Texto está em análise na Câmara dos Deputados Duda Ramos: cães e gatos possuem alta sensibilidade auditiva e podem entrar em pânico - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um programa nacional para prevenir fugas, acidentes, lesões e situações de estresse e sofrimento de animais domésticos causados por ruídos intensos, como queima de fogos de artifício e aglomerações. O chamado Programa Nacional Pet Seguro em Grandes Evento

Brasil cortou em um quarto as suas emissões brutas O Brasil emitiu, em 2025, 1,41 bilhão de toneladas líquidas de CO2 equivalente (GtCO2e) em gases do efeito estufa. O valor significa uma redução de 9% em relação aos 1,489 bilhão de toneladas líquidos de gás carbônico equivalente emitidos em 2024, levando o país a atingir o menor valor líquido desde 2012. Sem considerar a remoção de carbono pela vegetação secundária, que cresceu, e pelas áreas protegidas, o país emitiu 2,06 b

As dificuldades orçamentárias e a crise do multilateralismo complicarão o trabalho durante as duas semanas da 17ª edição da COP sobre biodiversidade em Yerevan Representantes de quase 200 países se reúnem a partir desta segunda-feira (19) na Armênia para melhorar a proteção da natureza e combater o desmatamento, a poluição e a superexploração dos recursos naturais. As dificuldades orçamentárias e a crise do multilateralismo complicarão o trabalho durante as duas semanas da 17

Texto aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços retira as exceções previstas anteriormente e torna a proibição incondicional Foto ilustrativa - escolas deverão escolher materiais sintéticos para suas alegorias/ Tomaz Silva/Agência Brasil A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 1097/2019, que proíbe em todo o território nacional o uso de penas e plumas de origem animal na produção

Painel no Auditório Belém, em 19 de novembro, discute o papel dos parlamentos na governança climática e na construção de transições justas A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMAmb) integra a programação oficial do Pavilhão Brasil na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, na Turquia. No dia 19 de novembro, o Auditório Belém recebe o painel "O papel da diplomacia parlamentar na governança multinível e na promoção de transições just

Proposta para a COP 31, a mobilização visa conectar iniciativas locais à agenda de ação global, fomentando a participação latina e juvenil nas políticas climáticas Jovens ligados à Presidency Youth Climate Champion (PYCC) da COP 30 relançam, entre 8 e 11 de outubro, em Santiago, no Chile, o Mutirão das Juventudes, plataforma global que reúne e dá visibilidade a iniciativas lideradas por jovens em resposta à crise climática. A ação ocorre durante a RCOY LATAM, conferência que

O texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1465/26 estabelece diretrizes para substituir gradualmente copos, canudos, pratos, talheres e bandejas de plástico descartável por alternativas renováveis ou reutilizáveis. A medida também abrange materiais escolares plásticos. As regras valerão para a administração pública e para instituições de ensino públicas e privadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 9.795/99, que in

Cerca de 79% dos Senadores e 67,3% dos Deputados Federais possuem baixa convergência com pautas socioambientais Prédio do Congresso Nacional do Brasil — Foto: Getty Images Com o resultado das eleições desse domingo, 4, para o Congresso Nacional, que inclui Senadores e Deputados Federais, o Observatório do Clima realizou uma análise que aponta que sete a cada dez parlamentares que vão compor a 58ª Legislatura (2027-2031) se posicionam contra a agenda socioambiental, em números

Revisão da Resolução 303/2002 será discutida nesta terça-feira; especialistas defendem que proteção de olhos d’água intermitentes seja mantida de forma expressa na norma O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) discutirá nesta terça-feira (6) a revisão da Resolução nº 303/2002, que estabelece parâmetros e limites para Áreas de Preservação Permanente (APPs). O tema está no processo nº 02000.014401/2025-39 e consta da pauta da 65ª Reunião Extraordinária do colegiado. A pro

Autor não pode ser reincidente e nem ter causado dano ambiental relevante Para autor, pode ser desproporcional multa por pesca para consumo próprio - Foto: Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará O Projeto de Lei 3358/26 permite que o infrator receba uma advertência antes de ser multado por infração administrativa ambiental, desde que tenha agido para garantir sua própria subsistência ou a de sua família, não seja reincidente e não tenha causado dano ambiental relevante. A legislaçã

