Seminário na Câmara debate racismo ambiental e propõe carta de recomendações

O evento foi promovido em parceria com a Comissão da Amazônia e os GTs de Racismo Ambiental e Cerrado da Frente Ambientalista, como parte da Virada Parlamentar Sustentável, e apresentou uma carta com recomendações contra o racismo ambiental

Foto: Ana Flávia Barbosa

Nesta quarta-feira (27), durante o seminário “Racismo Ambiental e Transição Energética Justa”, realizado na Câmara dos Deputados, representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e povos e comunidades tradicionais entregaram ao Congresso Nacional uma carta com recomendações para o enfrentamento ao racismo ambiental.

O evento foi promovido pelos Grupos de Trabalho de Racismo Ambiental e do Cerrado da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, como parte da Virada Parlamentar Sustentável. As recomendações foram elaboradas de forma coletiva pelo GT de Racismo Ambiental e reforçam a necessidade de uma transição energética justa, equitativa e que respeite os direitos das populações historicamente vulnerabilizadas.

A coordenadora do GT de Racismo Ambiental daFrente Ambientalista, deputada federal Carol Dartora (PT-PR), destacou em sua fala a dificuldade de nomear o racismo ambiental fora do contexto rural, ainda pouco debatido em áreas urbanas. “Eu não sou uma mulher que vem do campo, mas percebi como o racismo ambiental toca diversas áreas da minha vida. Essa é uma das desigualdades mais silenciadas no Brasil. Quando falamos de racismo ambiental, falamos de corpos pretos, indígenas, periféricos, expostos sistematicamente ao risco, ao abandono, à destruição ambiental. É quando nossos territórios são tratados como descartáveis, como se a vida da população negra valesse menos diante do direito à terra.”

A secretária executiva do GT, Maíra Rodrigues da Silva, reforçou o papel das mais de 25 organizações que compõem o grupo na tarefa de racializar a pauta ambiental e monitorar projetos de lei que impactam diretamente as populações racializadas.

“Propomos debates fundamentais neste momento de crise climática. A transição energética precisa ser justa, e não pode ocorrer à custa do etnocídio de territórios tradicionais, nem sob a falsa promessa de renováveis que criam zonas de sacrifício. Hoje, temos a oportunidade de conhecer mais sobre territórios atingidos por uma transição que não está sendo justa. E não são apenas territórios sobrepostos por empreendimentos de energia, há povos sendo dizimados inclusive por armas químicas”, alertou.

Maíra encerrou sua fala homenageando uma mulher quilombola do quilombo Vapurvuva, que enfrentou o racismo estrutural para se tornar cientista e que vive em um território que resiste há 30 anos contra a construção de uma barragem. “Que eu seja uma sobrevivente. Nenhuma opressão calará nossos povos. Nenhum direito a menos. Nós não combinamos de morrer. Nós combinamos de existir.”

Foto: Ana Flávia Barbosa

O coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), manifestou solidariedade à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, diante dos ataques sofridos por ela no Senado Federal, na terça-feira (26).

“Quero expressar, mais uma vez, minha solidariedade. Não tem outra palavra: foi uma sacanagem, uma baixaria. Envergonha a gente enquanto parlamentar o que os senadores fizeram com a ministra Marina Silva, especialmente por ela ser mulher e negra.”

O seminário buscou aprofundar o debate sobre os impactos das mudanças climáticas e da transição energética em comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, camponesas e periféricas. Um dos principais pontos destacados foi a violação de direitos humanos relacionada à instalação de grandes empreendimentos de energia renovável, como parques eólicos e solares, frequentemente implantados sem consulta prévia às comunidades afetadas.

João Luís Joventino, do Movimento Quilombola do Cumbe, no Ceará, relatou a experiência da sua comunidade pesqueira, onde foi instalada a primeira usina eólica do Brasil sem qualquer processo de consulta. “Perdemos nosso território, sofremos criminalização, conflitos socioambientais e a divisão interna da comunidade. É a mesma estratégia desde a colonização: dividir para dominar.”

Joyce de Fátima Pereira Silva, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), destacou os impactos da mineração no Vale do Jequitinhonha (MG): “Com a chegada dos trabalhadores, há superlotação nos hospitais e o custo de vida aumentou drasticamente. Um aluguel que custava R$ 500 hoje não sai por menos de R$ 1.500. Como uma mãe solo, que precisa alimentar e sustentar seus filhos, consegue sobreviver a isso?”

Eunice da Conceição, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), alertou para os danos causados pelos grandes empreendimentos no Maranhão. “Eles devastam tudo para plantar eucalipto, soja, capim e ainda envenenam a terra. Jogam veneno em tudo. O que será de nós? Nós não comemos capim nem eucalipto!”

Cristine Ribeiro, do colegiado de gestão do Inesc, reforçou que não há justiça climática sem enfrentamento ao racismo ambiental. “Quando as comunidades não são ouvidas, os impactos se tornam profundos e irreversíveis. O que deveria ser renovável e limpo acaba por violar direitos e aprofundar desigualdades históricas.”

Ela também alertou para a urgência de um modelo tarifário mais justo: “Enquanto isso não acontecer, não conseguiremos avançar nas políticas públicas necessárias para alcançar a justiça climática. O atual cenário energético aprofunda desigualdades de classe, gênero, raça, etnia e território, o que compromete uma transição realmente justa e inclusiva.”

Foto: Ana Flávia Barbosa

“Se a nossa presença incomoda, é porque estamos no caminho certo”

A coordenadora do Grupo de Trabalho do Cerrado, deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG), também repudiou os ataques à ministra Marina Silva.

“A ministra foi alvo de violência política de gênero e racial. Influenciadores que desviam bilhões são tratados com piadinhas e selfies. Já uma mulher negra, reconhecida mundialmente como liderança ambiental, é atacada em plena audiência pública. Isso não é pontual. É constante. A violência política está sendo naturalizada. E se fosse para agradar o racismo, o preconceito e a discriminação, eu tenho certeza de que não estaríamos aqui. Seguiremos incomodando, organizando e articulando lutas coletivas para avançar em direitos. Precisamos de mais vitórias coletivas e é por isso que estamos ocupando esses espaços”, finalizou.

Reportagem : Larissa Nunes - Jornalista da Frente Parlamentar Mista Ambientalista/ Informações do INESC