Sessão solene na Câmara celebra 20 anos da Lei da Mata Atlântica e reforça desafios para proteção do bioma

Foto: Larissa Nunes

A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene em homenagem aos 20 anos da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006), marco legal considerado fundamental para a conservação de um dos biomas mais ameaçados do país. A cerimônia reuniu parlamentares, representantes de organizações da sociedade civil, ambientalistas, pesquisadores e órgãos de fiscalização para destacar os avanços conquistados pela legislação e os desafios que ainda persistem para garantir sua efetiva implementação.

A solenidade foi proposta pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), que destacou a importância da lei na redução do desmatamento e na proteção dos remanescentes florestais da Mata Atlântica ao longo das últimas duas décadas.

Durante o evento, participantes ressaltaram que a legislação se consolidou como um instrumento essencial para equilibrar desenvolvimento econômico e conservação ambiental, estabelecendo regras claras para o uso, manejo e recuperação das áreas do bioma.

A sessão também trouxe reflexões sobre os impactos da degradação ambiental, apresentando imagens de desmatamento, queimadas e ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais. Os debates reforçaram a necessidade de ampliar os esforços de recuperação florestal, fortalecer a fiscalização e garantir recursos para a proteção da biodiversidade

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Representantes da sociedade civil lembraram que, apesar dos avanços alcançados nos últimos 20 anos, a Mata Atlântica continua sob pressão devido à expansão urbana, atividades econômicas irregulares e fragmentação dos ecossistemas. Por isso, defenderam a manutenção e o fortalecimento da legislação como ferramenta indispensável para assegurar a preservação dos recursos naturais e a qualidade de vida das populações que dependem do bioma.

A Mata Atlântica abriga uma das maiores biodiversidades do planeta e fornece serviços ambientais essenciais, como a produção de água, a regulação do clima e a proteção dos solos. Atualmente, milhões de brasileiros vivem em áreas originalmente cobertas pelo bioma, tornando sua conservação uma questão estratégica para o desenvolvimento sustentável do país.

Ao celebrar os 20 anos da Lei da Mata Atlântica, a sessão solene reforçou o consenso entre especialistas, parlamentares e organizações ambientais de que proteger o bioma é investir no futuro do Brasil, garantindo segurança hídrica, equilíbrio climático e conservação da biodiversidade para as próximas gerações.

Por: Larissa Nunes