Deputado Federal
Matheus Loiola (União - PR)

O Grupo de Trabalho (GT) sobre a Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, coordenado pelo deputado federal,  tem como objetivo assegurar a agenda de atividades e discussão sobre  a  pauta relacionada.

​

Prioridades do GT

​

• PL 4278/2023 - para aprimorar a proteção dos animais silvestres altera a lei 9605 de 12/02/1998.

• PL 3062/2022 - texto substitutivo do Senador Alessandro Vieira, pela proibição dos testes em animais para cosméticos, altera a lei 11.794/2008.

• PL 90/2020 - proíbe a produção e comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada de animais (foie gras).

• PL 2387/2022 - dispõe sobre a proibição do abate de animais equídeos e equinos para o comércio de carne para consumo ou exportação.

• PL 3093/2021 - propõe a proibição da exportação de animais vivos para abate.

• PL 4837/2023 - dispõe sobre a proibição da aquisição de qualquer tipo de carne de cação para fins de abastecimento de unidades públicas federais diretas ou indiretas em todo território nacional, incluindo-se terceirizadas.

• PL 1489/2024- projeto de lei que propõe a criação do Dia Nacional do Veganismo.

​

Secretária Executiva:

Antoniana Ottoni - Humane World for Animals