Senado aprova PL que estabelece diretrizes para a recuperação da Caatinga

Texto voltado para um dos biomas nacionais mais ameaçados pela desertificação aguarda agora sanção do presidente Lula

Reprodução: Internet O Senado aprovou, nesta terça-feira (19/5), uma emenda ao Projeto de Lei 1990/2024, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. O texto original, de autoria da senadora Janaína Farias (PT/CE) e elaborado com apoio técnico do Instituto Escolhas, agora segue para sanção para sanção do presidente Lula. 

O projeto tem como objetivos recuperar áreas desmatadas do bioma; ampliar a produção sustentável de alimentos; aumentar a segurança hídrica e a melhorar a qualidade de água na Caatinga; e estimular a bioeconomia e o manejo florestal sustentável.

A Política Nacional prevê, entre outros itens, a participação de comunidades locais nas atividades de restauração e a capacitação de trabalhadores para atuação em cadeias produtivas sustentáveis.

O texto já havia sido aprovado pelo Senado em 2024 e pela Câmara dos Deputados no ano seguinte. Porém uma emenda fez com que o projeto voltasse à primeira etapa. Só na semana passada a emenda foi rejeitada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), levando o texto de volta ao Plenário, onde foi confirmado o projeto original.

Bioma ameaçado

Sérgio Leitão, diretor do Instituto Escolha aponta que essa é a primeira vez no Brasil que um projeto de lei voltado especialmente a uma política de recuperação de um bioma é aprovado. Para ele, o histórico de secas intensas em áreas de Caatinga, agravado pelo desmatamento, demonstra a urgência do tema.

“É uma região com mais de 1 milhão de hectares desmatados que precisam ser recuperados, porque é uma garantia de segurança hídrica para mais de 50 milhões de habitantes da região nordeste”, explica.  A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro, abrangendo quase 11% do território nacional. Ela cobre áreas de todos os estados nordestinos, chegando ao norte de Minas Gerais, no Sudeste.

Um estudo do Instituto Escolhas, de 2024, aponta que a recuperação desse bioma pode trazer oportunidades para a região. Os dados mostram que o investimento de R$ 15,1 bilhões pode resultar em R$ 29,7 bilhões de receitas líquidas, com a geração de 466 mil empregos e a produção 7,4 milhões de toneladas de frutas, verduras e hortaliças. Também serão removidas mais de 702 milhões de toneladas de carbono da atmosfera, mitigando os efeitos adversos das mudanças climáticas. Fonte: Correio Braziliense