A Comissão de Meio Ambiente deve fazer um debate antes de votar o projeto que cria o Estatuto do Ribeirinho, com diretrizes para a proteção dos direitos dessas comunidades (PL 2916/2021). O senador Jaime Bagatolli (PL-RO) é um dos que defende a realização do debate, que ainda precisa ser aprovado pelo colegiado (REQ 13/2026 - CMA). Segundo ele, é preciso definir quem são os ribeirinhos, preservando também os direitos de pessoas que já tenham documentação nas áreas que serão c

Imagens feitas no domingo (27), a cerca de 10 quilômetros do centro da cidade, mostram as chamas avançando pela vegetação e uma grande quantidade de fumaça cobrindo a região. Um incêndio se espalha há mais de uma semana por uma área de mata de várzea na região do Lago do Canaçari, em Itacoatiara, no interior do Amazonas. O fogo já atingiu cerca de 686 hectares, o equivalente a quase mil campos de futebol. Os dados são do Painel do Fogo, do Centro Gestor e Operacional do Siste

A cada ciclo orçamentário, o Congresso decide quais riscos o Estado vai reduzir, quais territórios terão condições de se adaptar e quais populações permanecerão expostas *Clarissa Presotti e Tatiana Oliveira, especialistas em políticas públicas do WWF-Brasil Toda vez que uma cidade brasileira sofre com inundações, o país repete a mesma pergunta: por que não estávamos preparados? A resposta está em decisões tomadas nas salas onde o orçamento público é definido. Adaptação climá

91% dos entrevistados em pesquisa Ipsos querem propostas dos candidatos na agenda climática e maioria teme ondas de calor e chuvas fortes Por Dani Chiaretti Marcio Astrin A crise do clima continua sendo uma preocupação importante para os brasileiros e o número de pessoas que se sente ameaçado pelos impactos da mudança climática já é alto. Em função disso, há uma forte demanda para que os candidatos a presidente apresentem propostas sobre o tema. Estes são alguns dos resultado

Deter aponta 238 km² sob alerta no mês, uma redução de 18,9% em relação ao mesmo período de 2025. Maranhão, Mato Grosso, Tocantins foram os estados com maior número de alertas As áreas sob alerta de desmatamento no Cerrado somaram 238 km² em agosto de 2026, uma redução de 18,9% em relação aos 294 km² registrados no mesmo mês do ano passado, segundo dados do Deter, sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O resultad

Atraso na autorização para exportar resultados de mitigação pode isolar o país frente a concorrentes tropicais e travar bilhões em financiamento climático O Brasil vive um momento decisivo para consolidar sua posição na liderança da economia descarbonizada global. Com 66,3% do seu território preservado em vegetação nativa e uma meta nacional (NDC) que exige a redução de 59% a 67% das emissões até 2035 sobre uma base anual bruta de aproximadamente 2,1 a 2,3 bilhões de tonelada

Diante de um clima cada vez mais extremo, talvez essa seja uma das mudanças mais importantes que precisamos fazer: não esperar o próximo desastre para agir. A adaptação climática não pode começar quando a emergência já está instalada. Quando os rios atingem níveis críticos, o fogo avança sobre a floresta ou comunidades ficam sem acesso à água, parte das oportunidades de prevenção já foi perdida. O cenário de 2026 reforça essa urgência. Segundo a Organização Meteorológica Mund

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). O PL 2.673/2025 segue com urgência para análise do Plenário. O projeto altera a Lei 8.617, de 1993 para incluir as infrações ambientais entre as ocorrências que o Brasil deve evitar em seu território ou mar territorial. A proposta também estabelece princípios, diretrizes, objeti

Proposta segue para análise do Senado Reprodução Internet A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O objetivo é incentivar práticas agrícolas ambientalmente sustentáveis e socialmente justas, com a transição para modelos agrícolas mais resilientes e com menos uso intensivo de recursos naturais não renováveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pad

Embora o Brasil tenha avançado com a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, ainda é necessário consolidar normas específicas e salvaguardas adequadas para projetos desenvolvidos em terras indígenas Indígenas tomando banho de rio — Foto: Lucas Bonny A expansão do mercado voluntário de carbono transformou a Amazônia em uma nova fronteira de investimentos e colocou os territórios indígenas no centro das discussões sobre conservação e mudanças climáticas. Esse mov