O tradicional Café da Frente Ambientalista tornou-se, ao longo dos anos, muito mais que um encontro. É um espaço de articulação política, de troca entre mandatos, movimentos sociais, especialistas, representantes de biomas e organizações da sociedade civil , um território de diálogo que respira democracia. Entre uma xícara e outra, nascem agendas legislativas, pactos pela proteção dos biomas, propostas de transição justa e compromissos pela defesa do clima. Ali, a política se

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista, em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), publicou uma nota técnica nesta segunda-feira (15/12), manifestando preocupação com o expressivo corte de recursos destinados às ações de prevenção de incêndios florestais em áreas federais prioritárias, previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. De acordo com o documento, o orçamento destinado às ações executadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambie

Em 2025, o GT de Empresas da Frente Parlamentar Ambientalista consolidou-se como um espaço estratégico de articulação entre o setor produtivo, o Congresso Nacional e a agenda socioambiental, com atuação focada na mobilização qualificada de empresas comprometidas com a economia circular, a transição energética e o desenvolvimento sustentável. Ao longo do ano, o GT promoveu o engajamento contínuo de empresas e entidades setoriais, contribuiu para a definição de uma pauta priori

Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas Joédson Alves/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão . A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente. Em 2023, o STF considerou que o marco tem

Retrocessos recentes na legislação e a criação da Licença Ambiental Especial enfraquecem salvaguardas essenciais, aumentam riscos socioambientais e contrariam compromissos climáticos assumidos pelo país Por Clarissa Presotti* Nas últimas semanas, o Brasil assistiu à derrubada da maior parte dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento. Somada à aprovação da Medida Provisória que cria a Licença Ambiental Especial (LAE), ela representa um enfraquecimento estrutural do s

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista promoveu, nesta quarta-feira (03/12), uma reunião estratégica com os secretários executivos e representantes dos gabinetes dos coordenadores, dos Grupos de Trabalho (GTs) para alinhar ações e estabelecer prioridades para 2026. O encontro foi coordenado pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), que reforçou a importância de ampliar a presença da Frente em todo o país e fortalecer cada GT como referência temática no Congresso Nacional.

Derrubada acontece uma semana após a COP 30 Em uma decisão que representa uma mudança drástica na política ambiental brasileira, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental. Em sessão conjunta, deputados e senadores restabeleceram trechos que reduzem controles, flexibilizam exigências e enfraquecem a atuação de órgãos ambientais no processo de avaliação de impactos

Documento reforça que a derrubada dos vetos pode comprometer biomas, afetar comunidades tradicionais e gerar insegurança jurídica Foto: Reprodução Frente Ambientalista Após a inclusão, na pauta desta quinta-feira (27), da apreciação dos vetos presidenciais ao PL do Licenciamento Ambiental, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista, coordenada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), divulgou uma nota oficial reafirmando a necessidade de manter integralmente os vetos do presi

Nesta segunda-feira (17/11), a Frente Parlamentar Ambientalista, em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), realizou o evento “Do Parlamento ao Prato”  durante a programação oficial da COP30, em Belém (PA). A iniciativa reuniu parlamentares, especialistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil para discutir os desafios e as soluções que conectam alimentação, clima e justiça socioambiental. O encontro reforçou a importância de fortalecer si

Nesta segunda-feira,17 de novembro, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista, por meio do Grupo de Trabalho de Mar, realizou o debate “O papel dos legisladores no aumento da ambição climática com soluções baseadas nos oceanos”, durante a programação da COP30. O encontro reuniu parlamentares, cientistas e especialistas para fortalecer o diálogo e ampliar o compromisso político com a agenda oceano-clima. A atividade integrou a programação da Casa Vozes do Oceano e foi promovida

Encontro reuniu parlamentares das Frentes estaduais, para reforçar a necessidade de articulação entre os três níveis do Legislativo na implementação das políticas ambientais Em encontro realizado na Casa IPÊ, nesta sexta-feira (14/11), a Frente Parlamentar Mista Ambientalista participou de um café da manhã dedicado ao fortalecimento das políticas públicas de clima e biodiversidade no Brasil na COP30. O diálogo reuniu o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Fren

