A proposta será analisada ainda pelas comissões de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça A Comissão de Segurança Pública da Câmara...

Proposta ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Meio...

Proposta ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do...

Projeto ainda será analisado em quatro comissões da Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da...

Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima A Câmara...

As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)...

Presidente da Câmara falou na abertura do Salão Nacional do Turismo 2023 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...

Presidente da Câmara ressaltou que a legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo O presidente da Câmara dos...

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado...

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Nilto Tatto A Comissão de Meio Ambiente e...

OMS entende saúde como bem-estar físico, mental e social A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (22), os reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas...

A comissão especial sobre catástrofes climáticas da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (21) para debater...

Aluisio Mendes é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre o...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/19, de autoria do Senado, assegura o uso de recursos da União para atendimento a calamidades...

A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Lideranças indígenas querem rapidez na aprovação do Projeto de...

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta terça-feira (7) para debater...

Airton Faleiro é autor de projeto sobre o assunto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública...