Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui normas nacionais de proteção e bem-estar de animais de estimação — cães, gatos e demais espécies mantidas como pets —, cria a Política Nacional de Guarda Responsável de Animais de Estimação (PNGRA) e estabelece deveres para tutores e prestadores de serviços. O projeto se aplica a animais domést

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Célio Studart defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1396/19, do Senado, que obriga o poluidor a ressarcir os governos federal, estaduais e municipais pelas despesas com ações de emergência e para mitigação de danos ambientais e sociais causados. O relator, deputado Célio Studart (PSD-CE), recomendou a aprovação do texto. “D

Comissão de Meio Ambiente promoveu debate nesta terça-feira sobre mudanças climáticas e as ameaças ao bioma Luiz Fernando Pinto: otimismo cauteloso Ambientalistas detalharam a queda histórica no desmatamento da Mata Atlântica, mas apontaram “ameaças legislativas” para o bioma, durante audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19). O debate ocorreu em meio à “Semana do Agro”, em que o Plenário da Casa analisa vários projetos de lei de in

Bancada ruralista articula “pacote do agro” com ameaça à legislação ambiental

Medida alinha o país com tendência internacional de bem-estar animal, estabelece sanções para produtores e comerciantes e altera mercado de gastronomia de luxo no Brasil Reprodução internet O Grupo de Trabalho Animal da Frente Parlamentar Mista Ambientalista avançou com o projeto de lei 90/2020, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aprovado, nesta terça-feira (29). A proposta proíbe em todo o território nacional a produção e a comercialização

Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 225/26 cria a Política Nacional de Despoluição Sonora, com regras para monitorar, mapear e reduzir ruídos em áreas urbanas e rurais. O projeto reconhece como direito a qualidade sonora do ambiente e estabelece padrões nacionais de controle de ruído. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o governo federal, como gestor do Programa Nacional de Controle da Qualidade Acústica (ProSon), deverá defini

Reprodução internet As fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais atingiram principalmente as cidades de Juiz de Fora e Ubá e deixaram 65 mortos. O fevereiro mais chuvoso em 60 anos ainda deixou 8,5 mil pessoas desabrigadas, além de levar à suspensão das aulas nas redes municipais. Nesse cenário, o país celebrou o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, em 16 de março. O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, de

Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em homenagem ao Dia Nacional dos Animais A Câmara dos Deputados realizou sessão solene e foi palco do lançamento de carta-compromisso pela proteção animal nesta terça-feira (10), às vésperas do Dia Nacional dos Animais, comemorado em 14 de março. A intenção é reforçar as políticas e as ações de defesa dos direitos dos animais no poder público. Uma das organizadoras da solenidade no Plenário da Câmara, a deputada Gisela Simona

Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou o acordo para realização, no Brasil, da 15ª conferência dos países participantes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15). O evento ocorrerá de 23 a 29 de março de 2026, em Campo Grande (MS). O acordo tramitou na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 50/26, que foi votado em Plenário nesta quarta-feira (25) e será enviado ao Senado. O relator da propost

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) (PT-PA) avaliou que a revogação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de desestatização foi “a mais acertada” após protestos indígenas em Santarém (PA). Ele disse que faltaram consulta e estudos sobre impactos ambientais e sociais, especialmente sobre a dragagem no Tapajós. O deputado falou ao Painel Eletrônico nesta terça-feira (24), na manhã seguint

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), e será enviado ao Senado. A deputada afirmou que a nova universidade propõe um modelo de conhecimento

Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal A deputada Juliana Cardoso tem ascendência da etnia Terena A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. Segundo a deputada, a comissão criada em 2023 é fruto de uma luta histórica dos povos originários, dos ribeirinhos e das comunidades tradicionais que, por muito tempo, foram inv

Acordo entre líderes e Hugo Motta manteve maioria dos colegiados com os mesmos partidos. A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (3) seis comissões temáticas. O comando dos colegiados foi definido a partir de um acordo entre líderes partidários e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o que manteve a maior parte das presidências sob responsabilidade dos mesmos partidos que já controlavam esses espaços. Entre as comissões instaladas, a única mudança de

As frentes parlamentares produtivas, de biocombustíveis e bioenergia lançam, nesta quarta-feira (4), uma coalização pela consolidação do Brasil como referência global em transição energética, com foco especialmente nos biocombustíveis. Em entrevista ao Painel Eletrônico nesta quarta, momentos antes do lançamento, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) , comentou a importância de o Brasil estar na vanguarda desse movimento. Presidente da Comissão de Transição Energética da C

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nilto Tatto propôs a realização do debate A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre a regulamentação da profissão de brigadista florestal. A reunião será realizada no plenário 2, às 10 horas. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele afirma que o objetivo é discutir a necessidade de reconhecer e regulame

Valorização dos povos tradicionais, ações locais diante das mudanças climáticas e ampliação do financiamento internacional para florestas foram os principais pontos defendidos Claudio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: é preciso agir para reflorestar e impedir novos desmatamentos No primeiro dia da Conferência das Partes sobre o Clima (COP30), em Belém (PA), parlamentares defenderam temas como valorização dos povos tradicionais, ações locais diante das mudanças cli

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho em atividades de educação ambiental voltadas à prevenção de desastres e à atuação em situações de emergência. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece a participação das comissões

O texto segue para análise do Senado Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25 , que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes, com o objetivo de certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resiliência. O texto segue para análise do Senado. Assista ao vivo Autor da proposta, o deputado Pedro Lucas Ferna

Em debate na Câmara, foi defendido um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que reduza a dependência de combustíveis fósseis Zeca...

Projeto foi sancionado com vetos pelo presidente da República Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Queimadas no Pantanal, em 2020...