Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o...

A Frente Parlamentar Ambientalista discutiu o tema nesta quinta Participantes de debate na Câmara dos Deputados sobre a conservação do...

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta-feira...

Proposta prevê enfoque nas características da região, que abriga a maior parte da floresta amazônica O Projeto de Lei 4459/24, dos...

Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas Bruno...

Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra juízes em razão da função Com 24 projetos...

D eputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia Índios observam o...

MP libera R$ 938,4 milhões para sete ministérios; texto passou em seguida pelo Senado e segue para promulgação A Câmara dos Deputados...

Em reunião na Câmara, eles apresentaram um plano de mitigação de impactos, que inclui monitoramento de áreas com garimpo ilegal Elio...

IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente Nilto Tatto, autor da proposta Em análise na...

A deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), foi eleita nesta quarta-feira, 19/03, como a nova presidente da Comissão de Meio Ambiente...

O Projeto de Lei 2809/24 prevê a inclusão, nas políticas públicas, de programas de educação e de treinamento para reação a desastres...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Tavares: " O programa reforça o compromisso do Brasil com a...

O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência...

Projeto busca garantir a gestão integrada do sistema costeiro-marinho; texto está em discussão na Câmara há mais de dez anos O Plenário...

A Câmara dos Deputados discute a proposta O Projeto de Lei 2628/24 cria o Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis a...

A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11)...

Proposta foi alterada pelos deputados e será novamente analisada no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto...