Ministério da Pesca admite que quase nenhum pescador recebeu reparação e reclamou de falta de verba Os atingidos pelo maior derramamento...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (10) a ministra do Meio...

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

Adesão de motoristas não será obrigatória; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e...

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...

Mudança feita pelo relator vai permitir o uso desse mesmo mecanismo para financiar o programa Acredita no Primeiro Passo O Projeto de Lei...

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos...

O Congresso Nacional está reunido no Plenário da Câmara dos Deputados para votar uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

Prazos anteriores acabaram em dezembro de 2022 Para a quitação com descontos e o parcelamento de dívidas rurais de diversos tipos, o...

Ibama diz que faltam fiscais na região para combater incêndios O ar de pior qualidade do País tem sido respirado em Manaus, segundo o...

Proposta muda redação do Código Florestal, de forma a considerar como sendo de utilidade pública obras de infraestrutura de irrigação e...

Proposta tramita em regime de urgência e está pronta para a pauta do Plenário O Projeto de Lei 1594/24 institui a Política Nacional dos...

O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis...

Proposta também institui campanha para combate ao abandono de animais e conscientização sobre adoção responsável O Projeto de Lei 2769/24...

De 1º de janeiro a 7 de julho, foram queimados 762.875 hectares no Pantanal A Medida Provisória (MP) 1241/24 abre crédito...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante lar provisório ao...

Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto A Comissão de Meio Ambiente...

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados ouve na terça-feira (9) o diretor do Centro Nacional...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (2) a soberania brasileira...

Debates abordarão inundações, desertificação, desmatamento e agricultura de baixo carbono A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças...