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Esse Projeto de Lei foi construído por necessidade, por urgência e pela garantia da vida
Em Audiência Pública no Senado, pescadoras e pescadores defendem a aprovação do Projeto de Lei 4789/2024; depois da apreciação na Comissão de Meio Ambiente, ele segue para a Câmara dos Deputados O Senado Federal abriu suas portas nesta terça-feira (9/12) para um debate fundamental para o futuro da atividade pesqueira no país: a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4789/2024, de autoria do Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), que estabelece uma nova Política Nacional de Desenvolvim
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de dez. de 2025
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas Joédson Alves/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão . A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente. Em 2023, o STF considerou que o marco tem
Frente Parlamentar Ambientalista
9 de dez. de 2025
Licenciamento ambiental fragilizado: escolhas que comprometem o futuro do Brasil
Retrocessos recentes na legislação e a criação da Licença Ambiental Especial enfraquecem salvaguardas essenciais, aumentam riscos socioambientais e contrariam compromissos climáticos assumidos pelo país Por Clarissa Presotti* Nas últimas semanas, o Brasil assistiu à derrubada da maior parte dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento. Somada à aprovação da Medida Provisória que cria a Licença Ambiental Especial (LAE), ela representa um enfraquecimento estrutural do s
Frente Parlamentar Ambientalista
8 de dez. de 2025
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