A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados ouve na terça-feira (9) o diretor do Centro Nacional...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (2) a soberania brasileira...

Debates abordarão inundações, desertificação, desmatamento e agricultura de baixo carbono A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças...

PEC que suscitou o debate já foi aprovada pela Câmara e está em análise no Senado A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos...

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos...

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;  de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

O prédio do Congresso Nacional recebeu projeção de imagens na noite desta quarta-feira (5) pelo Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de...

Representante do Ministério da Saúde afirma que, em dez anos, foram 124 mil atendimentos de pessoas intoxicadas com esses produtos...

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem...

Até o fim do ano, haverá um conjunto de seminários e de audiências públicas para intensificar o debate em torno da gravidade das mudanças...

Proposta segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a elaboração,...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (27), os benefícios e os...

O Projeto de Lei 1412/24 estabelece medidas de proteção e segurança para cães e outros animais que auxiliam órgãos de segurança pública e...

A doença atinge filhotes e causa diarreia, vômitos e desidratação, podendo levar à morte dos cães; projeto segue em análise na Câmara...

Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais uma comissão O deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação de...

A Câmara dos Deputados analisa a proposta Condições de financiamento desses imóveis serão diferenciadas O Projeto de Lei 5375/23 permite...

Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, formada por deputados e senadores, a deputada Socorro Neri (PP-AC) falou sobre a...

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...