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Frente Parlamentar Ambientalista
há 1 dia
Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres
A Câmara dos Deputados discute a proposta O Projeto de Lei 2628/24 cria o Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis a...


Frente Parlamentar Ambientalista
há 5 dias
Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono
A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11)...


Frente Parlamentar Ambientalista
há 6 dias
Câmara aprova projeto que cria política de proteção e resgate de animais em desastre
Proposta foi alterada pelos deputados e será novamente analisada no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto...


Frente Parlamentar Ambientalista
28 de jan.
Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura
Projeto será analisadoProjeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Finanças e Tributação da...


Larissa Nunes
14 de jan.
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Ikebana
Objetivo da data é celebrar a cultura dos arranjos florais como elementos de harmonização e embelezamento dos ambientes A tradicional...


Larissa Nunes
14 de jan.
Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar
Presidente vetou incentivo a termelétricas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.097/25 ,...


Frente Parlamentar Ambientalista
14 de jan.
Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado
A nova norma busca aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades que dependem desse bioma O presidente...


Frente Parlamentar Ambientalista
18 de dez. de 2024
Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais
Projeto segue para análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de visitação de parques...


Frente Parlamentar Ambientalista
17 de dez. de 2024
Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Xakriabá: cuidado com o ar não deve permanecer restrito a áreas rurais e povos...


Frente Parlamentar Ambientalista
16 de dez. de 2024
Ambientalistas e setor elétrico tentam superar divergências em torno da proposta de proteção dos rios
Texto está em análise nas comissões temática da Câmara dos Deputados Reunidos em seminário promovido pela comissões de Meio Ambiente, e...


Frente Parlamentar Ambientalista
16 de dez. de 2024
Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...


Frente Parlamentar Ambientalista
16 de dez. de 2024
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental
Projeto de lei seguirá para nova análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...


Frente Parlamentar Ambientalista
16 de dez. de 2024
Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...


Frente Parlamentar Ambientalista
9 de dez. de 2024
Comissão aprova projeto que permite recomposição de reserva legal em qualquer local da propriedade
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...


Frente Parlamentar Ambientalista
2 de dez. de 2024
Comissão aprova projeto que inclui reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o reuso da água entre os...


Frente Parlamentar Ambientalista
29 de nov. de 2024
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula...


Frente Parlamentar Ambientalista
25 de out. de 2024
Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara O Projeto de Lei 3077/24 define como crime manter animais silvestres, domésticos ou...


Frente Parlamentar Ambientalista
25 de out. de 2024
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural
Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Mosquini:...


Frente Parlamentar Ambientalista
15 de out. de 2024
Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte
A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados Mandel: parcerias complementam esforços do setor público O Projeto de Lei 2915/2...


Frente Parlamentar Ambientalista
24 de set. de 2024
Deputados se mobilizam diante de seca histórica e queimadas descontroladas
Amazônia concentra 50% dos focos de queimadas deste ano, seguido de Cerrado (32%), Pantanal (10%) e Mata Atlântica (8%) Reforço nos...
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