A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na terça-feira (6), às 10h, audiência pública interativa com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que falará sobre os planos, projetos e prioridades de sua pasta. A audiência será realizada na sala 19 da ala Alexandre Costa. Os autores dos requerimentos de convite à ministra são o senador Marcio Bittar (União-AC) e a senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside a comissão.
Em seu requerimento (REQ 1/2023), Leila Barros observa que o Brasil optou por mudanças, nas últimas eleições presidenciais, "e que, certamente, um dos temas que chama maior atenção e cria grande expectativa, dentro e fora do país, é como será a nova governança sobre o meio ambiente".
A senadora ressalta a diferença entre as perspectivas do atual governo e do anterior. "É notório que o país, tido como referência mundial nos temas ambientais e climáticos, perdeu esta condição nos últimos 4 anos. Ao contrário, neste período o Brasil passou a ser muito criticado nos principais fóruns mundiais relacionados ao tema. Ao iniciarmos a nova legislatura considero fundamental convidar a ministra a comparecer a esta comissão para nos apresentar seus planos, projetos e prioridades para as questões ambientais e climáticas no país", ressalta a presidente da CMA.
Márcio Bittar, por sua vez, destaca que as questões ambientais têm dominado o noticiário e os discursos do novo governo, o que justificaria a audiência pública com Marina Silva.
"Já aconteceram visitas de mandatários internacionais que vieram ao país especificamente para discutir matérias da seara ambiental, notadamente, as relacionadas às mudanças climáticas. É imperativo que o novo governo, por meio da ministra de Estado competente, esclareça qual será a política ambiental do governo, quais são os objetivos e quais medidas deverão ser adotadas”, conclui o senador em seu requerimento (REQ 2/2023).
Marina Silva tem projeção internacional na defesa do meio ambiente, tendo sido senadora pelo Acre entre 1995 e 2011, quando se licenciou do mandato para assumir o Ministério do Meio Ambiente. Foi titular da pasta entre 2003 e 2008, durante os primeiros governos de Luiz Inácio Lula da Silva. Com o terceiro mandato de Lula na Presidência da República, Marina, que foi eleita deputada federal por São Paulo nas últimas eleições, voltou ao comando da pasta.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado