Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6331/25 proíbe a importação de tilápia no Brasil. A medida, em análise na Câmara dos Deputados, inclui peixes vivos, alevinos e produtos resfriados, congelados, filetados ou processados para consumo humano e animal. O objetivo é reduzir riscos sanitários associados à possível entrada de doenças e patógenos exógenos (vírus, bactérias, fungos e parasitas) no país. Além disso, a proposta busca garantir a sustentabili

Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou o acordo para realização, no Brasil, da 15ª conferência dos países participantes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15). O evento ocorrerá de 23 a 29 de março de 2026, em Campo Grande (MS). O acordo tramitou na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 50/26, que foi votado em Plenário nesta quarta-feira (25) e será enviado ao Senado. O relator da propost

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) (PT-PA) avaliou que a revogação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de desestatização foi “a mais acertada” após protestos indígenas em Santarém (PA). Ele disse que faltaram consulta e estudos sobre impactos ambientais e sociais, especialmente sobre a dragagem no Tapajós. O deputado falou ao Painel Eletrônico nesta terça-feira (24), na manhã seguint