Representantes do governo apresentaram propostas para justiça climática durante audiência pública Audiência debateu o impacto das...

Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou acordo entre o Brasil e o secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas...

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados...

O Ibama expediu mais de 800 notificações em maio deste ano contra produtores rurais de Porto Velho A Comissão de Agricultura, Pecuária,...

Instrumento será aplicado a atividades estratégicas e entra em vigor imediatamente LAE está prevista em lei sobre licenciamento A Medida...

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Talíria Petrone é a autora da proposta O Projeto de Lei 1008/25...

Ouça entrevista de um dos coordenadores de cúpula parlamentar sobre mudanças climáticas Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto,...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o dia 8 de agosto para sancionar a lei Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados...

Movimentos sociais se mobilizam por justiça climática e protagonismo na cop-30 para grupos mais vulneráveis Em seminário de três...

Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação Parque Nacional de Aparados da Serra,...

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento...

Debate sobre a conferência reuniu governo, entidades científicas e empresariais na Câmara dos Deputados Talíria pediu um “Brasil da...

Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação Comissão do Meio Ambiente se reuniu nesta...

A Câmara dos Deputados realizará uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário Ulysses Guimarães, sobre a Semana do...

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, virá ao Senado na terça-feira (8) para falar sobre as metas e as prioridades do ministério...

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...

Organizações sociais e deputados debateram a participação popular na COP 30 Organizadores da Cúpula dos Povos apresentaram, na Câmara dos...

Ministra do Meio Ambiente apontou redução do desmatamento na Amazônia e no País como um todo Marina Silva foi ouvida na Comissão de...

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados Zé Neto fez alterações na proposta para deixar o texto mais conciso A Comissão de...

Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados,...