Nesta segunda-feira (17/11), a Frente Parlamentar Ambientalista, em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), realizou o evento “Do Parlamento ao Prato”  durante a programação oficial da COP30, em Belém (PA). A iniciativa reuniu parlamentares, especialistas, pesquisadores e representantes da sociedade civil para discutir os desafios e as soluções que conectam alimentação, clima e justiça socioambiental. O encontro reforçou a importância de fortalecer sistemas alimentares sustentáveis e ampliar políticas públicas que valorizem a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais  setores diretamente impactados pela crise climática e fundamentais para a preservação da agrobiodiversidade no Brasil. Nilto Tatto destaca papel da agrobiodiversidade na segurança alimentar Presente ao evento, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Nilto Tatto, chamou atenção para a necessidade urgente de preservar a diversidade de sementes, saberes e práticas agrícolas tradicionais. Segundo ele, a perda acelerada da agrobiodiversidade ameaça a qualidade, a variedade e até mesmo a disponibilidade de alimentos no futuro. “Quando abandonamos as formas tradicionais de produção e dependemos cada vez mais de modelos baseados em monocultura, química pesada e agrotóxicos, colocamos em risco o futuro da alimentação. Sem diversidade, não enfrentaremos os desafios da crise climática,” afirmou. Tatto destacou ainda que o fortalecimento da agroecologia e de tecnologias sustentáveis é essencial para reduzir emissões, proteger solos e rios e garantir saúde à população. O deputado também enfatizou o impacto econômico dos agrotóxicos no orçamento público, lembrando que os custos de tratar doenças relacionadas a alimentos contaminados acabam recaindo sobre o Estado. Políticas públicas como caminho para transformar o sistema alimentar Durante o evento, foi reforçada a necessidade de ampliar programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a alimentação escolar, instrumentos fundamentais para garantir mercado e renda para agricultores familiares e comunidades tradicionais. Tatto lembrou que esses agricultores ainda enfrentam dificuldades para competir com o modelo convencional e que o Estado tem papel central na correção dessas desigualdades por meio de compras institucionais e políticas de incentivo à produção sustentável. Reportagem - Larissa Nunes

Nesta segunda-feira,17 de novembro, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista, por meio do Grupo de Trabalho de Mar, realizou o debate “O papel dos legisladores no aumento da ambição climática com soluções baseadas nos oceanos”, durante a programação da COP30. O encontro reuniu parlamentares, cientistas e especialistas para fortalecer o diálogo e ampliar o compromisso político com a agenda oceano-clima. A atividade integrou a programação da Casa Vozes do Oceano e foi promovida pelo PainelMar em parceria com o GT-Mar da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional. O objetivo central foi consolidar estratégias nacionais que incorporem soluções oceânicas nos planos de ação climática (NDCs), fomentar novas adesões à Coalizão Interparlamentar para a Proteção dos Oceanos (ICOP) e destacar o Brasil como liderança em governança marinha e diplomacia azul. O debate reforçou ainda o papel dos parlamentos e dos espaços de decisão na promoção de políticas que integrem clima, economia azul e justiça socioambiental, estimulando a cooperação entre países em busca de desenvolvimento sustentável. Participaram do evento o coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado federal Nilto Tatto (PT-SP); o coordenador do GT Mar, deputado federal Túlio Gadêlha (REDE-PE); e a secretária-executiva do GT Mar, Letícia Camargo. O GT-Mar, coordenado pelo deputado Túlio Gadêlha, atua na defesa da zona costeira e marinha no Congresso Nacional, promovendo debates e construindo legislações voltadas para a gestão sustentável dos oceanos.

