é preciso agir para reflorestar e impedir novos desmatamentos No primeiro dia da Conferência das Partes sobre o Clima (COP30), em Belém (PA), parlamentares defenderam temas como valorização dos povos tradicionais, ações locais diante das mudanças cli

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho em atividades de educação ambiental voltadas à prevenção de desastres e à atuação em situações de emergência. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece a participação das comissões

O texto segue para análise do Senado Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25 , que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes, com o objetivo de certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resiliência. O texto segue para análise do Senado. Assista ao vivo Autor da proposta, o deputado Pedro Lucas Ferna

Em debate na Câmara, foi defendido um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que reduza a dependência de combustíveis fósseis Zeca...

Projeto foi sancionado com vetos pelo presidente da República Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Queimadas no Pantanal, em 2020...

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Renato Araújo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá apresentou parecer favorável à...

Avaliação foi feita por coordenadora da COP em seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e...

Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi...

Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos propôs...

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator da...

Deputado defende prioridade para o tema no orçamento Bruno Spada/Câmara dos Deputados Técnicos do governo foram ouvidos em audiência...

Vinicius Loures CD Aprovada a Convenção sobre o Direito do Mar relativo à diversidade biológica marinha O Brasil teve papel de destaque...

Nilto Tatto é o relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

Foto: Reprodução A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto para delimitar áreas para proteção de abelhas sem ferrão nas...