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Cerrado registra segundo menor nível de alertas de desmatamento para agosto
Deter aponta 238 km² sob alerta no mês, uma redução de 18,9% em relação ao mesmo período de 2025. Maranhão, Mato Grosso, Tocantins foram os estados com maior número de alertas As áreas sob alerta de desmatamento no Cerrado somaram 238 km² em agosto de 2026, uma redução de 18,9% em relação aos 294 km² registrados no mesmo mês do ano passado, segundo dados do Deter, sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O resultad
Frente Parlamentar Ambientalista
há 13 minutos


Regulamentação dos ITMOs e como a regulação de créditos de carbono impacta o Brasil
Atraso na autorização para exportar resultados de mitigação pode isolar o país frente a concorrentes tropicais e travar bilhões em financiamento climático O Brasil vive um momento decisivo para consolidar sua posição na liderança da economia descarbonizada global. Com 66,3% do seu território preservado em vegetação nativa e uma meta nacional (NDC) que exige a redução de 59% a 67% das emissões até 2035 sobre uma base anual bruta de aproximadamente 2,1 a 2,3 bilhões de tonelada
Frente Parlamentar Ambientalista
há 4 dias


A adaptação climática começa antes do desastre
Diante de um clima cada vez mais extremo, talvez essa seja uma das mudanças mais importantes que precisamos fazer: não esperar o próximo desastre para agir. A adaptação climática não pode começar quando a emergência já está instalada. Quando os rios atingem níveis críticos, o fogo avança sobre a floresta ou comunidades ficam sem acesso à água, parte das oportunidades de prevenção já foi perdida. O cenário de 2026 reforça essa urgência. Segundo a Organização Meteorológica Mund
Frente Parlamentar Ambientalista
há 6 dias


Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). O PL 2.673/2025 segue com urgência para análise do Plenário. O projeto altera a Lei 8.617, de 1993 para incluir as infrações ambientais entre as ocorrências que o Brasil deve evitar em seu território ou mar territorial. A proposta também estabelece princípios, diretrizes, objeti
Frente Parlamentar Ambientalista
4 de set.


Câmara aprova criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Proposta segue para análise do Senado Reprodução Internet A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O objetivo é incentivar práticas agrícolas ambientalmente sustentáveis e socialmente justas, com a transição para modelos agrícolas mais resilientes e com menos uso intensivo de recursos naturais não renováveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pad
Frente Parlamentar Ambientalista
2 de set.


Justiça climática passa pela soberania territorial dos povos indígenas
Embora o Brasil tenha avançado com a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, ainda é necessário consolidar normas específicas e salvaguardas adequadas para projetos desenvolvidos em terras indígenas Indígenas tomando banho de rio — Foto: Lucas Bonny A expansão do mercado voluntário de carbono transformou a Amazônia em uma nova fronteira de investimentos e colocou os territórios indígenas no centro das discussões sobre conservação e mudanças climáticas. Esse mov
Frente Parlamentar Ambientalista
31 de ago.


Desmatamento na Amazônia chega ao menor patamar desde 2013
Terras Indígenas são as áreas menos desmatadas, com o equivalente a somente 1,7% do total derrubado na região; quase 60% das TIs tiveram desmatamento zero O desmatamento na Amazônia chegou ao menor patamar desde 2013, com 2.702 km² de floresta derrubada nos últimos 12 meses, entre agosto de 2025 e julho de 2026, o que equivale ao ano calendário do desmatamento. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), ferramenta de monitoramento do Imazon. A análise destaca ai
Frente Parlamentar Ambientalista
28 de ago.


‘Super El Niño’ pode ser o mais intenso da história e indica 2027 como o ano mais quente já registrado
Serviço meteorológico britânico alerta que o El Niño em formação no Pacífico tem proporções inéditas, ameaçando causar extremos climáticos e recordes de calor ‘Super El Niño’ pode ser o mais intenso da história e indica 2027 como o ano mais quente já registrado — Foto: GettyImages O fenômeno climático El Niño que está se desenvolvendo no Oceano Pacífico tem potencial para ser o mais intenso já documentado na história recente, segundo um alerta emitido pelo Met Office, o servi
Frente Parlamentar Ambientalista
26 de ago.


Comissão aprova intérprete de línguas indígenas em atendimentos públicos
Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Dilvanda Faro, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante intérprete de língua indígena para pessoas que não dominem o português durante atendimentos em órgãos públicos e em processos judiciais. O serviço poderá ser prestado: por servidor público com competência ling
Frente Parlamentar Ambientalista
18 de ago.


Comissão aprova registro de animais atendidos com recursos federais
Proposta segue em análise na Câmara Registro deve ser feito no Cadastro Nacional de Animais Domésticos - Foto: Getty Images A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5998/25, que torna obrigatório o registro, no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, de informações sobre animais atendidos com recursos públicos federais. Criado em 2024 (Lei 15.046/24), o cadastro nacional é operacionalizado pelo SinPatinhas, um
Frente Parlamentar Ambientalista
18 de ago.