Segundo as participantes, o Plano de Ação de Gênero na COP30 enfrenta resistência ao termo saúde reprodutiva Claudio Araujo Célia Xakriabá (E) propôs que 5% dos investimentos climáticos dos países sejam destinados à agenda de gênero e clima Durante o debate "Promovendo ação climática equitativa: abordagens parlamentares para soluções sensíveis ao gênero",  parlamentares brasileiras e especialistas destacaram que as mulheres são as mais afetadas pela crise climática. Elas participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que reuniu representantes de 47 países durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) defendeu a internacionalização do projeto Sem Mulher Não Tem Clima, que mapeia violências contra meninas e mulheres relacionadas à crise climática e a crimes socioambientais. Segundo ela, 20 países já aderiram à campanha. A deputada citou casos de violência ligados à crise Yanomami. “Mais de 30 meninas foram estupradas em troca de comida. Também há tráfico de mulheres causado pela mineração ilegal em territórios indígenas. Mulheres Kayapó e Guarani Kaiowá sofrem malformações por contaminação por mercúrio”, disse. Investimentos Célia Xakriabá propôs que 5% dos investimentos climáticos dos países sejam destinados à agenda de gênero e clima. A diretora do Fundo de População da ONU (UNFPA), Julia Bunting, afirmou que parlamentares são o “elo entre política, orçamento e comunidades” e pediu a inclusão de direitos reprodutivos nas metas climáticas nacionais, conhecidas como NDCs. ] A médica Flavia Bustreo, ex-assessora da direção da Organização Mundial da Saúde (OMS), informou que as negociações do Plano de Ação de Gênero na COP30 enfrentaram resistência ao termo saúde reprodutiva. A senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que a crise climática é também social, econômica e de gênero. Segundo ela, as mulheres sofrem com eventos extremos, insegurança alimentar e perda de meios de subsistência, além de serem minoria nos espaços de decisão. “Não há transição justa sem a força e a voz do protagonismo feminino e que a União Interparlamentar lidere conosco a construção de uma agenda parlamentar que assegure voz, recursos e poder para que as mulheres, em todos os seus países, possam executar essa missão”, disse a senadora. Reportagem - José Carlos OliveiraEdição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

Documento destaca transição energética justa, adaptação climática e proteção de povos indígenas Claudio Araujo Parlamentares de 47 países assinam documento formulado durante a COP30 A União Interparlamentar (UIP) aprovou nesta sexta-feira (14), 25 diretrizes para enfrentar a crise climática. O documento foi discutido por parlamentares de 47 países reunidos na Assembleia Legislativa do Pará, durante a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30). Os parlamentares afirmam que o aquecimento global é uma ameaça existencial. Segundo o texto, os impactos atingem as seguranças alimentar, hídrica e energética; as infraestruturas nacionais; os sistemas financeiros; e, sobretudo, os direitos humanos. O relator da reunião parlamentar na COP30, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o papel dos Legislativos no financiamento climático e no monitoramento das metas. “Defendemos transparência orçamentária, monitoramento rigoroso das metas de mitigação e financiamento adequado para que países em desenvolvimento cumpram seus compromissos”, afirmou. Transição energética O documento recomenda uma transição energética justa e inclusiva, com redução de subsídios aos combustíveis fósseis — petróleo, carvão e gás natural — e crescimento do uso de energias renováveis. Outro eixo é o fortalecimento dos planos de adaptação climática, com atenção especial às populações mais vulneráveis a eventos extremos. As diretrizes incluem ainda: ações climáticas para reduzir desigualdades; valorização dos conhecimentos dos povos indígenas e comunidades tradicionais; uso do risco climático nas decisões públicas; ampliação do papel dos bancos multilaterais de desenvolvimento; reconhecimento do ecocídio como crime internacional; proteção de defensores do meio ambiente. Atuação dos Parlamentos O senador Humberto Costa afirmou que os Parlamentos precisam ampliar a cooperação internacional. “Os Parlamentos devem definir leis que garantam a implementação das contribuições climáticas e fiscalizar a ação dos governos, inclusive o financiamento”, disse. Integrante do comitê-executivo da UIP, o deputado Claudio Cajado (PP-BA) ressaltou que os eventos climáticos extremos exigem debate suprapartidário. “Quando reunimos parlamentares do mundo inteiro, trocamos experiências, ideias e críticas. Discutiremos em cada Parlamento o que foi debatido aqui”, afirmou. O documento final também aborda o incentivo à pesquisa, à inovação e ao uso da inteligência artificial para enfrentar a crise climática; a ampliação da proteção da biodiversidade; e ações para combater a desinformação climática. Reportagem - José Carlos OliveiraEdição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

