O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2477/23 , que altera o Código Florestal  para ampliar o conceito de nascente e incluir a proteção também das temporárias. Atualmente, o código considera nascente o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade

Câmara dos Deputados acompanha preparativos da COP30 Renato Araújo/Câmara dos Deputados André Corrêa do Lago destacou que o Brasil é referência mundial em biocombustíveis A Pré-COP30, realizada em Brasília nos dias 13 e 14 de outubro, terminou com novas metas e projeções otimistas sobre a produção e o uso de combustíveis sustentáveis no mundo. O evento foi a última grande rodada de negociações antes da 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para novemb

A pedido da liderança do governo no Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou, nesta quinta-feira (16), a sessão que analisaria os vetos do presidente Lula a 63 pontos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). Durante a semana, frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo negociavam com lideranças governistas a derrubada dos vetos. Em entrevista ao Painel Eletrônico, momentos antes do anúncio do cancelamento da sessão nesta quinta, o co