Atual elevada concentração de gases do efeito estufa foi comparada a bombas atômicas Cientistas apontaram quadro de “colapso climático”...

Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto de Lei 5999/23, que é...

Iniciativa visa captar recursos estrangeiros e garantir proteção cambial a projetos privados voltados para a transformação energética e...

Deputado destaca que a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal estabelecem prazos diferentes; texto está em análise na Câmara O...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6529/19 que cria um marco...

Texto será analisado pelas comissões da Amazônia; de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça O Projeto de Lei 6193/23...

Confira 7 conteúdos que abordam temas relevantes da comunidade indígena,como demarcação de terras, preservação da cultura e a luta por...

Texto prevê incentivos a proprietários rurais que promoverem a recomposição de matas ciliares e o controle da erosão O Projeto de Lei...

Presidente da Câmara também incluiu na lista a regulamentação da reforma tributária e proposta sobre a inteligência artificial O...

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para estudar iniciativas para a transição energética debate na terça-feira (6) a...

Neste 31 de janeiro é comemorado o Dia Nacional das RPPNs O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas...

O Projeto de Lei 3904/23 institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), com o objetivo de promover a transição...

O Projeto de Lei 5382/23, que tramita na Câmara dos Deputados, cria o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do...

O Projeto de Lei 3690/19 obriga a administração pública a criar programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas...

O Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais, como a instalação de fossas...

A proposta será analisada ainda pelas comissões de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça A Comissão de Segurança Pública da Câmara...

Proposta ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Meio...

Proposta ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do...

Projeto ainda será analisado em quatro comissões da Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da...