O metano é responsável por cerca de um terço do aquecimento global, sendo 86 vezes mais potente que o CO₂ Cid Queiroz/Câmara dos Deputados Henrique Bezerra (D): redução de emissões agora pode ter impacto nas próximas décadas O mundo precisa reduzir imediatamente as emissões de metano na atmosfera  a fim de evitar um colapso completo do Acordo de Paris e conseguir frear o aquecimento global. O alerta foi feito nesta sexta-feira (14) pelo representante da Global Methane Hub para a América Latina, Henrique Bezerra. Ele participou de evento promovido pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). Segundo Bezerra, a redução das emissões de metano é a ação climática mais rápida para frear a crise global de aumento da temperatura do planeta. Ele explicou que o metano é responsável por cerca de um terço do aquecimento global, sendo 86 vezes mais potente que o dióxido de carbono (CO₂). Diferente do CO₂, que permanece por séculos na atmosfera, o metano dura de 12 a 20 anos. “Isso significa que a redução de emissões agora pode gerar um impacto visível na crise climática nas próximas décadas”, destacou. Segundo a Global Methane Hub, cortar 45% das emissões de metano até 2030 pode reduzir a temperatura global em até 0,3°C até 2040. Bezerra destacou que o metano é emitido principalmente por três setores: Agropecuária – 40% Energia e combustíveis fósseis – 33% Lixo e resíduos – 20% “Não estamos falando de diminuir a quantidade de cabeça de gado em países como Brasil, mas em reduzir a intensidade de metano por quilo de carne produzida, por meio de tecnologias, melhor nutrição animal e melhores pastagens”, disse. Ele ressaltou ainda o papel dos parlamentos no controle do metano emitido pelo setor de combustíveis fósseis e acredita que 75% das emissões nesse setor poderiam ser reduzidas com tecnologia de baixo custo, sendo o maior entrave a ausência de regras obrigatórias. "O que nós não temos é legislação", afirmou. Bezerra também pontuou o papel do terceiro setor em relação ao lixo. A solução, enfatrizou, passa pelo reconhecimento do trabalho dos catadores e por políticas que combatam o desperdício de alimentos. YouTube Juan Pablo Letelier: “É fundamental que cada país estabeleça uma meta" Metas obrigatórias Ex-senador do Chile, Juan Pablo Letelier apresentou durante o painel de debates a Plataforma Parlamentar de Ação Climática Contra o Metano , rede comprometida em alcançar uma redução de 30% nas emissões de metano até 2030. Letelier defendeu o foco em metas obrigatórias e na fiscalização dos principais setores poluidores: agropecuária, indústria de óleo e gás e gestão de lixo. “É fundamental que cada país estabeleça uma meta de metano nas suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e que inclua essa meta diretamente nas leis nacionais de mudança climática”, disse. Em referência ao Brasil, que possui o segundo maior rebanho de bovinos do mundo, com 238,2 milhões de cabeças em 2024, ele ressaltou que é possível criar gado sem produzir tanto metano. “Nós podemos usar suplementos e diferentes técnicas de pastagem. Isso não é caro hoje em dia”, disse. Agropecuária Dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) mostram que: as emissões brasileiras de metano aumentaram 6% entre 2020 e 2023; em 2023, o Brasil teve 21,1 milhões de toneladas de metano emitidas, o segundo maior valor já registrado; a agropecuária respondeu por 75,6% dessas emissões, principalmente pela fermentação entérica dos bovinos, que libera gases durante a digestão. Com 238,2 milhões de bovinos, o segundo maior rebanho do mundo, especialistas afirmam que é possível produzir carne com menos metano usando suplementos alimentares e técnicas de manejo que já têm baixo custo. A parlamentar austríaca Karina Rudder criticou a falta de atenção ao metano no debate climático e defendeu incluir o setor agropecuário, apontando aumento das emissões em países como a Austrália. Bezerra respondeu que o primeiro passo é melhorar o Monitoramento, Relatório e Verificação (MRV) do metano na agricultura, usando ciência, informação e análise de custos. Ele ressaltou que políticas públicas devem evitar que os produtores arquem sozinhos com os investimentos necessários. O moderador da mesa, Mitch Reznick, da Federated Hermes, concluiu a sessão cobrando dos líderes políticos uma ação decisiva e rápida na redução das emissões de metano. Ele comparou o tema a um "freio de emergência" que, se acionado agora, pode ter um impacto mensurável no clima dentro de uma década. Reportagem – Murilo Souza Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

Representante da ONU ressalta o papel dos parlamentos na supervisão dos acordos sobre o clima Reprodução TV Alepa Para o deputado Claudio Cajado, o cenário climático é "alarmante" Metas ambientais mais ambiciosas, mais corajosas, mais urgentes e com a fiscalização dos legislativos. Esta foi a mensagem passada pelos parlamentares que participaram da abertura e dos primeiros debates da reunião parlamentar da COP30 na Assembleia Legislativa do Pará. A conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas vem sendo realizada em Belém. As metas dos países para o cumprimento do Acordo de Paris firmado em 2015 são conhecidas como NDCs, as Contribuições Nacionalmente Determinadas. Agora em 2025, os países estão revendo suas metas e as Nações Unidas tem pedido mais esforços para evitar um aumento de mais de 1,5 grau na temperatura do planeta. Para isso, os países buscam reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. O deputado Claudio