Airton Faleiro é autor de projeto sobre o assunto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2247/23, que cria o Dia...

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara...

Projeto de lei impõe obrigações aos responsáveis pelos animais; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio...

Reservas Particulares de Patrimônio Natural são áreas privadas, constituídas por vontade dos proprietários das terras A Comissão de Meio...

Participantes de seminário criticaram a falta de “senso de urgência” por parte de governos e sociedade civil para enfrentar o problema A...

Esforços do Brasil para reduzir emissões de gases do efeito estufa são insuficientes, apontam especialistas Tema foi debatido em...

Participantes de seminário criticaram a falta de “senso de urgência” por parte de governos e sociedade civil para enfrentar o problema A...

Proposta será analisada por comissão especial e, se aprovada, também pelo Plenário Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Campos foi o...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai realizar seminário nesta terça-feira (17) com o tema...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na quarta-feira (11), às 10h, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que...

Proposta inclui novas obrigações a empreendedor que exerce atividades com risco de acidente ou desastre; texto vai ao Senado Zeca...

Presidente da comissão quer votar proposta no dia 24 de outubro Bacelar (e) e Arnaldo Jardim: relator e presidente da comissão O relator...

Fundo foi criado em 2009 para financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões dos gases que provocam o...

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vai realizar seminário nesta segunda-feira (9) sobre o financiamento das políticas...

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (5) para debater a implantação de...

Localizada entre Mato Grosso e Pará, a terra é reivindicada pelos povos indígenas desde os anos 60 e também é o local de nascimento do...

Projeto de lei sobre o assunto é debatido no Senado Renato Araújo/Câmara dos Deputados Airton Faleiro (c) presidiu a audiência...

A comissão externa que acompanha as ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore...

Especialistas ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados afirmaram que o projeto de lei...