A SOS Oceana, divulgou uma nota técnica contra o PDL nº 106/2026, que tenta sustar o decreto responsável pela criação do Parque Nacional do Albardão e da Área de Proteção Ambiental do Albardão, no litoral do Rio Grande do Sul. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Alceu Moreira e questiona a legalidade do Decreto nº 12.868/2026, alegando suposto excesso do poder regulamentar na criação das unidades de conservação. No entanto, a nota técnica elaborada pela aliança S

Objetivo é subsidiar planejamentos e metas; texto vai ao Senado Iza Arruda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o levantamento de informações sobre o impacto da crise climática em relação a mulheres e meninas. O objetivo é subsidiar planejamentos e metas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), o Projeto de Lei 3640/25 foi aprovado nesta quarta-feira (11) com substitutivo da relatora, deputada

Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em homenagem ao Dia Nacional dos Animais A Câmara dos Deputados realizou sessão solene e foi palco do lançamento de carta-compromisso pela proteção animal nesta terça-feira (10), às vésperas do Dia Nacional dos Animais, comemorado em 14 de março. A intenção é reforçar as políticas e as ações de defesa dos direitos dos animais no poder público. Uma das organizadoras da solenidade no Plenário da Câmara, a deputada Gisela Simona