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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (1º), no último dia de validade, a Medida Provisória (MP) 1154/2023, que estabelece a estrutura dos ministérios definidos no governo Lula. Com 51 votos favoráveis e 19 contrários, a votação foi uma vitória do governo, que correu o sério risco de colapso nas horas que antecederam a sessão plenária dos senadores (acesse como cada senador votou).
O texto final da MP 1154 preservou todos os ministérios criados pelo governo, mas retirou poderes estratégicos de duas pastas. O Ministério do Meio Ambiente perdeu o seu aparato de controle sobre recursos hídricos, resíduos sólidos e cadastros ambientais rurais. O Ministério dos Povos Originários já perdeu a competência pela demarcação de terras indígenas.
O esvaziamento resultou no adiamento da votação em decorrência dos esforços do governo para que o esvaziamento fosse revertido, mas sem gerar resultados. Mesmo sem conseguir mudar o relatório, o governo ainda correu o risco de sequer manter seus ministérios. A dificuldade de articulação do governo com o Congresso Nacional resultou em uma insatisfação generalizada.
Fonte: CONGRESSO EM FOCO