Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Renato Araújo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá apresentou parecer favorável à...

Avaliação foi feita por coordenadora da COP em seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e...

Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi...

Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos propôs...

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator da...

Deputado defende prioridade para o tema no orçamento Bruno Spada/Câmara dos Deputados Técnicos do governo foram ouvidos em audiência...

Vinicius Loures CD Aprovada a Convenção sobre o Direito do Mar relativo à diversidade biológica marinha O Brasil teve papel de destaque...

Nilto Tatto é o relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

Foto: Reprodução A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto para delimitar áreas para proteção de abelhas sem ferrão nas...

Chuvas intensas inundaram dezenas de municípios no Rio Grande do Sul em 2024 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove...

O debate é uma iniciativa do presidente do colegiado, senador Zequinha Marinho A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove...

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida busca melhorar condições de alunos e trabalhadores A Comissão de...

Chico Alencar: proposta aprimora a legislação ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...

Conferência da ONU sobre mudanças climáticas será realizada na capital paraense de 10 a 21 de novembro A Comissão de Meio Ambiente e...

A prática consiste em adotar, indevidamente, discursos de bem-estar animal para atrair consumidores Deputado critica falta de...

Representantes do governo apresentaram propostas para justiça climática durante audiência pública Audiência debateu o impacto das...

Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou acordo entre o Brasil e o secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas...

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados...

O Ibama expediu mais de 800 notificações em maio deste ano contra produtores rurais de Porto Velho A Comissão de Agricultura, Pecuária,...

Instrumento será aplicado a atividades estratégicas e entra em vigor imediatamente LAE está prevista em lei sobre licenciamento A Medida...