Chuvas intensas inundaram dezenas de municípios no Rio Grande do Sul em 2024 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove...

O debate é uma iniciativa do presidente do colegiado, senador Zequinha Marinho A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove...

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida busca melhorar condições de alunos e trabalhadores A Comissão de...

Chico Alencar: proposta aprimora a legislação ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...

Conferência da ONU sobre mudanças climáticas será realizada na capital paraense de 10 a 21 de novembro A Comissão de Meio Ambiente e...

A prática consiste em adotar, indevidamente, discursos de bem-estar animal para atrair consumidores Deputado critica falta de...

Representantes do governo apresentaram propostas para justiça climática durante audiência pública Audiência debateu o impacto das...

Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou acordo entre o Brasil e o secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas...

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados...

O Ibama expediu mais de 800 notificações em maio deste ano contra produtores rurais de Porto Velho A Comissão de Agricultura, Pecuária,...

Instrumento será aplicado a atividades estratégicas e entra em vigor imediatamente LAE está prevista em lei sobre licenciamento A Medida...

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Talíria Petrone é a autora da proposta O Projeto de Lei 1008/25...

Ouça entrevista de um dos coordenadores de cúpula parlamentar sobre mudanças climáticas Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto,...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o dia 8 de agosto para sancionar a lei Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados...

Movimentos sociais se mobilizam por justiça climática e protagonismo na cop-30 para grupos mais vulneráveis Em seminário de três...

Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação Parque Nacional de Aparados da Serra,...

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento...

Debate sobre a conferência reuniu governo, entidades científicas e empresariais na Câmara dos Deputados Talíria pediu um “Brasil da...

Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação Comissão do Meio Ambiente se reuniu nesta...

A Câmara dos Deputados realizará uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário Ulysses Guimarães, sobre a Semana do...