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Comissão aprova criação da Política Nacional Escola da Floresta para comunidades da Amazônia

há 6 minutos
1 min de leitura

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados



A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional Escola da Floresta com o objetivo de fortalecer a educação bilíngue, intercultural e contextualizada em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas da Amazônia Legal.


A proposta aprovada é a versão da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 6301/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). A relatora acompanhou a análise anterior da Comissão de Educação e reformulou a iniciativa original, que criava um programa federal, transformando-a em uma política nacional.


“O substitutivo aperfeiçoa a proposta, afastando possível questionamento quanto à iniciativa legislativa e ampliando o alcance da medida para contemplar expressamente as comunidades quilombolas”, explicou Socorro Neri no parecer.


Inclusão digital e consulta prévia

O novo texto reforça a preservação e a revitalização das línguas indígenas e estabelece que a implementação da política ocorrerá em regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios, além de ser articulada por meio dos territórios etnoeducacionais.


A proposta também inclui diretrizes relativas à inclusão digital, com a ampliação do acesso a computadores e à conectividade, além de melhorias na infraestrutura escolar, no transporte, nas bibliotecas e nos equipamentos.


O substitutivo aprovado garante ainda o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e dos demais povos e comunidades tradicionais, a ser realizada por meio de suas instituições representativas.


Próximos passos

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

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