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Debatedores defendem maior taxação sobre agrotóxicos na reforma tributária
Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de ago. de 2023


Tarifa social como diretriz da política de saneamento vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (9) projeto que determina, como uma diretriz a ser observada...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de ago. de 2023


Rejeitado na CMA, aumento de penas para crimes contra florestas vai à CCJ
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta as penas para os crimes ambientais contra florestas...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de ago. de 2023


Comissão de Meio Ambiente aprova projetos para prevenção de desastres naturais e reciclagem de pneus
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou projeto de lei para recuperação de áreas atingidas por desastres naturais. Também foi...
Frente Parlamentar Ambientalista
3 de ago. de 2023


Pauta da CMA tem projeto que agrava penas de crimes ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2), com reunião marcada para as 11h30. São nove itens na pauta,...
Frente Parlamentar Ambientalista
1 de ago. de 2023


Aprovado projeto de incentivo à proteção de nascentes
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que prevê medidas para a intervenção e a...
Frente Parlamentar Ambientalista
1 de ago. de 2023


A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas
Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de...
Frente Parlamentar Ambientalista
31 de jul. de 2023


Lei incorpora 'Caminhada da Água' às comemorações do Dia Mundial da Água
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inclui a Caminhada da Água como evento ambiental que integra as comemorações...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de jul. de 2023


CPI das ONGs ouve Aldo Rebelo e vota requerimentos nesta terça-feira
Está marcada para as 11h desta terça-feira (11) nova reunião da comissão parlamentar de inquérito que investiga atividades de...
Frente Parlamentar Ambientalista
11 de jul. de 2023


CMA aprova colocação de cartazes sobre adoção de animais em pet shops
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que obriga a fixação, em clínicas veterinárias, pet shops e...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de jul. de 2023


CMA aprova instituição independente para monitorar mudanças climáticas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de resolução que cria a Instituição Independente de...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de jul. de 2023


Conta de luz deverá informar sobre níveis de reservatórios de água, decide CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que obriga distribuidoras elétricas a divulgar informações sobre...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de jul. de 2023


CMA aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que prevê medidas para a intervenção e a implantação de...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de jul. de 2023


CRA analisa cultivo de hortas comunitárias em terrenos da União
Em reunião deliberativa na quarta-feira (5), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar uma pauta que inclui...
Frente Parlamentar Ambientalista
4 de jul. de 2023


CMA analisa moratória para autorizações de desmatamento do Cerrado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (5), a partir das 9h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa, e pode...
Frente Parlamentar Ambientalista
4 de jul. de 2023


Plenário vai debater situação nacional do setor de fertilizantes
O Plenário do Senado vai ser palco de sessão temática na próxima quinta-feira (6), a partir das 14h, para o debate sobre a relação do...
Frente Parlamentar Ambientalista
30 de jun. de 2023


Especialistas defendem participação social em regulação do mercado de carbono
Os povos tradicionais devem ter mais participação na definição de regras para o mercado de carbono, afirmaram nesta quarta-feira (28) os...
Frente Parlamentar Ambientalista
29 de jun. de 2023


CMA volta a debater regulamentação do mercado de carbono na quarta
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz nesta quarta-feira (28), às 9h, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que...
Frente Parlamentar Ambientalista
27 de jun. de 2023


Brasil pode ser vanguarda no hidrogênio verde, aponta audiência no Ceará
O Brasil é um dos países no mundo com maior potencial para desenvolver o hidrogênio verde, se conseguir estabelecer um marco regulatório...
Frente Parlamentar Ambientalista
27 de jun. de 2023


Manejo florestal detém desmatamento e ajuda economia, dizem debatedores
O manejo florestal sustentável é um dos mecanismos mais eficazes para deter o desmatamento e atividades ilícitas, além de possibilitar a...
Frente Parlamentar Ambientalista
26 de jun. de 2023
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