Dia Mundial da Água expõe paradoxo no país: riqueza natural e falta de acesso

Parlamentares, governo e sociedade civil debatem desigualdades no acesso, riscos ambientais e projetos que podem proteger, ou ameaçar, a água no Brasil

Foto: Frente Ambientalista

Em homenagem ao Dia Mundial da Água, foi realizada sessão solene para comemorar a data, nesta segunda-feira (23/03), no plenário da Câmara dos Deputados. O evento, requerido pelo coordenador, deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), reuniu parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir os desafios relacionados à preservação e ao acesso à água no país.

O encontro também destacou a importância da água para a saúde pública, a produção de alimentos, a economia e o equilíbrio ambiental, em um momento em que estudos já apontam para cenários de “falência hídrica” em algumas regiões do mundo.

“Celebrar o dia internacional da água, mas também mostrar para a sociedade que nós temos projetos que vão no sentido de proteção maior, mas também temos projetos que ameaçam a produção de água, seja sobre a qualidade ou para praticamente acabar com as nascentes e com os rios”, lembrou o coordenador.

O Brasil possui uma das maiores reservas de água doce superficial do mundo, concentrando cerca de 12% em seu território. Apesar dessa abundância, o país enfrenta profundas desigualdades no acesso. São quase 35 milhões de pessoas — cerca de 15% da população — sem usufruir dessa riqueza. Os dados foram lembrados por Leonardo Goes, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA).

“As pessoas que mais sofrem por falta da água são os mais pobres e grupos mais vulneráveis, seja em decorrência da falta de acesso ou pelos impactos das mudanças do clima, que é uma das faces da falta de justiça social”, declarou.

Política de acesso

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), na região Norte, apenas cerca de 40% dos moradores possuem acesso à rede de abastecimento de água. Nos estados do Amapá e Pará, esse índice cai para menos da metade da população, evidenciando o paradoxo entre abundância hídrica e exclusão no acesso.

“Nos últimos anos a gente viu a política de recursos hídricos muito focada nos seus usos, em quem pode usar, se cobra ou não cobra pelos usos, mas a gente precisa incorporar essa esfera ambiental da proteção para garantir a disponibilidade, a qualidade da água pra todos”, enfatizou Adalberto Maluf, secretário nacional de meio ambiente, urbano e qualidade.

A necessidade de avanço em políticas públicas foi apontada como urgente pelos parlamentares. A deputada Érika Kokay (PT-DF) criticou o que chamou de “mercadorização” da água, enquanto diferentes participantes defenderam o reconhecimento do recurso como um direito fundamental. Nesse contexto, a chamada PEC da Água (PL 6/2021) foi destacada como uma das prioridades no Legislativo.

“A água é um recurso essencial à vida. Por isso, é fundamental que o Brasil avance na implementação das políticas públicas de gestão e governança da água e que, sobretudo, aprove a chamada PEC da Água. Reconhecendo na Constituição o direito à água limpa como direito humano fundamental de todos os brasileiros”, defendeu Lídia Parente, advocacy e articulação parlamentar da Fundação SOS Mata Atlântica.

A sessão evidenciou a convergência entre diferentes setores em torno da pauta, mas reforçou o compromisso coletivo com a gestão sustentável da água, garantindo sua qualidade e disponibilidade para as atuais e futuras gerações.

Estiveram presentes Tito Lívio Pereira, secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); Flávio Montiel, diretor da Coalizão dos Rios e membro do GT Água; Rejane Pieratti, secretária executiva das Frentes Parlamentares Ambientalistas dos Estados; e os parlamentares Hildo Rocha (MDB-MA) e Érika Kokay (PT-DF).

Reportagem: Tainá Andrade