Fundos climáticos multilaterais têm cerca de 15 bilhões de dólares, com projeções de dobrar nos próximos cinco anos À frente da...

O texto obriga ainda a companhia aérea a oferecer serviço de rastreamento desses animais A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

Segundo ele, a Câmara dará uma resposta firme e efetiva para combater os efeitos das chuvas que atingem o estado O presidente da Câmara...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (8) sobre formação e capacitação de mão...

Governo deverá divulgar à população indicador sobre impacto de poluentes sobre a saúde O presidente da República, Luiz Inácio Lula da...

Proposta de emenda à Constituição destina ao enfrentamento de catástrofes 5% das emendas individuais, de deputado ou senador, ao...

Petrobras tem planos de explorar petróleo na margem equatorial A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta...

Barragem de Forquilhas A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens debate, nesta...

Um dos objetivos do encontro é fortalecer as agendas de desenvolvimento sustentável A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos...

Críticas ao marco temporal na demarcação de terras ocuparam novamente espaço nos debates desta quarta Lideranças indígenas reafirmaram,...

O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) foi eleito nesta quarta-feira (24) presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna dever do Estado em relação à educação pública a...

Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros A comissão especial sobre...

Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5214/23...

Proposta seguirá para o Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

Proposta altera o Código Florestal e foi criticada por ambientalistas por afetar a preservação de biomas nacionais A Comissão de...

Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara O Projeto de Lei 460/24, em...

Relatora apresentou parecer sobre a proposta na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que...

Em junho deste ano, o evento vai reunir sociedade civil e parlamentares em torno da agenda de desenvolvimento sustentável e bem-estar...

Essa política será integrada por programas específicos; estados e municípios que aderirem terão preferência em convênios e repasses...