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Comissão aprova projeto que proíbe criadouro de animais silvestres de vender os espécimes
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4705/20, que autoriza a instalação de criadouros de animais...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de ago. de 2023


Comissão debaterá relação da produção do hidrogênio sustentável com o setor dos biocombustíveis
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de ago. de 2023


Comissão aprova projeto com preferência para o uso de madeira certificada pela administração pública
Texto aprovado condiciona a opção pela madeira certificada aos critérios de preço A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...
Frente Parlamentar Ambientalista
11 de ago. de 2023


Com texto atualizado, relator tenta superar entraves para aprovar proposta da Lei do Mar
Nova proposta institui a Política Nacional para Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho...
Frente Parlamentar Ambientalista
10 de ago. de 2023


Comissão ouve representantes do governo sobre políticas públicas para refugiados
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados se reúne nesta quarta-feira (9) para ouvir representantes de...
Frente Parlamentar Ambientalista
9 de ago. de 2023


CPI do MST ouve secretário de Segurança de São Paulo e servidores do TCU
A CPI, instalada em maio, investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem...
Frente Parlamentar Ambientalista
2 de ago. de 2023


Governo conclui proposta de regulamentação do mercado de carbono e espera aprovação até a COP-30
Representante do Ministério do Desenvolvimento diz que falta decidir a forma de envio para o Congresso O governo federal apresentou,...
Frente Parlamentar Ambientalista
12 de jul. de 2023


Audiência debaterá lei europeia contra desmatamento
Audiência debaterá lei europeia contra desmatamento e seu eventual impacto nas exportações brasileiras A Câmara dos Deputados vai debater...
Frente Parlamentar Ambientalista
11 de jul. de 2023


Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira
Relator leu parecer preliminar e ainda vai alterar pontos do texto para atender sugestões de governadores Sessão do Plenário da Câmara...
Frente Parlamentar Ambientalista
6 de jul. de 2023


Comissão de Minas e Energia promove novo debate sobre exploração de petróleo no rio Amazonas
Marina Silva defende o Ibama: "decisão de um governo que não desobedece relatório de dez técnicos" A Comissão de Minas e Energia da...
Frente Parlamentar Ambientalista
30 de jun. de 2023


Ibama critica trabalho de recuperação em Mariana após rompimento de barragem
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, apontou o processo judicialização como principal...
Frente Parlamentar Ambientalista
29 de jun. de 2023


Comissão especial debate panorama da produção e consumo de hidrogênio sustentável
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública...
Frente Parlamentar Ambientalista
27 de jun. de 2023


Seminário na Câmara articula projeto de lei de proteção integral para os rios
Várias entidades socioambientais iniciaram a articulação de um projeto de lei para ampliar a proteção dos rios brasileiros, durante...
Frente Parlamentar Ambientalista
23 de jun. de 2023


Comissão debate a importância da educação climática no Brasil
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), a importância da educação climática no...
Frente Parlamentar Ambientalista
23 de jun. de 2023


Especialistas defendem educação climática integrada a disciplinas do currículo escolar
Deputados sugerem aprovação de uma nova lei sobre o tema antes da realização da COP-30, em 2025, em Belém Chico Alencar (C) presidiu...
Frente Parlamentar Ambientalista
23 de jun. de 2023


Câmara homenageia Bruno Pereira e Dom Phillips em sessão solene
Participantes defenderam direitos dos povos indígenas e pediram adoção de medidas de conservação da floresta A sessão solene para...
Frente Parlamentar Ambientalista
20 de jun. de 2023


Comissão promove seminário sobre sustentabilidade na reforma tributária
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quarta-feira (14) sobre a reforma tributária com...
Frente Parlamentar Ambientalista
15 de jun. de 2023


Comissão debate embargos às propriedades rurais na região do Amazonas
Segundo deputado, há desrespeito à regra de que os embargos devem incidir somente no local exato onde foi constatada a infração A...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de jun. de 2023


Presidente do Ibama defende atuação dura contra o desmatamento
Rodrigo Agostinho foi questionado sobre embargos do Ibama na região amazônica O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...
Frente Parlamentar Ambientalista
14 de jun. de 2023


Ambientalistas e Ministério Público pedem lei federal para proteger o Pantanal
Avanço de monoculturas, aumento do desmatamento, intensificação da seca e incêndios são alguns dos problemas que atingem o bioma...
Frente Parlamentar Ambientalista
13 de jun. de 2023
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