Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (17) projeto de lei que reconhece o crime de zoofilia. O PL...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutirá em audiência pública propostas que viabilizem o cumprimento das metas da recuperação...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) requerimento para que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) analise o projeto de lei que...

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras de fomento à mitigação e à remoção de...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que desmembra uma área do Parque Nacional...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para as 9h, um projeto de decreto legislativo...

Em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei que estabelece o estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) será debatido em...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um substitutivo [texto alternativo] ao PL 2910/2022, que estabelece...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que estabelece as fontes de financiamento para a...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que inclui o estudo de temas como as mudanças do...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nesta terça-feira (9) uma audiência pública para instruir o PL 2.918/2021, do senador Luis...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023, que permite a redução da...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (11), às 9h, audiência pública para debater as potencialidades econômicas...

Projeto de lei que trata de compensação financeira à União, estados e municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para...

O Senado realizou, nesta quinta-feira (21), sessão especial em homenagem ao Dia Mundial das Águas, comemorado anualmente em 22 de março....

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20), em turno suplementar, projeto que insere o reuso da água entre os...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que descriminaliza a poda ou o corte de árvore em local...