Cajado (PP-BA) representou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e o comitê-executivo da União Interparlamentar. Ele disse que o cenário é “alarmante”, com eventos climáticos como secas intensas e enchentes. Cajado pontuou que a revisão das NDCs depende de parlamentos fortes: “Nós temos a ciência, nós temos a tecnologia. O que o mundo precisa agora é da coragem política e da responsabilidade que só os parlamentos podem oferecer. Estamos aqui porque conhecemos o poder dos parlamentos. Temos a capacidade de transformar as promessas climáticas em realidade por meio das leis que aprovamos, dos orçamentos que aprovamos e da supervisão que fornecemos”, disse. Leis aprovadas Claudio Cajado citou algumas contribuições do Congresso Nacional, como leis sobre a gestão de florestas públicas, sobre o Plano Nacional de Adaptação e sobre o manejo integrado do fogo. O deputado lembrou que o Brasil tem 51,2% de fontes renováveis na sua matriz energética, quando a média mundial é de 13,5%. Reprodução TV Alepa Parlamentares em evento da COP30 No primeiro painel de debate, o membro do Parlamento da Áustria, Lukas Hammer, disse que as consequências do aquecimento têm ocorrido de forma mais forte e mais cedo do que era previsto. E que muitas vezes os parlamentos esbarram na divulgação de informações falsas sobre estas consequências, fazendo com que alguns não acreditem na crise climática. Nigar Arpadarai, do Parlamento do Azerbaijão, disse que é preciso alcançar R$ 1,3 trilhão de dólares para o financiamento das ações relacionadas às mudanças climáticas. Regulamentações A consultora das Nações Unidas Marianna Bolshakova informou que já foram protocoladas cerca de 190 revisões de NDCs este ano, representando 70% das emissões. Mas ela ressaltou o papel dos parlamentos na supervisão das metas. “O que encontramos é que há uma distância muito importante, em países desenvolvidos e em desenvolvimento, entre os requisitos da legislação ambiental e sua implementação. E um grande problema é a falta de regulamentações e padrões. As leis são sancionadas, mas falta a regulação para torná-las efetivas”, disse. Marianna também destacou a necessidade de rever subsídios para combustíveis fósseis. Ozéas Santos (AID/ALEPA) Deputada estadual Maria do Carmo: recursos deveriam chegar nas mãos dos territórios Recursos na ponta A deputada estadual do Pará Maria do Carmo (PT) disse que muitas vezes os recursos administrados pelo governo federal não são destinados para quem precisa. “E coloca nas mãos de ONGs estrangeiras para virem aqui executar ações das quais eles não têm o mínimo conhecimento, quando esse recurso deveria chegar nas mãos dos territórios, dos quilombolas, dos nossos indígenas. Porque eles têm sido os guardiões da Amazônia ao longo dos últimos séculos”, afirmou. Os representantes chineses disseram que o país conseguiu ultrapassar suas metas, mas que está elaborando metas ainda mais ambiciosas. Os representantes japoneses destacaram o investimento em economia circular, ou seja, no reuso e na reciclagem de materiais.   YouTube https://youtu.be/V7HmfthuJOw   Reportagem – Silvia MugnattoEdição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

Eles participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, Reprodução YouTube Claudia Roth: “A justiça climática não é caridade” Parlamentares estrangeiros afirmaram nesta sexta-feira (14) que a justiça climática é peça-chave para o enfrentamento da crise do clima. Eles enfatizaram que o problema não é apenas ambiental, mas uma injustiça que recai de forma desproporcional sobre povos e países que menos contribuíram para o aquecimento global, sobretudo pequenos Estados insulares, comunidades tradicionais e populações vulneráveis. Eles participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que reuniu representantes de 47 países durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). Justiça e responsabilidade A parlamentar Claudia Roth, do Bundestag da Alemanha, observou que, neste ano, a Corte Internacional de Justiça divulgou parecer que responsabiliza os Estados, segundo o direito internacional, por proteger o clima. Ela destacou que, desde as montanhas do Peru até as ilhas do Pacífico, pessoas têm recorrido aos tribunais para defender o direito a um clima seguro. “A justiça climática não é caridade, é justiça e responsabilidade”, afirmou. Financiamento real Claudia Roth explicou que a COP30 discute como medir o progresso dos governos em adaptação às mudanças climáticas, mas ressaltou que isso precisa vir acompanhado de financiamento real, e não apenas de métricas e indicadores. Ela lembrou que os países em desenvolvimento necessitam de mais de R$ 310 bilhões por ano para custear a adaptação. No entanto, apenas R$ 26 bilhões foram entregues em 2024. “Essa lacuna precisa ser fechada. Adaptação não é um custo, é um investimento em vidas”, disse. Migração forçada A parlamentar alemã acrescentou que mais de 14 milhões de pessoas já são forçadas a se deslocar devido aos impactos climáticos. Ela ressaltou a necessidade de os países discutirem concessão de vistos e passaportes climáticos, para garantir proteção àqueles que não apenas perdem suas casas, mas deixam seus países. YouTube Ilze Kehris: “Se não tomarmos uma decisão agora, talvez seja tarde demais em 2030” Meta Global