A aprovação no Senado, nesta terça-feira (16), do projeto de lei de conversão derivado da medida provisória que amplia o prazo para que...

Em reunião nesta quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou três requerimentos para audiências públicas, todos de...

Durante a sua primeira audiência pública no Senado na condição de ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara recebeu nesta...

Senadores e representantes de ONGs ambientalistas participaram nesta quarta-feira (10), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), de um debate...

Esforço se destina à definição de legislação inclusiva e atraente sobre o tema, que contemple demandas de diferentes setores da sociedade...