GT de Energias Renováveis articula audiências, seminários e propostas legislativas para enfrentar os impactos dos combustíveis fósseis e organizar a expansão sustentável do setor Foto: Frente Ambientalista A primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) Energias Renováveis da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, foi realizada nesta terça-feira (07), sob a nova coordenação do deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN). O parlamentar assume o posto, antes ocupado por Pedro Campo

Parlamentares, governo e sociedade civil debatem desigualdades no acesso, riscos ambientais e projetos que podem proteger, ou ameaçar, a água no Brasil Foto: Frente Ambientalista Em homenagem ao Dia Mundial da Água, foi realizada sessão solene para comemorar a data, nesta segunda-feira (23/03), no plenário da Câmara dos Deputados. O evento, requerido pelo coordenador, deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), reuniu parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil

O projeto de emenda propõe tornar a água potável um direito constitucional para resolver problema estrutural de acesso da sociedade brasileira Reprodução/Frente Parlamentar Ambientalista Na primeira reunião com o novo coordenador do GT Água (Grupo de Trabalho) da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Bohn Gass (PT-RS), e instituições da sociedade civil), que ocorreu esta semana, na Câmara dos Deputados, foi definido o apoio prioritário à PEC Água (PEC 6/2021). O projeto

Valor da infração passa a variar de R$ 1.500 a R$ 50 mil por animal vítima de maus-tratos e pode chegar a R$1 milhão com agravamentos O Governo do Brasil publicou, nesta sexta-feira (13/3), o  Decreto nº 12.877/2026 ,  que prevê a multa de R$ 1.500 a R$ 50 mil para quem cometer o crime de maus-tratos aos animais. O valor ainda pode chegar a R$ 1 milhão se forem considerados agravamentos.  A medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva altera o Decreto nº 6.514/20

Galvão: Brasil pode atuar na inovação tecnológica para lidar com os plásticos Queda internacional no preço da resina dificulta a limitação na produção de plásticos, alerta representante do governo Em debate na Câmara, o governo relatou dificuldades em fazer um acordo global para conter a poluição dos plásticos, mas citou avanços na regulação nacional. A discussão foi promovida pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista em parceria com outras associações. Luciana Melchert, do

A SOS Oceana, divulgou uma nota técnica contra o PDL nº 106/2026, que tenta sustar o decreto responsável pela criação do Parque Nacional do Albardão e da Área de Proteção Ambiental do Albardão, no litoral do Rio Grande do Sul. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Alceu Moreira e questiona a legalidade do Decreto nº 12.868/2026, alegando suposto excesso do poder regulamentar na criação das unidades de conservação. No entanto, a nota técnica elaborada pela aliança S

Objetivo é subsidiar planejamentos e metas; texto vai ao Senado Iza Arruda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o levantamento de informações sobre o impacto da crise climática em relação a mulheres e meninas. O objetivo é subsidiar planejamentos e metas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), o Projeto de Lei 3640/25 foi aprovado nesta quarta-feira (11) com substitutivo da relatora, deputada

O Observatório do Clima lançou nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, com apoio da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, a Agenda Legislativa 2026 . O documento reúne o apoio de parlamentares e cerca de 160 organizações da sociedade civil. Ele apresenta prioridades para aperfeiçoar a legislação ambiental e aponta crescimento do chamado “pacote da destruição”, conjunto de propostas consideradas prejudiciais às políticas socioambientais. Entre as propostas considera

Ele está em seu primeiro mandato como deputado federal O deputado Cobalchini (MDB-SC) foi eleito nesta quarta-feira (4) para a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Ao substituir a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), o parlamentar definiu como prioridade de sua gestão a busca pelo equilíbrio entre o setor produtivo e a conservação dos recursos naturais. Em seu discurso de posse, Cobalchini afastou a polarização partidá

Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6331/25 proíbe a importação de tilápia no Brasil. A medida, em análise na Câmara dos Deputados, inclui peixes vivos, alevinos e produtos resfriados, congelados, filetados ou processados para consumo humano e animal. O objetivo é reduzir riscos sanitários associados à possível entrada de doenças e patógenos exógenos (vírus, bactérias, fungos e parasitas) no país. Além disso, a proposta busca garantir a sustentabili

