GT- Cerrado

O Grupo de Trabalho (GT) do Cerrado da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pela deputada federal, tem como objetivo promover a conservação do bioma Cerrado e o fortalecimento das comunidades tradicionais, por meio do acompanhamento de políticas públicas e proposições legislativas relacionadas à proteção ambiental, ao uso sustentável dos recursos naturais e à garantia de direitos territoriais. O grupo atua na articulação entre Parlamento, sociedade civil, comunidades locais e instituições técnicas, contribuindo para a construção de soluções que conciliem preservação ambiental, justiça social e desenvolvimento sustentável

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Prioridades do GT

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• PL 5462/2019 – Conservação e desenvolvimento sustentável do Cerrado.

• PLP 120/2024 – Pacto Nacional para Restauração dos Biomas.

• PL 338/2019 – Conservação e uso sustentável do Cerrado.

• PL 4741/2019 – Desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais.

• PL 880/2021 – Política Nacional de Promoção da Alimentação da Sociobiodiversidade.

• PL 364/2019 – Áreas rurais consolidadas no Cerrado.

• PL 4367/2023 – Fundo Social do Lítio.

• PEC 504/2010 – Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais.

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Secretária Executiva:

Ingrid Silveira - Rede Cerrado