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Deputados destacam desafio climático global no primeiro dia da COP30, em Belém
Valorização dos povos tradicionais, ações locais diante das mudanças climáticas e ampliação do financiamento internacional para florestas foram os principais pontos defendidos Claudio Araújo / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: é preciso agir para reflorestar e impedir novos desmatamentos No primeiro dia da Conferência das Partes sobre o Clima (COP30), em Belém (PA), parlamentares defenderam temas como valorização dos povos tradicionais, ações locais diante das mudanças cli
Frente Parlamentar Ambientalista
11 de nov.


Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho em atividades de educação ambiental voltadas à prevenção de desastres e à atuação em situações de emergência. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece a participação das comissões
Frente Parlamentar Ambientalista
5 de nov.


Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe
O texto segue para análise do Senado Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25 , que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes, com o objetivo de certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resiliência. O texto segue para análise do Senado. Assista ao vivo Autor da proposta, o deputado Pedro Lucas Ferna
Frente Parlamentar Ambientalista
5 de nov.


Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores
Em debate na Câmara, foi defendido um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que reduza a dependência de combustíveis fósseis Zeca...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de out.


Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal
Projeto foi sancionado com vetos pelo presidente da República Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Queimadas no Pantanal, em 2020...
Frente Parlamentar Ambientalista
2 de out.


Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidade
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Renato Araújo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá apresentou parecer favorável à...
Frente Parlamentar Ambientalista
15 de set.


COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas
Avaliação foi feita por coordenadora da COP em seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e...
Frente Parlamentar Ambientalista
11 de set.


Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia
Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi...
Frente Parlamentar Ambientalista
5 de set.


Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga
Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos propôs...
Frente Parlamentar Ambientalista
5 de set.


Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator da...
Frente Parlamentar Ambientalista
1 de set.


Agentes públicos afirmam que faltam recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas
Deputado defende prioridade para o tema no orçamento Bruno Spada/Câmara dos Deputados Técnicos do governo foram ouvidos em audiência...
Frente Parlamentar Ambientalista
1 de set.


COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Vinicius Loures CD Aprovada a Convenção sobre o Direito do Mar relativo à diversidade biológica marinha O Brasil teve papel de destaque...
Frente Parlamentar Ambientalista
1 de set.


Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas
Nilto Tatto é o relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Frente Parlamentar Ambientalista
1 de set.


Projeto prevê espaço para “colmeias urbanas” de abelhas sem ferrão nos parques, para proteger a espécie e estimular a reprodução de plantas
Foto: Reprodução A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto para delimitar áreas para proteção de abelhas sem ferrão nas...
Frente Parlamentar Ambientalista
27 de ago.


Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Chuvas intensas inundaram dezenas de municípios no Rio Grande do Sul em 2024 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove...
Frente Parlamentar Ambientalista
27 de ago.


CRA debate impactos da agricultura e pecuária no Plano Clima
O debate é uma iniciativa do presidente do colegiado, senador Zequinha Marinho A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove...
Frente Parlamentar Ambientalista
26 de ago.


Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida busca melhorar condições de alunos e trabalhadores A Comissão de...
Frente Parlamentar Ambientalista
25 de ago.


Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19
Chico Alencar: proposta aprimora a legislação ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...
Frente Parlamentar Ambientalista
22 de ago.


Deputados visitam Belém para conferir preparativos para a COP30
Conferência da ONU sobre mudanças climáticas será realizada na capital paraense de 10 a 21 de novembro A Comissão de Meio Ambiente e...
Frente Parlamentar Ambientalista
22 de ago.


Audiência na Câmara debate práticas de “humane washing” na próxima terça-feira
A prática consiste em adotar, indevidamente, discursos de bem-estar animal para atrair consumidores Deputado critica falta de...
Frente Parlamentar Ambientalista
22 de ago.
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