Painel integrou uma série de agendas da Frente Ambientalista na COP30, dedicada a fortalecer a atuação parlamentar nas políticas climáticas do Brasil A Frente Parlamentar Mista Ambientalista promoveu nesta quinta-feira, 13/11, o painel “O Papel do Parlamento na Agenda de Implementação da NDC” na COP30, reunindo parlamentares e especialistas para discutir os caminhos legislativos, orçamentários e institucionais necessários para que o Brasil cumpra suas metas climáticas e forta

Nesta quarta-feira (12/11),, o Grupo de Trabalho (GT) Juventudes da Frente Parlamentar Mista Ambientalista apresentou oficialmente a Agenda Legislativa das Juventudes, em painel na COP 30,  um documento que consolida propostas, lutas e compromissos para ampliar a participação de jovens na formulação das políticas ambientais e climáticas do país. O lançamento, realizado em Belém, cidade-sede da conferência, foi marcado por forte representatividade e pela defesa de que o futuro

Nesta terça-feira (11), no segundo dia da Conferência das Partes (COP30), a Frente Parlamentar Mista Ambientalista integrou o painel promovido pela Rede Nacional de Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais, que discutiu o tema “Cidades Resilientes: como adaptar nossos territórios às mudanças climáticas”. O encontro ocorreu na Green Zone e reuniu parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil empenhados em construir respostas conjuntas para os impactos

O projeto fez parte do esforço da Frente Ambientalista em aprovar pautas estratégicas para o Meio Ambiente antes do início da COP30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Acordo de Escazú, tratado internacional que reforça o acesso à informação, à participação pública e à justiça em temas ambientais na América Latina e no Caribe. A aprovação, que ocorreu de forma simbólica, foi considerada um marco histórico para a políti

Proposta é uma das prioridades do GT Clima da  Frente Parlamentar Mista Ambientalista em razão da COP30 A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (4), uma audiência pública para colher sugestões do governo e de movimentos socioambientais sobre a criação da Política Nacional de Bioeconomia. O debate foi promovido pelo Grupo de Trabalho (GT) Clima da Frente Parlamentar Mista Ambientalista e reforçou a importância de aprov

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista, coordenada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), avançou em articulação política na última quinta-feira (30/10) na Câmara dos Deputados, alinhando com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e as lideranças partidárias, o calendário legislativo para esta semana. O objetivo é levar ao plenário um pacote de proposições ambientais em preparação para a COP30, que será realizada de 10 a 21 de Novembro em Belém (PA). De aco

A cartilha “Orientações para Solicitação de Emendas Parlamentares para a Sociobiodiversidade”  é fruto de uma parceria entre o Grupo de Trabalho de Orçamento da Frente Parlamentar Mista Ambientalista e o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). O material chega em um momento estratégico, diante da crescente demanda por recursos que fortaleçam iniciativas comunitárias de manejo sustentável, geração de renda e valorização cultural em todo o país. A publicação tem como

Material reúne diretrizes e propostas do Parlamento e da sociedade civil para fortalecer a atuação brasileira nas negociações climáticas internacionais A Frente Parlamentar Mista Ambientalista, coordenada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), lançou nesta quinta-feira, 30/10, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados,  o Documento de Posicionamento da Frente Parlamentar Mista Ambientalista para a COP30, que acontecerá na próxima semana em Belém (PA), na Amazônia

Arte: Larissa nunes O Grupo de Trabalho (GT) de Orçamento da Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPAmb) divulgou, nesta segunda-feira (27/10), uma nota técnica com o tema “PLOA 2026 e o Desafio da Incidência Socioambiental no Orçamento da União”, que traz um panorama dos prazos, desafios e oportunidades de participação no processo de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. Publicado em 16 de outubro de 2025, o cronograma da Comissão Mista de Orçame