Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de Cofins e...

Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada. Foi o que decidiu a Comissão de...

Durante sessão do Congresso nesta terça-feira (9), senadores e deputados derrubaram parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da...

A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais aprovou seu plano de trabalho em reunião nesta...

Um dos objetivos do encontro é fortalecer as agendas de desenvolvimento sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos...

A Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais deve votar na quinta-feira (9) o seu plano de trabalho....

Na busca por soluções sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos urbanos, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na terça-feira...

A Parques Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (Parques FIP) deve apresentar à Comissão de Meio Ambiente (CMA) um...

Um projeto em análise no Senado busca ampliar a conectividade em áreas rurais. Apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), o PL...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu nesta terça-feira (23) os preparativos e as expectativas oficiais para a COP 30, a ser...

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que torna obrigatória a inclusão de normas...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta (24), a partir das 9h, com nove itens na pauta de votação. Um deles é um projeto...

A Comissão de Infraestrutura (CI) faz nesta quinta-feira (25), às 9h, a segunda audiência pública para debater o Projeto de Lei...

Os trabalhos de organização da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), evento a ser realizado em Belém (PA) entre 10 e 21...

Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas teve hino cantado na língua kambeba Em sessão solene neste dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas,...

Pesquisadores e representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (16) o aperfeiçoamento do projeto de lei que institui o...

Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (17) projeto de lei que reconhece o crime de zoofilia. O PL...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutirá em audiência pública propostas que viabilizem o cumprimento das metas da recuperação...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) requerimento para que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) analise o projeto de lei que...