O Congresso Nacional está reunido no Plenário da Câmara dos Deputados para votar uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

Prazos anteriores acabaram em dezembro de 2022 Para a quitação com descontos e o parcelamento de dívidas rurais de diversos tipos, o...

Ibama diz que faltam fiscais na região para combater incêndios O ar de pior qualidade do País tem sido respirado em Manaus, segundo o...

Proposta muda redação do Código Florestal, de forma a considerar como sendo de utilidade pública obras de infraestrutura de irrigação e...

Proposta tramita em regime de urgência e está pronta para a pauta do Plenário O Projeto de Lei 1594/24 institui a Política Nacional dos...

O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis...

Proposta também institui campanha para combate ao abandono de animais e conscientização sobre adoção responsável O Projeto de Lei 2769/24...

De 1º de janeiro a 7 de julho, foram queimados 762.875 hectares no Pantanal A Medida Provisória (MP) 1241/24 abre crédito...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante lar provisório ao...

Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto A Comissão de Meio Ambiente...

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados ouve na terça-feira (9) o diretor do Centro Nacional...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (2) a soberania brasileira...

Debates abordarão inundações, desertificação, desmatamento e agricultura de baixo carbono A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças...

PEC que suscitou o debate já foi aprovada pela Câmara e está em análise no Senado A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos...

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos...

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;  de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

O prédio do Congresso Nacional recebeu projeção de imagens na noite desta quarta-feira (5) pelo Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de...

Representante do Ministério da Saúde afirma que, em dez anos, foram 124 mil atendimentos de pessoas intoxicadas com esses produtos...

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem...