Frente Parlamentar Ambientalista leva debate sobre diplomacia parlamentar ao Pavilhão Brasil na COP31

Painel no Auditório Belém, em 19 de novembro, discute o papel dos parlamentos na governança climática e na construção de transições justas

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMAmb) integra a programação oficial do Pavilhão Brasil na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, na Turquia. No dia 19 de novembro, o Auditório Belém recebe o painel "O papel da diplomacia parlamentar na governança multinível e na promoção de transições justas para uma nova economia", organizado pela Frente em conjunto com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), a Plataforma CIPÓ e o Clima de Política.

A COP31 acontece de 9 a 20 de novembro de 2026, sob presidência da Turquia, em parceria com a Austrália. É a primeira conferência depois da COP30, realizada em Belém, e a agenda brasileira no evento parte dos compromissos assumidos naquela edição. O Pavilhão Brasil, na Zona Azul da conferência, é organizado por um comitê formado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), pela Presidência da COP30 e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil).

O espaço tem dois auditórios: o Mutirão Global e o Belém, dedicado a temas da sociedade brasileira que conectam a implementação nacional dos compromissos climáticos ao contexto global.

O painel está inscrito no eixo Governança Multinível e Multissetorial. "A diplomacia parlamentar e a articulação entre parlamentos, governos e entes subnacionais são decisivas para fortalecer o enfrentamento da crise climática e transformar compromissos internacionais em políticas efetivas", afirma Lídia Parente, secretária executiva da Frente. Entram na pauta instrumentos legislativos e econômicos, como incentivos fiscais, compras públicas, financiamento e políticas de industrialização verde, voltados à geração de empregos e à repartição justa dos custos e benefícios da transição.

O painel trata ainda do monitoramento dos compromissos climáticos, da fiscalização, da responsabilização e da proteção de comunidades atingidas por danos ambientais.

O tema dialoga com a atuação da Frente no Congresso Nacional. Mista e suprapartidária, a FPMAmb reúne deputados e senadores de diferentes partidos em torno da agenda socioambiental: acompanha e aperfeiçoa a legislação, fiscaliza a implementação das políticas públicas e leva ao Parlamento o debate das negociações climáticas internacionais. A presença em Antália amplia essa articulação para o plano internacional.