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Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga
Mateus Pereira/Governo da Bahia Vegetação em Tucano (BA) A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11). Já em vigor, a Lei 15.430/26 institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria um programa nacional com o mesmo nome. O texto teve origem no Projeto de Lei (PL) 1
Frente Parlamentar Ambientalista
17 de jun.


Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem
O texto segue em análise na Câmara dos Deputados Nilto Tatto: imunização reduz mortes por doenças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais previstos para projetos da cadeia produtiva de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Na prática, o texto aprovado exclui da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei 14.260/21) o prazo de cinco anos para
Frente Parlamentar Ambientalista
17 de jun.


Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Vacinação Animal contra Zoonoses (PNVAZ). A proposta prevê a imunização gratuita de animais domésticos, comunitários e em situação de rua contra doenças transmissíveis entre animais e humanos. A aplicação das vacinas ficará sob a responsabilidade dos serviços de vigilância em saúde. O modelo i
Frente Parlamentar Ambientalista
17 de jun.
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