.png)
Frente Ambientalista propõe semana de votações para avançar agenda ambiental na Câmara dos Deputados
- há 2 dias
- 2 min de leitura
Lista de projetos estratégicos para a agenda socioambiental foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados com a intenção de que os projetos avancem durante o mês de junho, mês dedicado ao meio ambiente
Deputado Nilto Tatto
A Frente Parlamentar Mista Ambientalista apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um conjunto de propostas legislativas consideradas prioritárias para a pauta socioambiental brasileira. A iniciativa, coordenada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), busca viabilizar a realização de uma semana de votações dedicadas a projetos positivos da agenda ambiental.
O documento reúne projetos de lei e propostas de emenda à Constituição voltados ao enfrentamento da crise climática, à proteção dos biomas, ao fortalecimento da gestão ambiental e à promoção do desenvolvimento sustentável. A proposta já circula entre os líderes partidários e deve ser debatida nas próximas reuniões do Colégio de Líderes da Câmara.
As sugestões são resultado de um amplo processo de construção coletiva que envolveu parlamentares, especialistas, pesquisadores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. O objetivo é identificar projetos com viabilidade política para avançar na tramitação e serem levados à votação.
Entre as propostas apresentadas estão a PEC 37/2021, que inclui a questão climática como direito fundamental na Constituição Federal; o PL 3961/2020, que declara estado de emergência climática no Brasil e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa até 2050; e o PLP 120/2024, que cria o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas Brasileiros.
A lista também contempla medidas para fortalecer a adaptação das cidades às mudanças climáticas, ampliar a arborização urbana, incentivar a bioeconomia, combater o desmatamento, proteger rios permanentes e garantir maior preparação do país diante de eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e deslizamentos.
Outro destaque é a inclusão de propostas voltadas à proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais, além de iniciativas relacionadas à gestão sustentável dos recursos hídricos, à reciclagem, à redução do uso de plásticos e à promoção da agroecologia.
Para o deputado Nilto Tatto, a construção de uma agenda legislativa ambiental é fundamental para que o Congresso Nacional acompanhe os desafios impostos pelas mudanças climáticas e pelas demandas de conservação ambiental. “A agenda apresentada representa um esforço coletivo para fortalecer a governança ambiental e promover justiça climática”, afirma o parlamentar.
Ao encaminhar o documento à Presidência da Câmara, a Frente Ambientalista defende que a pauta ambiental seja tratada como estratégica para o desenvolvimento nacional. A expectativa é que as lideranças partidárias avaliem as propostas e definam conjuntamente quais matérias poderão ser incluídas na programação legislativa durante o mês de junho, dedicando ao menos uma semana da ação legislativa na Câmara dos Deputados às pautas socioambientais.
Confira aqui os projetos de Leis;
Assessoria de Comunicação: Leonardo Aragão e Larissa Nunes
61 99409-8504
Comentários