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Senado aprova Política Nacional de Economia Circular; texto vai à Câmara
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia...
Frente Parlamentar Ambientalista
20 de mar. de 2024


Maior controle sobre o comércio de ouro vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19), em turno suplementar, projeto de lei que aprimora os instrumentos...
Frente Parlamentar Ambientalista
20 de mar. de 2024


Plenário vota na quarta política nacional de monitoramento da qualidade do ar
O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (20) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar (PL 3.027/2022). A...
Frente Parlamentar Ambientalista
19 de mar. de 2024


CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 3.334/2023, que permite a redução da...
Frente Parlamentar Ambientalista
19 de mar. de 2024


Dia Mundial da Água será celebrado em sessão especial nesta quinta
O Senado vai promover nesta quinta-feira (21), às 15h, sessão especial para comemorar o Dia Mundial da Água. O requerimento para a...
Frente Parlamentar Ambientalista
19 de mar. de 2024


CMA aprova reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 1.641/2019, que insere o reuso da água entre os...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de mar. de 2024


CMA aprova aumento da pena para crimes contra animais silvestres e domésticos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 2.875/2022, que aumenta a pena para os crimes de...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de mar. de 2024


Plínio alerta para urgência em proteger a soberania nacional na Amazônia
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), a necessidade de resguardar a...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de mar. de 2024


Uso do Fundo de Mudança do Clima para atender vítimas de catástrofes avança
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 301/2022, que autoriza o uso do Fundo Nacional...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de mar. de 2024


Jorge Kajuru preside subcomissão da CMA sobre mercado de ativos ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) instalou nesta quarta-feira (13) uma subcomissão temporária para discutir e analisar o mercado de...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de mar. de 2024


CMA instala Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) instalou nesta quarta-feira (13) a Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal. O senador Wellington...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de mar. de 2024


Aprovada urgência para projeto da Política Nacional de Economia Circular
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (12), no Plenário, requerimento de urgência para o projeto que cria a Política Nacional de...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de mar. de 2024


Debatedores defendem regulamentação para combater garimpo ilegal
Em audiência pública nesta terça-feira (12), representantes do governo, de cooperativas, do Banco Central, da Polícia Federal e de...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de mar. de 2024


Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais
Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF)....
Frente Parlamentar Ambientalista
11 de mar. de 2024


CMA vota punição maior para crimes contra animais silvestres
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou reunião para quarta-feira (13), a partir das 9h, para votar cinco projetos de lei. Entre eles,...
Frente Parlamentar Ambientalista
11 de mar. de 2024


Poucos profissionais monitoravam minas em Maceió, diz depoente à CPI
A Braskem tinha equipe reduzida e não fez os monitoramentos necessários nas minas de extração de sal-gema para garantir a segurança do...
Frente Parlamentar Ambientalista
8 de mar. de 2024


Comissão vai debater a comercialização e a extração ilegal de ouro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (12), a partir das 9h, audiência pública para discutir a...
Frente Parlamentar Ambientalista
8 de mar. de 2024


Comissão aprova Dezembro Verde para reflexão sobre o abandono de animais
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que institui o Dezembro Verde,...
Frente Parlamentar Ambientalista
6 de mar. de 2024


Comissão adia análise da criação da Semana do Lixo Zero
A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (5) a análise e votação do projeto de lei que cria a Semana do Lixo Zero. O PL...
Frente Parlamentar Ambientalista
6 de mar. de 2024


Especialistas apontam em CPI sinais de desabamento em Maceió desde 2008
Especialistas ouvidos nesta terça-feira (5) pela CPI da Braskem explicaram aos senadores as peculiaridades geológicas e falhas da empresa...
Frente Parlamentar Ambientalista
6 de mar. de 2024
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