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Comissão vai debater a comercialização e a extração ilegal de ouro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (12), a partir das 9h, audiência pública para discutir a...
Frente Parlamentar Ambientalista
8 de mar. de 2024


Comissão aprova Dezembro Verde para reflexão sobre o abandono de animais
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que institui o Dezembro Verde,...
Frente Parlamentar Ambientalista
6 de mar. de 2024


Comissão adia análise da criação da Semana do Lixo Zero
A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (5) a análise e votação do projeto de lei que cria a Semana do Lixo Zero. O PL...
Frente Parlamentar Ambientalista
6 de mar. de 2024


Especialistas apontam em CPI sinais de desabamento em Maceió desde 2008
Especialistas ouvidos nesta terça-feira (5) pela CPI da Braskem explicaram aos senadores as peculiaridades geológicas e falhas da empresa...
Frente Parlamentar Ambientalista
6 de mar. de 2024


Política Nacional de Economia Circular vai a Plenário com urgência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei (PL) 1.874/2022, que cria a Política Nacional de...
Frente Parlamentar Ambientalista
6 de mar. de 2024


Política Nacional de Qualidade do Ar tramitará em regime de urgência
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) regime de urgência para votação do projeto de lei que cria a...
Frente Parlamentar Ambientalista
6 de mar. de 2024


CDH vota sugestão do programa Jovem Senador para defesa do meio ambiente
Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em reunião na quarta-feira (6) às 11h, sugestão legislativa apresentada por...
Frente Parlamentar Ambientalista
5 de mar. de 2024


Zequinha critica UE por adiar obrigatoriedade de preservação ambiental
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (28), a decisão da União Europeia (UE) de adiar para...
Frente Parlamentar Ambientalista
4 de mar. de 2024


Financiamento da indústria verde no Proex avança na CRE
Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que...
Frente Parlamentar Ambientalista
4 de mar. de 2024


CPI aprova convocação de presidente da Braskem e mais sete depoentes
A CPI da Braskem aprovou nesta quarta-feira (28) oito convocações para depoimentos sobre os danos ambientais causados em Maceió pela...
Frente Parlamentar Ambientalista
1 de mar. de 2024


Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao...
Frente Parlamentar Ambientalista
1 de mar. de 2024


Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL...
Frente Parlamentar Ambientalista
1 de mar. de 2024


Semana do Lixo Zero está na pauta da Comissão de Educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião marcada para terça-feira (5), às 10h, com oito itens em pauta. Um deles é o projeto que...
Frente Parlamentar Ambientalista
1 de mar. de 2024


Estímulo à modernização na agricultura familiar vai a sanção
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5826/2019, que amplia o âmbito do...
Frente Parlamentar Ambientalista
28 de fev. de 2024


CDR debate cinturões verdes nos projetos de ampliação urbana
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove na terça-feira (27), às 9h30, audiência pública interativa para debater o...
Frente Parlamentar Ambientalista
26 de fev. de 2024


Vai à Câmara projeto que obriga gestão de risco de desastre por mineração
Segue para análise da Câmara dos Deputados projeto que exige que atividades mineradoras tenham projeto de gerenciamento de risco de...
Frente Parlamentar Ambientalista
26 de fev. de 2024


CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental
Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o...
Frente Parlamentar Ambientalista
16 de fev. de 2024


Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para...
Frente Parlamentar Ambientalista
1 de fev. de 2024


Paim destaca importância da conexão entre mudanças climáticas e direitos humanos
O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção nesta terça-feira (5) para a importância em reconhecer a interligação entre mudanças...
Frente Parlamentar Ambientalista
7 de dez. de 2023


Senado retoma análise de projeto que flexibiliza rotulagem de transgênicos
Voltará a tramitar no Senado um projeto de lei que restringe a necessidade de indicação no rótulo dos alimentos sobre o uso de...
Frente Parlamentar Ambientalista
7 de dez. de 2023
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