A Câmara dos Deputados discute a proposta O Projeto de Lei 2628/24 cria o Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis a...

A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11)...

Proposta foi alterada pelos deputados e será novamente analisada no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto...

Projeto será analisadoProjeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Finanças e Tributação da...

Objetivo da data é celebrar a cultura dos arranjos florais como elementos de harmonização e embelezamento dos ambientes A tradicional...

Presidente vetou incentivo a termelétricas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.097/25 ,...

A nova norma busca aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades que dependem desse bioma O presidente...

Projeto segue para análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de visitação de parques...

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Xakriabá: cuidado com o ar não deve permanecer restrito a áreas rurais e povos...

Texto está em análise nas comissões temática da Câmara dos Deputados Reunidos em seminário promovido pela comissões de Meio Ambiente, e...

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...

Projeto de lei seguirá para nova análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o reuso da água entre os...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula...

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara O Projeto de Lei 3077/24 define como crime manter animais silvestres, domésticos ou...

Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Mosquini:...

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados Mandel: parcerias complementam esforços do setor público O Projeto de Lei 2915/2...

Amazônia concentra 50% dos focos de queimadas deste ano, seguido de Cerrado (32%), Pantanal (10%) e Mata Atlântica (8%) Reforço nos...