de Adaptação A secretária-geral assistente da ONU para Direitos Humanos, Ilze Brands Kehris, afirmou que a dignidade das pessoas deve orientar os esforços financeiros e humanos voltados à mitigação dos efeitos climáticos. Nesse sentido, ela explicou que as prioridades da Meta Global de Adaptação (MGA), como a proteção de ecossistemas, moradias e patrimônios, precisam incluir medidas que modernizem tecnologias e ampliem o acesso para grupos vulneráveis. Segundo Ilze Kehris, a MGA oferece uma estrutura robusta para a prevenção aos riscos climáticos, como secas, enchentes e ondas de calor, e os parlamentos têm papel central ao incorporar abordagens baseadas em direitos humanos. “Se não tomarmos uma decisão agora, talvez seja tarde demais em 2030”, alertou. Ela acrescentou que é necessário: adaptar legislações climáticas, garantir segurança jurídica e fortalecer a fiscalização orçamentária, assegurando recursos para uma adaptação igualitária nas comunidades mais afetadas. Como exemplo, ela citou o Panamá, que recentemente lançou seu plano de adaptação climática, incluindo assistência técnica e apoio a iniciativas locais. YouTube Inia Seruiratu: parcerias internacionais são essenciais para países pequenos Mais vulneráveis Representando um dos países mais vulneráveis do mundo aos impactos da crise climática, o parlamentar de Fiji, Inia Seruiratu, reforçou a importância do multilateralismo como forma de garantir acesso equitativo a financiamentos para países menos desenvolvidos. Ele afirmou que parcerias internacionais são essenciais, especialmente para países pequenos que não dispõem de recursos e tecnologia suficientes para enfrentar os desafios climáticos. Segundo Seruiratu, a busca por justiça climática depende tanto dos compromissos assumidos pelos países quanto da atuação dos parlamentos em assegurar a correta alocação de recursos para a transição climática. Ele também destacou a necessidade de limitar o aquecimento global a 1,5°C, conforme definido no Acordo de Paris de 2015, meta considerada essencial para Estados insulares como Fiji, Tuvalu, Kiribati e Maldivas. YouTube Abdulla: “Nossas gerações precisam sobreviver” Apoio essencial do Parlamento O representante do Parlamento maldivense, Abdulla, afirmou que a sociedade está “lutando ativamente para se adaptar”, mas reforçou que essa mobilização precisa do apoio direto do Parlamento, por meio de legislação robusta e ações coordenadas. Ele informou que o país já direciona uma grande parcela de seu orçamento para adaptação, mas que isso não é suficiente sem o apoio financeiro dos países desenvolvidos. Abdulla citou a criação de políticas emergenciais integradas, uma estrutura legal para atingir a meta de neutralidade de carbono até 2030 e instrumentos para promover o desenvolvimento local sustentável. Ele concluiu seu discurso com um apelo à comunidade internacional ao afirmar que “nossas gerações precisam sobreviver”, reforçando que a crise climática exige solidariedade global e investimentos reais para garantir um futuro seguro às nações mais vulneráveis. Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

Painel integrou uma série de agendas da Frente Ambientalista na COP30, dedicada a fortalecer a atuação parlamentar nas políticas climáticas do Brasil A Frente Parlamentar Mista Ambientalista promoveu nesta quinta-feira, 13/11, o painel “O Papel do Parlamento na Agenda de Implementação da NDC” na COP30, reunindo parlamentares e especialistas para discutir os caminhos legislativos, orçamentários e institucionais necessários para que o Brasil cumpra suas metas climáticas e fortaleça sua credibilidade internacional. O debate destacou que a NDC brasileira só será implementada com ação coordenada do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e da sociedade civil, articulando fiscalização, marcos legais, financiamento climático e participação social. Importância de Escazú O Diretor de Direito e Políticas Públicas da Avaaz , Maurício Guetta, destacou que o Parlamento brasileiro vive um momento de grandes desafios e que não tem dado bons sinais para a agenda de proteção ambiental. Ele criticou iniciativas legislativas que compõem o chamado “Pacote da Devastação”, afirmando que elas fragilizam a legislação ambiental, desmontam políticas públicas e prejudicam a capacidade do Brasil de cumprir sua NDC. Ele também parabenizou pela aprovação do Acordo de Escazú, ressaltando que ele fortalece a participação social, o acesso à informação e a justiça ambiental, pilares essenciais para a transparência e governança climática. O coordenador ainda defendeu que, nas próximas eleições, a agenda do clima seja ainda mais presente, “com mais parlamentares comprometidos com a proteção dos biomas, com os direitos da população e com o futuro climático do país”. “Sem o Parlamento, não há transição energética justa” A coordenadora do GT Cerrado da Frente Ambientalista, deputada federal  Dandara Tonantzin( PT/MG)  ressaltou que a Frente Parlamentar Ambientalista é uma articulação plural, composta também pela sociedade civil em todos os seus Grupos de Trabalho, incluindo o GT Cerrado, que coordena, e o GT Juventudes, do qual participa ativamente. Ela afirmou que nenhuma das metas climáticas brasileiras será alcançada sem ação legislativa estruturada, e que as resoluções aprovadas