Até o fim do ano, haverá um conjunto de seminários e de audiências públicas para intensificar o debate em torno da gravidade das mudanças...

Proposta segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a elaboração,...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (27), os benefícios e os...

O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e...

A doença atinge filhotes e causa diarreia, vômitos e desidratação, podendo levar à morte dos cães; projeto segue em análise na Câmara...

Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais uma comissão O deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação de...

A Câmara dos Deputados analisa a proposta Condições de financiamento desses imóveis serão diferenciadas O Projeto de Lei 5375/23 permite...

Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, formada por deputados e senadores, a deputada Socorro Neri (PP-AC) falou sobre a...

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...

Medidas facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para a ajuda aos municípios atingidos pelas enchentes Sessão do...

Entre os temas votados nesta quinta estão a Lei Geral do Esporte, a flexibilização de regras para agrotóxicos e a regularização de terras...

Com a medida, plantio de pinhos e eucaliptos para extração de celulose não precisará mais de licenciamento ambiental A Câmara dos...

Fundos climáticos multilaterais têm cerca de 15 bilhões de dólares, com projeções de dobrar nos próximos cinco anos À frente da...

O texto obriga ainda a companhia aérea a oferecer serviço de rastreamento desses animais A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

Segundo ele, a Câmara dará uma resposta firme e efetiva para combater os efeitos das chuvas que atingem o estado O presidente da Câmara...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (8) sobre formação e capacitação de mão...

Governo deverá divulgar à população indicador sobre impacto de poluentes sobre a saúde O presidente da República, Luiz Inácio Lula da...

Proposta de emenda à Constituição destina ao enfrentamento de catástrofes 5% das emendas individuais, de deputado ou senador, ao...

Petrobras tem planos de explorar petróleo na margem equatorial A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta...