Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos
A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado...
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Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos
A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Nilto Tatto A Comissão de Meio Ambiente e...
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Comissão promove debate sobre relação entre políticas públicas de saúde e de meio ambiente
OMS entende saúde como bem-estar físico, mental e social A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...
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- 17 de nov.
Comissão debate reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (22), os reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas...
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- 17 de nov.
Comissão vai discutir formas de prevenção a desastres e calamidades naturais
A comissão especial sobre catástrofes climáticas da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (21) para debater...
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- 17 de nov.
Comissão vai debater com o presidente do Ibama o aumento das queimadas na Amazônia
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- 17 de nov.
Comissão de Meio Ambiente debate mercado voluntário de carbono no Brasil
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- 17 de nov.
Projeto assegura recursos da União para atender calamidades públicas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/19, de autoria do Senado, assegura o uso de recursos da União para atendimento a calamidades...
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- 10 de nov.
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Lideranças indígenas querem rapidez na aprovação do Projeto de...
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- 6 de nov.
Seminário vai debater custos na logística de políticas públicas desenvolvidas na Amazônia
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta terça-feira (7) para debater...
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- 6 de nov.
Comissão vai debater universalização de acesso à energia elétrica na Amazônia Legal
Airton Faleiro é autor de projeto sobre o assunto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública...
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- 31 de out.
Comissão aprova criação do Dia Nacional da Consciência Animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2247/23, que cria o Dia...
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- 31 de out.
Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...
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- 31 de out.
Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos
Projeto de lei impõe obrigações aos responsáveis pelos animais; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio...
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- 24 de out.
Comissão debate incentivos à criação de reservas ambientais particulares
Reservas Particulares de Patrimônio Natural são áreas privadas, constituídas por vontade dos proprietários das terras A Comissão de Meio...
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- 20 de out.
Ministério diz que 66% dos municípios brasileiros não estão preparados para mudanças climáticas
Participantes de seminário criticaram a falta de “senso de urgência” por parte de governos e sociedade civil para enfrentar o problema A...
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Esforços do Brasil para reduzir emissões de gases do efeito estufa são insuficientes
Esforços do Brasil para reduzir emissões de gases do efeito estufa são insuficientes, apontam especialistas Tema foi debatido em...
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Comissão aprova admissibilidade de PEC que define água potável como direito fundamental
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Seminário vai debater inovação e descarbonização da indústria nacional
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CAS debate projeto que estabelece princípios para a economia circular do plástico
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na quarta-feira (11), às 10h, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que...
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