Certificação anual poderá garantir prioridade no acesso a fundos de investimento em municípios que cumprirem metas de reciclagem e coleta seletiva Reprodução: internet A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), o projeto de lei 530/2025, que cria o Selo Cidade Limpa. Essa é uma certificação voltada a reconhecer municípios com alto desempenho na gestão de resíduos sólidos. O projeto segue para anál

Medida alinha o país com tendência internacional de bem-estar animal, estabelece sanções para produtores e comerciantes e altera mercado de gastronomia de luxo no Brasil Reprodução internet O Grupo de Trabalho Animal da Frente Parlamentar Mista Ambientalista avançou com o projeto de lei 90/2020, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aprovado, nesta terça-feira (29). A proposta proíbe em todo o território nacional a produção e a comercialização

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista, por meio do GT Mineração, Orçamento, Clima e Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, manifesta profunda preocupação com a condução e o conteúdo do Projeto de Lei nº 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais classificados como “Críticos” e “Estratégicos”. A tramitação acelerada da proposta na Câmara dos Deputados, sem debate público e sem participação efetiva da sociedade civil, é um contrassenso à polític