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 6303/25 cria a Plataforma Nacional Guardiões da Floresta, um sistema digital público para que qualquer pessoa denuncie e acompanhe casos de desmatamento, queimadas, poluição e outros crimes ambientais. O objetivo é facilitar a participação popular na proteção das florestas brasileiras, com foco na Amazônia Legal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A plataforma será composta por: aplic

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços. A convenção define regras para evitar riscos à navegação e ao meio ambiente marinho que possam ser causados por embarcações ou objetos naufragados. Com a aprovação na CRE, o projeto ( PDL 269/2024 ) segue para votação no Plenário do Senado. A matéria recebeu parecer favorável do

Acordo que trata da biodiversidade nos oceanos já está em vigor Uma cagarra-do-pacífico (Calonectris leucomelas) sobrevoa o oceano — Foto: Yusuke Goto O Acordo sobre a Conservação e o Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla em inglês) entrou em vigor neste mês de janeiro, após duas décadas de negociação internacional. Imediatamente depois da finalização do texto no mês de março de 2023, 145 países assinaram o docum

Por determinação do Executivo, ministérios têm até a próxima semana para apresentar diretrizes de criação do Mapa do Caminho para fim dos fósseis A poucos dias do prazo final para que ministérios apresentem as diretrizes de criação de um Mapa do Caminho para o fim do uso de combustíveis fósseis no país, organizações da sociedade civil publicaram documento com uma série de recomendações ao governo, com o objetivo de subsidiar o processo. A lógica que o governo deve seguir é a

O presidente da COP30 acredita que a governança climática deve mudar em momento de agravamento da crise geopolítica, mas reforçou que os papéis das COPs na tomada de decisões formais, na coordenação universal e na construção de momentum permanecem reais, eficazes e necessários Em uma nova carta, a 12ª, à comunidade internacional, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago , abordou a estrutura do multilateralismo focado na urgência climática, em outras palavras, na forma co

Transformar áreas já desmatadas em sistemas produtivos de base florestal surge como estratégia decisiva diante do fracasso das medidas tradicionais O avanço das mudanças climáticas tornou evidente aquilo que por muito tempo ignoramos, que a floresta é a tecnologia mais barata e eficiente já criada para remover carbono da atmosfera. Enquanto o mundo investe bilhões em soluções de captura artificial, a Amazônia segue desempenhando esse papel de forma natural, gratuita e em larg

Mares absorvem até 90% do aquecimento global gerado pelos gases estufa, componentes da fumaça da queima de combustíveis como petróleo e carvão Dados revelados em um artigo científico publicado neste começo de ano mostram o impacto do aquecimento global sobre os oceanos. Usado como referência pela OMM (Organização Meteorológica Mundial), o estudo liderado por pesquisadores da Academia Chinesa de Ciências, e participação de cientistas de todo o mundo, mostra como os mares estão

O tradicional Café da Frente Ambientalista tornou-se, ao longo dos anos, muito mais que um encontro. É um espaço de articulação política, de troca entre mandatos, movimentos sociais, especialistas, representantes de biomas e organizações da sociedade civil , um território de diálogo que respira democracia. Entre uma xícara e outra, nascem agendas legislativas, pactos pela proteção dos biomas, propostas de transição justa e compromissos pela defesa do clima. Ali, a política se

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista, em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), publicou uma nota técnica nesta segunda-feira (15/12), manifestando preocupação com o expressivo corte de recursos destinados às ações de prevenção de incêndios florestais em áreas federais prioritárias, previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. De acordo com o documento, o orçamento destinado às ações executadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambie

Em 2025, o GT de Empresas da Frente Parlamentar Ambientalista consolidou-se como um espaço estratégico de articulação entre o setor produtivo, o Congresso Nacional e a agenda socioambiental, com atuação focada na mobilização qualificada de empresas comprometidas com a economia circular, a transição energética e o desenvolvimento sustentável. Ao longo do ano, o GT promoveu o engajamento contínuo de empresas e entidades setoriais, contribuiu para a definição de uma pauta priori