Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas Joédson Alves/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão . A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente. Em 2023, o STF considerou que o marco tem

Retrocessos recentes na legislação e a criação da Licença Ambiental Especial enfraquecem salvaguardas essenciais, aumentam riscos socioambientais e contrariam compromissos climáticos assumidos pelo país Por Clarissa Presotti* Nas últimas semanas, o Brasil assistiu à derrubada da maior parte dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento. Somada à aprovação da Medida Provisória que cria a Licença Ambiental Especial (LAE), ela representa um enfraquecimento estrutural do s

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista promoveu, nesta quarta-feira (03/12), uma reunião estratégica com os secretários executivos e representantes dos gabinetes dos coordenadores, dos Grupos de Trabalho (GTs) para alinhar ações e estabelecer prioridades para 2026. O encontro foi coordenado pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), que reforçou a importância de ampliar a presença da Frente em todo o país e fortalecer cada GT como referência temática no Congresso Nacional.