Comissão da Amazônia aprova projeto que protege símbolos culturais de povos tradicionais
Proposta proíbe discriminação e restrição de circulação pelo uso de símbolos culturais em espaços de uso coletivo; a Câmara continua discutindo o assunto Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3800/25, que assegura a povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e de matriz afro-brasileira o direito d
Frente Parlamentar Ambientalista
18 de ago.


Campanha eleitoral começa neste domingo; conheça as regras
A partir dessa data, candidatos podem pedir votos, realizar comícios e fazer lives Para tornar a disputa equilibrada e evitar abusos, o TSE definiu normas rígidas sobre o que é permitido e o que é proibido - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A propaganda eleitoral para as eleições deste ano começa oficialmente neste domingo (16). A partir dessa data, candidatas e candidatos já podem pedir votos de forma direta, realizar comícios e fazer transmissões ao vivo (lives) na inte
Frente Parlamentar Ambientalista
17 de ago.


Nova medida provisória destina mais R$ 360 milhões para enfrentamento das consequências de desastres climáticos
A proposta está em análise no Congresso Nacional Lavoura de milho prejudicada pela estiagem - Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1383/26, que abre crédito extraordinário de R$ 360 milhões no Orçamento de 2026 para ações de defesa civil relativas a desastres climáticos em todas as regiões do país. Com esta medida, chega a 10 o número de MPs relacionadas ao tema editadas neste ano, num total de R$ 3,2 bilhões. “Abrange ti
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de ago.


Organizações religiosas de diferentes tradições fazem apelo ao STF pela proteção dos povos indígenas e do meio ambiente
Carta Aberta assinada por entidades que representam comunidades religiosas de diferentes tradições pede que o Supremo Tribunal Federal preserve direitos constitucionais e instrumentos de proteção ambiental Organizações, comunidades e lideranças religiosas de diferentes tradições de fé encaminharam, em 12 de agosto, uma Carta Aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da Constituição, dos direitos dos povos indígenas e da proteção ambiental. As entidades
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de ago.


Comissão Mista de Orçamento aprova crédito para atender vítimas de desastres climáticos
Maior parte dos recursos será destinada a ações contra os efeitos de desastres climáticos nas cinco regiões do país A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos de R$ 330 milhões no Orçamento de 2026. A maior parte dos recursos será usada para enfrentar as consequências de desastres climáticos. A medida provisória (MP) 1356/26 abriu crédito extraordinário de R$ 305 milhões para atender famílias atingidas por fortes chuvas nas regiões Sul e Sudeste entre janeiro e abril, alé
Frente Parlamentar Ambientalista
12 de ago.


Indígenas e entidades fazem ato no centro de Brasília por direitos e demarcações de terras
STF está julgando, em plenário virtual, ação sobre o marco temporal das demarcações; ato reivindica julgamento presencial e retirada de projetos do Congresso que ameaçam direitos. Indígenas e entidades ligadas aos direitos dos povos tradicionais fizeram uma manifestação em Brasília, na tarde desta terça-feira (11), com reivindicações ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional. O ato no gramado em frente ao Congresso envolveu entidades como a Articulação dos Povos Ind
Larissa Nunes
12 de ago.


Debatedores cobram transparência na aplicação de recursos para os ianomâmis
A senadora Damares Alves conduziu a reunião ao lado do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. Geraldo Magela/Agência Senado O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou nesta segunda-feira (10), em audiência pública da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, ações do governo na região, enquanto representantes de organizações indígenas e outros debatedores cobraram transparência na aplicação dos recursos públicos e apontaram dificuldades nas áreas d
Frente Parlamentar Ambientalista
11 de ago.


Estatuto dos Cães e Gatos está na pauta da CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (12), às 9h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar dois projetos de lei que tratam da proteção de cães e gatos e aumentam a pena do crime de maus-tratos contra animais. Uma das propostas cria o Estatuto dos Cães e Gatos, que estabelece regras para proteger e garantir o bem-estar dos bichos. O PL 6.191/2025 define direitos, deveres e responsabilidades para tutores, sociedade e poder público, além de prever sanções para maus-trat
Frente Parlamentar Ambientalista
11 de ago.


Frente Ambientalista se posiciona sobre julgamento no STF que pode impactar a proteção ambiental no Brasil
Em nota Frente Ambientalista alerta para riscos de retrocessos na proteção ambiental e defende que o Supremo reafirme princípios constitucionais Reprodução internet O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (12) um julgamento considerado estratégico para a política ambiental brasileira. A Corte analisa ações que questionam a constitucionalidade de dispositivos da nova legislação de licenciamento ambiental, incluindo regras que ampliam possibilidades de autoli
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de ago.


Redações do Jovem Senador debatem democracia nas redes
As redações da edição de 2026 do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros recorreram à literatura, à filosofia, à legislação e à ciência política para discutir os desafios da democracia nas plataformas digitais. Com o tema "Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável", os estudantes abordaram liberdade de expressão, desinformação, algoritmos e participação cidadã, além de apresentarem propostas para qualificar o debate público na internet. Segun
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de ago.
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