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CAE aprova criação do Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial
Durante a sessão desta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação do o Selo Nacional de Sustentabilidade...
Frente Parlamentar Ambientalista
18 de dez. de 2024


Plenário do Senado aprova projeto de eólicas offshore com “jabutis”
O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que regulamenta a exploração de energia elétrica em alto-mar,...
Frente Parlamentar Ambientalista
16 de dez. de 2024


Regra para exploração de energia elétrica offshore tem votação adiada na CI
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) adiou a votação do PL 576/2021 (Substitutivo - CD), que trata do aproveitamento de energia...
Frente Parlamentar Ambientalista
3 de dez. de 2024


Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados
Reunidos nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas das áreas de saúde e nutrição...
Frente Parlamentar Ambientalista
29 de nov. de 2024


Relatório com recomendações sobre ativos ambientais será analisado pela CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar o relatório final da subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de...
Frente Parlamentar Ambientalista
29 de nov. de 2024


Comissões de Meio Ambiente e de Educação vão avaliar efeitos da seca no Pantanal
OS SENADORES VÃO AVALIAR OS EFEITOS DA SECA PROLONGADA NO BIOMA Os senadores das Comissões de Meio Ambiente e de Educação viajam ao...
Frente Parlamentar Ambientalista
19 de nov. de 2024


Comissão de Meio Ambiente aprova Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas
A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que cria a Política Nacional de Coleções...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de out. de 2024


Debatedores pedem ações conjuntas para enfrentar incêndios e mudanças climáticas
Em sessão de debates no Plenário na tarde desta quarta-feira (25), senadores e debatedores convidados — incluindo representantes do...
Frente Parlamentar Ambientalista
26 de set. de 2024


Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos
A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou na quarta-feira (18), em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da...
Frente Parlamentar Ambientalista
25 de set. de 2024


Há leis suficientes para punir responsáveis por incêndios, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (18) que a legislação penal brasileira já tem instrumentos...
Frente Parlamentar Ambientalista
19 de set. de 2024


Debatedores defendem criação da primeira universidade indígena
Estudantes, parlamentares e representantes do governo federal defenderam nesta quarta-feira (18) a instalação da primeira universidade...
Frente Parlamentar Ambientalista
19 de set. de 2024


CMA debaterá incêndios e queimadas no país
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de audiência pública para debater a situação dos incêndios...
Frente Parlamentar Ambientalista
19 de set. de 2024


CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia
O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos...
Frente Parlamentar Ambientalista
13 de set. de 2024


Senadores apresentam projetos para agravar penas em crimes de incêndio
Diante do avanço das queimadas no Brasil, o Senado vai analisar dois projetos de lei que buscam endurecer as punições para crimes de...
Frente Parlamentar Ambientalista
13 de set. de 2024


PEC no Senado torna qualidade do ar um direito fundamental
São Paulo, maior metrópole brasileira com 11,4 milhões de habitantes, amanheceu nesta quarta-feira (11) com a pior qualidade do ar em...
Frente Parlamentar Ambientalista
13 de set. de 2024


Guarapari (ES) como capital nacional da biodiversidade marinha vai a sanção
Nesta quarta-feira (11) a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei ( PL 4.258/2021) que confere o título de capital...
Frente Parlamentar Ambientalista
13 de set. de 2024


CMA fará diligência em Mato Grosso para avaliar efeitos da estiagem no Pantanal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (11), o requerimento ( REQ 45/2024 - CMA ) da senadora Rosana Martinelli...
Frente Parlamentar Ambientalista
13 de set. de 2024


No Dia Nacional do Cerrado, presidente da CMA faz alerta sobre queimadas no bioma
Na abertura dos trabalhos da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (11), a presidente do colegiado, senadora Leila Barros...
Frente Parlamentar Ambientalista
13 de set. de 2024


Audiência na CMA discutiu segurança no transporte de animais em voos
A garantia de melhores condições para os animais domésticos no deslocamento por empresas de transporte coletivo precisa ser conciliada...
Frente Parlamentar Ambientalista
6 de set. de 2024


CI vota em outubro aceleração da transição energética, diz relator
A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar no início de outubro o projeto de lei (PL) 327/2021 , que cria o Programa de Aceleração da...
Frente Parlamentar Ambientalista
6 de set. de 2024
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