D eputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia Índios observam o...

MP libera R$ 938,4 milhões para sete ministérios; texto passou em seguida pelo Senado e segue para promulgação A Câmara dos Deputados...

Em reunião na Câmara, eles apresentaram um plano de mitigação de impactos, que inclui monitoramento de áreas com garimpo ilegal Elio...

IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente Nilto Tatto, autor da proposta Em análise na...

A deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), foi eleita nesta quarta-feira, 19/03, como a nova presidente da Comissão de Meio Ambiente...

O Projeto de Lei 2809/24 prevê a inclusão, nas políticas públicas, de programas de educação e de treinamento para reação a desastres...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Tavares: " O programa reforça o compromisso do Brasil com a...

O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência...

Projeto busca garantir a gestão integrada do sistema costeiro-marinho; texto está em discussão na Câmara há mais de dez anos O Plenário...

A Câmara dos Deputados discute a proposta O Projeto de Lei 2628/24 cria o Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis a...

A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11)...

Proposta foi alterada pelos deputados e será novamente analisada no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto...

Projeto será analisadoProjeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Finanças e Tributação da...

Objetivo da data é celebrar a cultura dos arranjos florais como elementos de harmonização e embelezamento dos ambientes A tradicional...

Presidente vetou incentivo a termelétricas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.097/25 ,...

A nova norma busca aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades que dependem desse bioma O presidente...

Projeto segue para análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de visitação de parques...

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Xakriabá: cuidado com o ar não deve permanecer restrito a áreas rurais e povos...

Texto está em análise nas comissões temática da Câmara dos Deputados Reunidos em seminário promovido pela comissões de Meio Ambiente, e...