Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de lei que...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 1.162/2023, que prioriza a Amazônia Legal e...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto do marco jurídico dos bioinsumos — produtos e tecnologias de...

Pela terceira vez à frente da pasta ambiental, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi ouvida em audiência...

A Comissão de Infraestrutura (CI) discutirá com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a possibilidade de...

Projeto que incentiva a implantação de soluções individuais de tratamento adequado de esgoto em áreas rurais, como fossas sépticas...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que concede isenção de PIS/Pasep (Contribuição para os...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL) 2.327/2021, de acordo com o qual a logística...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto (PL 1425/2022) que disciplina o armazenamento de dióxido de...

A CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (29), às 11h, dois convidados que irão falar sobre mediação de conflitos agrários e questões...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) a Lei 14.653, de 2023, que disciplina a intervenção e a implantação de...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que destina 5% da arrecadação com multas e infrações por...

O Brasil tem o desafio e a oportunidade de integrar, numa mesma equação, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico, disse...

Após audiência pública interativa nesta quarta-feira (23), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o projeto de lei que...

Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), na quarta-feira (16), participantes apresentaram sugestões de aprimoramento da...

Após adiamento em junho, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz na quarta-feira (23), a partir das 9h, audiência pública interativa com a...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria o selo "Empresa Parceira do...

Integrantes da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde visitaram na sexta-feira (11) o Parque...

A formalização de um parlamento com membros de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela avançou durante a...