A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou, nesta quarta-feira (21), o projeto que encarrega o poder público do repovoamento de peixes...

Em reunião deliberativa na quarta-feira (28), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar projeto de lei que...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu uma audiência pública para debater as conclusões do “Grupo de Trabalho Bioeconomia” do Fórum...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) faz na quarta-feira (21), às 14h, audiência pública interativa para discutir o manejo...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21), a partir das 9h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa, e pode...

"O contexto da emergência climática apresenta desafios para todos os países e para a humanidade", que em muito extrapolam a questão...

A comissão externa que tratou da crise dos ianomâmis aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (14), o relatório final apresentado...

Nesta quarta-feira (14), o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, prestou...

O Senado inaugurou nesta quinta-feira (1º) uma iluminação especial na cúpula do Palácio do Congresso para marcar o Junho Verde. A...

Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam nesta quarta-feira (31) a revisão do processo de...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na terça-feira (6), às 10h, audiência pública interativa com a ministra do Meio Ambiente e...

O Projeto de Lei 665/23 proíbe, em todo o território nacional, a eliminação da vida e o sacrifício de animais pelos órgãos de controle de...

Começou na manhã desta segunda-feira (22) o 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, em...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na quarta-feira (24), às 9h, uma audiência pública interativa para debater o Projeto de Lei...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará nesta segunda-feira (22), em Cuiabá, uma audiência pública externa para debater o tema meio...

A aprovação no Senado, nesta terça-feira (16), do projeto de lei de conversão derivado da medida provisória que amplia o prazo para que...

Em reunião nesta quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou três requerimentos para audiências públicas, todos de...

Durante a sua primeira audiência pública no Senado na condição de ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara recebeu nesta...

Senadores e representantes de ONGs ambientalistas participaram nesta quarta-feira (10), na Comissão de Meio Ambiente (CMA), de um debate...

Esforço se destina à definição de legislação inclusiva e atraente sobre o tema, que contemple demandas de diferentes setores da sociedade...