top of page
.png)
Buscar


Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga
Mateus Pereira/Governo da Bahia Vegetação em Tucano (BA) A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11). Já em vigor, a Lei 15.430/26 institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria um programa nacional com o mesmo nome. O texto teve origem no Projeto de Lei (PL) 1
Frente Parlamentar Ambientalista
há 3 dias


Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem
O texto segue em análise na Câmara dos Deputados Nilto Tatto: imunização reduz mortes por doenças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais previstos para projetos da cadeia produtiva de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Na prática, o texto aprovado exclui da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei 14.260/21) o prazo de cinco anos para
Frente Parlamentar Ambientalista
há 4 dias


Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Vacinação Animal contra Zoonoses (PNVAZ). A proposta prevê a imunização gratuita de animais domésticos, comunitários e em situação de rua contra doenças transmissíveis entre animais e humanos. A aplicação das vacinas ficará sob a responsabilidade dos serviços de vigilância em saúde. O modelo i
Frente Parlamentar Ambientalista
há 4 dias
bottom of page