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Na semana da COP, ruralistas aprovam lei que contamina o planeta

Projeto que autoriza mais agrotóxicos foi aprovado nesta terça (28), indo na contramão da agenda verde propagada pelo governo brasileiro

Ato contra Pacote do Veneno no Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), em novembro de 2023


Às vésperas da maior conferência climática do mundo, a bancada ruralista conseguiu aprovar o Pacote do Veneno (Projeto de Lei 1.459/2022), que enfraquece a legislação brasileira de agrotóxicos, autorizando mais substâncias tóxicas na comida da população e que contaminam o meio ambiente. 


Apesar dos danos comprovados à saúde pública e à biodiversidade, nesta terça-feira (28), o Pacote do Veneno foi aprovado rapidamente e sem dificuldades no plenário do Senado Federal. Agora, o projeto segue para avaliação do presidente Lula, que está a caminho da 28ª edição da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP28.  


“É uma vergonha para o Brasil a aprovação do PL 1.459/22 na semana em que a 28ª Conferência do Clima se inicia em Dubai”, destaca Mariana Campos, porta-voz do Greenpeace Brasil. “O Pacote do Veneno contradiz a agenda verde do governo brasileiro, pois vai colocar ainda mais agrotóxicos na comida da população brasileira e contaminar o meio ambiente, priorizando um modelo tóxico e insustentável de produção de alimentos.” 


Dentro e fora do Senado, em Brasília, agricultoras e agricultores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) se manifestaram contra o Pacote do Veneno, representando milhões de pessoas e centenas de organizações que repudiam os riscos dessa aprovação. Na noite anterior, projeções também foram feitas pela capital brasileira alertando sobre o projeto.


 

Horas antes da votação, quase 250 organizações e coletivos entregaram um manifesto direcionado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apelando para que o Pacote do Veneno não fosse votado e, ao mesmo tempo, cobrando medidas efetivas que reduzam o uso indiscriminado de agrotóxicos, protegendo a saúde e o meio ambiente.


Brasil na COP28 e veneno no Congresso

Entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, acontecerá a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai. A delegação brasileira será a maior da história e marcará presença na intenção de pautar uma agenda verde, no entanto, projetos como Pacote do Veneno e Marco Temporal avançam no Congresso Nacional por pressão da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), conhecida popularmente como bancada ruralista. 


“É impossível o país falar de controle das mudanças climáticas na COP28, enquanto o Congresso libera mais agrotóxicos que contribuem, consideravelmente, para as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e tornam os sistemas agrícolas mais vulneráveis ​​aos efeitos das mudanças climáticas”, afirma Mariana Campos.


Para combater a fome e enfrentar a crise climática, já existe uma solução ancestral disseminada pelos conhecimentos científicos e tradicionais: a agroecologia, uma agricultura de base ecológica, que gera renda para a agricultura familiar, cultiva alimentos saudáveis e respeita os ciclos da natureza. 


Transição ecológica na agricultura

No dia 21 de novembro, uma semana antes da aprovação do Pacote do Veneno, o governo brasileiro anunciou a retomada do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), durante o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA). 


Medidas e implementações políticas como o Pronara são essenciais para garantir melhorias na produção e na garantia de uma alimentação saudável e justa para todas as famílias, ao mesmo tempo em que conservamos a biodiversidade brasileira. 

Seguir para a COP 28 com uma agenda verde e anunciar o retorno do Pronara contradiz o Congresso, que está de portas abertas para engolirmos ainda mais veneno e ameaçar ainda mais a biodiversidade”, pontua Campos. 


Veta o veneno, Lula

A partir de agora, a decisão sobre o Pacote do Veneno estará nas mãos do presidente Lula, que pode vetar ou sancionar a proposta, em um prazo de 15 dias úteis. Por isso, a mobilização segue firme e vigilante cobrando para que a saúde e o bem-estar sejam priorizadas.


@ Juliana Chalita – Greenpeace Brasil

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