Frente Ambientalista define prioridades e metas estratégicas para atuação dos GTs em 2026

Em parceria com o Legisla Brasil, grupos de trabalho que formam a Frente Ambientalista, alinham prioridades para destravar pautas ambientais no Congresso Nacional

Os Grupos de Trabalho que compõe a Frente Parlamentar Mista Ambientalista realizou, nesta sexta-feira (10/04), em parceria com o Legisla Brasil, a sua reunião de planejamento anual. A reunião teve a presença dos secretários-executivos das diferentes áreas temáticas para definir prioridades e estratégias de atuação ao longo do ano no Congresso Nacional.

O encontro marcou um momento de alinhamento político para garantir foco e objetividade na incidência política ao longo do ano. Além de fortalecer a articulação entre os diferentes temas tratados nos 14 GTs - água, animal, cerrado, clima, educação ambiental, empresas, energias renováveis, juventudes, mar, mineração, pantanal, questões urbanas e resíduos sólidos, racismo ambiental e orçamento - criados pela Frente.

Durante o período da manhã, os GTs se dedicaram à identificação de prioridades legislativas. Cada grupo definiu três projetos de lei (PLs) ou temas estratégicos a serem acompanhados ou impulsionados no Congresso, organizados dentro dos seis eixos de atuação da Frente Ambientalista - Transição energética, ecológica e econômica; Proteção dos direitos dos territórios, Justiça Climática e combate ao racismo ambiental no campo, florestas e cidades; Inovação, Renovação, Governança e Fortalecimento Institucional; Orçamento e financiamento da política ambiental; Capacitação e Enfrentamento à desinformação; e Defesa das florestas, animais, águas, oceanos e biomas estratégicos.

Pela tarde, o foco foi na definição de metas estratégicas para a consolidação de uma agenda ambiental integrada, sobretudo para ser trabalhada com maior capilaridade nos territórios.

O GT Mar avaliou que foi um momento participativo e rico na interação, que possibilitou um trabalho transversal e integrado com todos os temas que compõem a Frente Ambientalista. “Foi um momento muito rico por que conseguimos juntar os profissionais e até a mobilização que atuam no combate ao enfraquecimento da pauta socioambiental que tentam fazer no Congresso”, declarou Letícia Camargo, secretária-executiva do grupo e advocacy do Painel Mar.

Desafios da implementação

No debate sobre a determinação das metas, os desafios relacionados à implementação das agendas em diferentes níveis de governo veio à tona. Surgiu a necessidade de entender o papel dos 18 GTs estaduais, também estruturados pela Frente Ambientalista, nessa tarefa. O GT de Mineração sugeriu a segmentação das metas, considerando a atuação tanto no âmbito federal quanto nos estados.

O GT Animal trouxe uma segunda preocupação relacionada à atuação com os secretários-executivos estaduais. Ressaltou-se que, em muitos casos, esses atores operam com narrativas distintas das divulgadas em âmbito federal. Às vezes elas estão alinhadas a uma perspectiva ambientalista, mas pode variar a depender do contexto político de cada região.

Outro ponto relevante da discussão foi agregar as vozes de organizações menores da sociedade civil nas pautas com a esfera federal. “É fundamental a ação dos GTs serem embasadas também no que essas organizações trazem. Elas reforçam a Frente junto às candidaturas eleitas para incidir em projetos de lei tanto positivos quanto negativos. Esse crescimento conjunto se torna uma via de mão dupla”, alegou Maíra Rodrigues, secretária-executiva do GT Racismo Ambiental e advocacy do Instituto de Referência Negra Peregum.

Metas estratégicas

Ao final do dia, foi consolidado um quadro com uma meta estratégica definida para cada Grupo de Trabalho. Os objetivos selecionados variaram desde a coleta de assinaturas e a realização de audiências públicas até a produção de conteúdo técnico voltado a parlamentares e a elaboração de cartilhas em linguagem acessível, com foco na mobilização junto à sociedade.

Também foram estabelecidas metas interseccionais entre os GTs, com o objetivo de destravar projetos de lei prioritários em temas como Cerrado, clima, racismo ambiental e Pantanal.

Essa etapa marca o início do direcionamento estratégico das atividades dos GTs para o ano. Nos próximos meses, o Legisla Brasil acompanhará os secretários-executivos, oferecendo suporte técnico para a implementação e o monitoramento das metas estabelecidas.

Reportagem: Tainá Andrade