O projeto fez parte do esforço da Frente Ambientalista em aprovar pautas estratégicas para o Meio Ambiente antes do início da COP30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Acordo de Escazú, tratado internacional que reforça o acesso à informação, à participação pública e à justiça em temas ambientais na América Latina e no Caribe. A aprovação, que ocorreu de forma simbólica, foi considerada um marco histórico para a políti

A proposta segue para análise do Senado Fred Costa recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que define o crime o tráfico de animais silvestres e pune os infratores com reclusão de dois a cinco anos e multa. A proposta foi aprovada com 427 votos a favor e apenas um contrário. O texto segue para análise do Senado. Veja como cada deputado votou Essas regras também serão válidas para quem for flagrado, e