STF está julgando, em plenário virtual, ação sobre o marco temporal das demarcações; ato reivindica julgamento presencial e retirada de projetos do Congresso que ameaçam direitos. Indígenas e entidades ligadas aos direitos dos povos tradicionais fizeram uma manifestação em Brasília, na tarde desta terça-feira (11), com reivindicações ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional. O ato no gramado em frente ao Congresso envolveu entidades como a Articulação dos Povos Ind

A senadora Damares Alves conduziu a reunião ao lado do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. Geraldo Magela/Agência Senado O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou nesta segunda-feira (10), em audiência pública da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, ações do governo na região, enquanto representantes de organizações indígenas e outros debatedores cobraram transparência na aplicação dos recursos públicos e apontaram dificuldades nas áreas d

Em reunião nesta quarta-feira (12), às 9h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar dois projetos de lei que tratam da proteção de cães e gatos e aumentam a pena do crime de maus-tratos contra animais. Uma das propostas cria o Estatuto dos Cães e Gatos, que estabelece regras para proteger e garantir o bem-estar dos bichos. O PL 6.191/2025 define direitos, deveres e responsabilidades para tutores, sociedade e poder público, além de prever sanções para maus-trat