nos fóruns internacionais não se transformarão em políticas públicas sem leis, programas, orçamento e fiscalização. Dandara defendeu a ampliação da diplomacia parlamentar nas COPs e destacou a atuação conjunta da Frente com a Plataforma CIPÓ, que já apresentou carta internacional com assinaturas de parlamentares de diversos países para fortalecer marcos legais de implementação da NDC. “Esta é a COP da verdade: a COP que vai mostrar quem está realmente comprometido com salvar o planeta, e quem só quer aparecer na foto com um selo verde.” O deputado federal Bohn Gass (PT-RS),  destacou que financiamento, NDC, transparência e compromissos coletivos precisam caminhar juntos. Ele afirmou que o Brasil só terá recursos suficientes para implementar suas políticas climáticas se enfrentar a desigualdade e cobrar mais dos mais ricos. O deputado lembrou que o governo Lula e o ministro Haddad enviaram ao Congresso propostas para tributar “o andar de cima”  bancos, banqueiros e bilionários, mas que o Legislativo não aprovou. “Só teremos financiamento para a agenda ambiental se cobrarmos dos mais ricos, dos mais poderosos. O mesmo vale globalmente: as nações que mais poluíram precisam pagar mais", completou.  Mata Atlântica em perigo A diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, alertou para os retrocessos ambientais e ameaças à democracia durante sua fala. Ela lembrou que o país ainda enfrenta forte resistência no Congresso: “Vivemos a resistência dos biomas brasileiros no parlamento brasileiro, ainda temos ali o negacionismo da ciência, ainda temos ali os retrocessos, as pautas-bombas, o PL da devastação.” Ela reforçou a necessidade de manter os vetos presidenciais ao chamado PL da Devastação, classificado como “o pior projeto de lei dos últimos 30 anos”, por desmontar conquistas socioambientais e alterar o licenciamento em agendas estratégicas. O coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), defendeu ainda a necessidade de o Brasil avançar em políticas estruturantes de restauração ambiental. Ele lembrou que o país possui compromissos climáticos assumidos no âmbito internacional e destacou que ainda há desafios internos para garantir coerência entre legislação e metas de recuperação. “O Brasil tem compromissos com relação à restauração do Acordo do Clima. Nós temos um teste para adequar a própria legislação, por exemplo, o Código Florestal, com relação a áreas degradadas.” Tatto afirmou que a agenda da restauração tem potencial para gerar trabalho, renda e contribuir para o sequestro de carbono. Ele reforçou a importância de fortalecer a agricultura familiar e apoiar comunidades tradicionais, que preservam a agrobiodiversidade: “Nós precisamos desenvolver a agricultura familiar, precisamos apoiar as comunidades tradicionais para aquilo que elas mantêm da diversidade”, disse.  Acesse as fotos: https://flic.kr/s/aHBqjCAFwt   Reportagem - Larissa Nunes

Encontro reuniu parlamentares das Frentes estaduais, para reforçar a necessidade de articulação entre os três níveis do Legislativo na implementação das políticas ambientais Em encontro realizado na Casa IPÊ, nesta sexta-feira (14/11), a Frente Parlamentar Mista Ambientalista participou de um café da manhã dedicado ao fortalecimento das políticas públicas de clima e biodiversidade no Brasil na COP30. O diálogo reuniu o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, a deputada estadual Marina Helou (Rede-SP), presidente da Rede Nacional de Frentes Parlamentares; Simone Tenório, do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ); e a deputada estadual Lívia Duarte (PSOL-PA). O debate reforçou a necessidade de ampliar a cooperação entre parlamentares, sociedade civil e especialistas para garantir que as leis ambientais vigentes saiam do papel. Destacando que enfrentar a crise climática e proteger a biodiversidade depende diretamente de um Legislativo forte e articulado. Avanço nos três níveis do Legislativo. Os participantes destacaram que a agenda climática precisa avançar dentro de câmaras municipais, assembleias estaduais e no Congresso Nacional, de forma coordenada e contínua. Para eles, a implementação das políticas ambientais já aprovadas só será consolidada se houver sintonia entre os três níveis de governo e capacidade de fiscalização. A recente atividade realizada em Belém pela Frente Parlamentar Ambientalista e pela Rede Nacional das Frentes Ambientais foi citada como exemplo de articulação federativa. Também foram mencionados desafios enfrentados em estados como São Paulo, onde a implementação da legislação ambiental e sua fiscalização ainda encontram barreiras políticas e institucionais. “Precisamos eleger mais parlamentares comprometidos com a crise climática” O deputado federal Nilto Tatto reforçou que os impactos da crise climática “seja com a seca, seja com inundação, seja com ondas de calor”   já fazem parte da rotina da população brasileira. Para ele, é essencial que o tema seja amplamente discutido com a sociedade para ampliar a representatividade ambiental no Legislativo. “Nós precisamos fazer cada vez mais esse debate na sociedade para que no ano que vem a gente tenha mais parlamentares preocupados com o enfrentamento da crise climática. Os deputados federais, estaduais e vereadores precisam trabalhar essa agenda, e