Queda histórica no desmatamento da Mata Atlântica contrasta com avanço de projetos antiambientais

A ameaça a retrocessos ambientais ocorre quando a Lei da Mata Atlântica completa 20 anos e mostra sua eficácia reduzindo o desmatamento em 11 dos 17 estados do maior bioma do país

Crédito: Larissa Nunes A Frente Parlamentar Mista Ambientalista, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), realizou, nesta terça-feira (19/05), audiência pública sobre o papel estratégico da Mata Atlântica no enfrentamento da crise climática. Presidido pelo coordenador da Frente, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), o espaço reuniu representantes da ciência, organizações ambientalistas e instituições de monitoramento ambiental.

O diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto, destacou a potência da lei que fez 20 anos. Segundo ele, o desmatamento no bioma caiu pela metade, foi a menor taxa de desmatamento da série histórica construída há 40 anos. A redução ocorreu em 11 dos 17 estados que compõem a Mata Atlântica, ficando abaixo de 10 mil hectares. Apesar da melhora, ele alertou que a devastação ainda permanece concentrada em algumas regiões, como entre a Bahia e o Piauí. “Os resultados positivos foram possíveis por causa de governança ambiental, fiscalização, atuação dos governos estaduais e municipais e mecanismos como os embargos remotos e a restrição de crédito para áreas desmatadas ilegalmente”, afirmou Guedes Pinto.

Coincidentemente, o encontro ocorreu no mesmo dia em que seriam votadas as urgências de uma lista de projetos de lei voltados aos interesses do agronegócio. Também foi debatida os desafios sobre a proteção do bioma diante de ameaças legislativas em discussão no Congresso Nacional. Um dos PLs é o 2564/2024, que limita a ação, principalmente do Ibama, para realizar embargos remotos ou por satélites.

A diretora de políticas públicas da fundação, Malu Ribeiro, ressaltou o papel fundamental do monitoramento por satélite no combate ao desmatamento. “É impossível hoje ter um fiscal em cada bioma. Grande parte dos dados apresentados só é possível graças às tecnologias de monitoramento remoto”, lembrou a especialista.

Nilto alertou que há pelo menos dez projetos em pauta que representam ameaças aos avanços conquistados na preservação da Mata Atlântica. “Ao mesmo tempo em que celebramos avanços importantes, vivemos uma ameaça permanente de retrocessos. Precisamos impedir que o país perca aquilo que foi conquistado nas últimas décadas”, afirmou o coordenador.

Benefícios e desafios

O coordenador do programa Biota-FAPESP, Jean Paul Metzger, ressaltou que cerca de dois terços da população brasileira vivem em áreas de Mata Atlântica. Isso torna o bioma estratégico para a segurança alimentar, a saúde pública, a produção agrícola e a adaptação climática das cidades.

Metzger apresentou estudos que demonstram os benefícios econômicos e sociais da conservação ambiental. Entre os exemplos destacou a produtividade de culturas quando cultivadas próximo a áreas preservadas da Mata Atlântica. O pesquisador também apontou para a redução de doenças cardiovasculares e respiratórias, além de amenizar temperaturas extremas nas cidades.“A Mata Atlântica conserva a temperatura e ajuda a proteger populações vulneráveis”, afirmou.

Representantes do MapBiomas chamaram atenção para o crescimento acelerado da ocupação irregular em áreas do bioma, principalmente em áreas suscetíveis a deslizamentos e enchentes. Segundo os dados apresentados, a Mata Atlântica concentra atualmente cerca de 85 mil hectares de ocupações em favelas. Reportagem: Tainá Andrade*