nós precisamos votar e eleger pessoas que assumam esse compromisso.” “sinergia entre parlamentares é caminho para acelerar a agenda climática” A deputada estadual Marina Helou destacou a construção de uma articulação inédita entre parlamentares de diferentes níveis, reunidos pela Rede Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas. “Estamos construindo sinergias entre parlamentares de nível nacional, estadual e municipal para implementarmos a nossa agenda climática. Aqui na COP, a convite da Casa IPÊ, discutimos como ampliar ainda mais essa colaboração.” A ciência ganha força quando vira política pública Representando o IPÊ, Simone Tenório ressaltou a importância de aproximar pesquisa científica e formulação de políticas “Todas as nossas ações em campo, todas as nossas ações de ciência e pesquisa, só vão ganhar escala a partir da formulação de políticas públicas.” Ela enfatizou que a Casa IPÊ vem promovendo uma série de encontros paralelos durante a COP justamente para aproximar ciência, sociedade civil e parlamentares , uma combinação que considera essencial para acelerar a transição ecológica. O debate integrou a série de agendas da Rede Nacional das Frentes Parlamentares Ambientais e da Frente Parlamentar Mista Ambientalista na COP30,  Veja as Fotos: https://flic.kr/s/aHBqjCANPm   Reportagem - Larissa Nunes

Nesta quarta-feira (12/11),, o Grupo de Trabalho (GT) Juventudes da Frente Parlamentar Mista Ambientalista apresentou oficialmente a Agenda Legislativa das Juventudes, em painel na COP 30,  um documento que consolida propostas, lutas e compromissos para ampliar a participação de jovens na formulação das políticas ambientais e climáticas do país. O lançamento, realizado em Belém, cidade-sede da conferência, foi marcado por forte representatividade e pela defesa de que o futuro precisa ser construído com a presença ativa das juventudes nos espaços de decisão. A Agenda surge como resultado de um processo coletivo que mobilizou mais de 30 organizações e reuniu mais de 60 projetos de lei voltados à transição ecológica, justiça climática, proteção dos biomas e garantia de direitos. A mesa de lançamento reuniu parlamentares e lideranças que apoiam a ampliação da incidência jovem no Congresso Nacional, entre eles o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista; a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG), coordenadora do GT Cerrado; a deputada Juliana Cardoso (PT-SP); além do secretário-executivo do GT Juventudes, Gabriel Adami, que conduziu o processo de elaboração do documento ao lado de movimentos socioambientais de diversas regiões do país. O secretário executivo, Gabriel Adami, destacou, em sua fala, o papel essencial das juventudes na construção de um país mais justo e sustentável. Segundo ele, a Agenda é um chamado para que o Parlamento reconheça a força transformadora das novas gerações. “Como juventude, carregamos a esperança. Cada um de nós tem uma fagulha de mudança política, social e climática e é essa fagulha que nos move a construir o futuro que queremos. O Parlamento do Futuro somos nós”, afirmou. Um documento que nasce da luta coletiva O documento evidencia o compromisso de uma juventude engajada em enfrentar a emergência climática, combater seus impactos e garantir justiça ambiental para toda a população, especialmente crianças, adolescentes e jovens da classe trabalhadora. Ao destacar que a construção do país precisa incluir todas as pessoas, sem distinção de classe, gênero ou raça, o documento reforça que adaptar, resistir e transformar são verbos essenciais para o momento climático que o Brasil e o mundo enfrentam. Lançada na Amazônia, o documento simboliza a força de uma geração que se recusa a ser espectadora e reivindica o papel de protagonista nas decisões que moldarão o futuro do planeta. O painel reforçou que “esperançar é construir caminhos”, e as juventudes brasileiras seguem mostrando que o futuro não é um horizonte distante  ele já começou. Acesse o documento:  https://www.frenteambientalista.com/gt-juventudes   Acesse as fotos: https://flic.kr/s/aHBqjCAHdB Reportagem -  Larissa Nunes

Nesta terça-feira (11), no segundo dia da Conferência das Partes (COP30), a Frente Parlamentar Mista Ambientalista integrou o painel promovido pela Rede Nacional de Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais, que discutiu o tema “Cidades Resilientes: como adaptar nossos territórios às mudanças climáticas”. O encontro ocorreu na Green Zone e reuniu parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil empenhados em construir respostas conjuntas para os impactos do clima nas cidades brasileiras. O debate destacou que a adaptação climática deve ser compreendida como um ato de cuidado, cuidado com as pessoas, com os territórios e com o futuro. Para os participantes, enfrentar a intensificação de eventos extremos passa necessariamente pela formulação de políticas públicas alinhadas à ciência e pela articulação entre governos locais, estaduais e federal. A mesa contou com a participação da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL/PA), que representou a Rede Nacional das Frentes Ambientais Estaduais, e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira que reforçaram a importância de fortalecer redes de cooperação e ampliar o diálogo sobre modelos de cidades mais inclusivas, sustentáveis e preparadas para os desafios climáticos. Em sua fala, a deputada Lívia Duarte destacou a relevância estratégica da COP30 como espaço de disputa de narrativas e construção de novos entendimentos sobre território, urbanização e desenvolvimento. Ela defendeu que a sociedade brasileira precisa avançar na integração entre agendas urbanas e rurais, reconhecendo o papel dos territórios e das populações que neles vivem. “Esse é o momento de disputar narrativas, disputar o conceito de sociedade urbana e rural que pode ser transformada a partir de novas concepções. É uma alegria participar e contribuir com essa construção coletiva. A Frente Ambientalista sempre poderá contar com o nosso mandato,” afirmou a parlamentar, reforçando ainda o trabalho em rede realizado por organizações da sociedade civil e parlamentares de todo o país. Acesse as fotos: https://flic.kr/s/aHBqjCAuvj Reportagem - Larissa Nunes

Durante os debates desta quinta, deputados pediram apoio financeiro e tecnológico dos países ricos e transição energética justa com inclusão social TV Câmara Deputados participam de debates na COP30 Deputados que participam da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), cobraram o cumprimento das metas de financiamento internacional para ações contra a crise climática. Nos debates desta quinta-feira (13), eles destacaram que enfrentar a emergência climática requer justiça social, proteção aos povos tradicionais e combate ao racismo ambiental. A delegação da Câmara dos Deputados defendeu que os países desenvolvidos, principais responsáveis históricos pelas emissões de gases de efeito estufa, devem financiar e transferir tecnologia para países em desenvolvimento, como o Brasil. Justiça climática e reparação A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) afirmou que a crise climática afeta de forma desigual os mais vulneráveis. “Não existe crise climática separada da crise social. Os mais afetados são os povos indígenas, a população negra e as pessoas que vivem nas periferias. Precisamos de reparação climática”, disse. A deputada Dandara (PT-MG) relacionou o tema à pauta racial. “Debater o clima é debater o racismo ambiental. As mulheres negras são as mais impactadas e devem estar no centro das soluções, com acesso a financiamento e tecnologia”, afirmou. Hermes Caruzo/COP30 Benedita da Silva e Célia Xakriabá durante o painel na COP30 Amazônia e bioeconomia A realização da COP 30 na Amazônia foi destacada como oportunidade para fortalecer a bioeconomia e proteger os povos da floresta. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ressaltou a importância de Belém sediar o evento. “A COP em Belém coloca a Amazônia no centro do mundo. Mas precisamos garantir que os povos da floresta, especialmente as mulheres negras e indígenas, sejam protagonistas e beneficiários das decisões”, afirmou. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu cooperação internacional com respeito à soberania nacional. “O Brasil precisa de parceiros para investimento em ciência, tecnologia e inovação. Queremos desenvolver a bioeconomia de forma sustentável e não sermos apenas fornecedores de matérias-primas”, disse. Financiamento e transição energética A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) alertou para a falta de recursos que compromete setores como saúde e infraestrutura. “A emergência climática já é uma emergência de saúde pública, com impactos diretos na vida das pessoas. Precisamos de financiamento global para adaptar nossos sistemas e transferir tecnologia limpa com agilidade”, afirmou. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu que a transição para energias renováveis seja socialmente inclusiva. “A transição energética é fundamental, mas deve ser justa. Os benefícios das energias solar e eólica precisam chegar às comunidades locais, gerando emprego e renda”, destacou. A deputada Carol Dartora (PT-PR) destacou que o Brasil tem capacidade de desenvolver soluções e políticas públicas para adaptação climática, como jardins de chuva e habitações adequadas a cada território e clima. Ela ressaltou, no entanto, que essas iniciativas dependem de financiamento internacional efetivo, que deve alcançar todas as regiões e populações, e não apenas os grandes empreendimentos. Modelos de agricultura O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu o papel da produção agrícola sustentável. “O agronegócio brasileiro que produz com sustentabilidade é parte da solução. Temos tecnologia reconhecida para agricultura de baixo carbono. É preciso separar o produtor legal do desmatamento ilegal”, afirmou. O deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou a relevância da agricultura familiar.“A segurança alimentar do planeta passa pela agricultura familiar e pela agroecologia. Esse modelo resiste ao clima e produz comida saudável. Precisamos de crédito e assistência técnica para o pequeno produtor”, disse. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) criticou as soluções baseadas apenas no mercado. “Não podemos cair na armadilha dos mercados de carbono como a única solução. Isso permite que países ricos continuem poluindo. A mudança deve ser estrutural no modelo energético e de consumo global”, concluiu. Fonte: Agência Câmara de Notícias