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O estado de Santa Catarina participou da segunda rodada de debates estaduais nesta terça-feira (10), para apresentar medidas de contribuição na NDC brasileira. Promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional juntamente com o Instituto Clima e Sociedade- ICS, a rodada de debates passará por 19 estados, o objetivo é que cada estado apresente suas contribuições, ações e metas, em suas reduções de emissão de Carbono.
A NDC Brasileira, (Contribuição Nacionalmente Determinada), é a contribuição que cada país determina para os esforços globais de redução de emissões, isto é, a meta que cada país estabelece, como seu compromisso junto ao Acordo de Paris, o instrumento legal que busca limitar o aquecimento global a níveis seguros até o fim do século.
Sob o comando do Diretor de relações Institucionais da Anamma Brasil, Mario Mantovani, participaram do debate em Santa Catarina, o Secretário Executivo de Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista de Santa Catarina, Deputada Estadual Paulinha,Coordenadora de Política Climática Instituto do Clima e Sociedade- ICS, Marina Marçal, Diretor da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Humberto Bicca e Victor Anequini do Centro Brasil no Clima- CBC.
O Secretário Executivo de Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, iniciou o debate apresentando algumas medidas tomadas pelo estado, para a redução das emissões, citou o Acordo de Cooperação com a Carbon Disclosure Project (CDP), o programa CDP Supply Chain, foi firmado em 2020 entre Santa Catarina e a CDP, que visa a promoção do desenvolvimento sustentável, possibilitando que empresas selecionadas participam gratuitamente do mais amplo e completo sistema global de divulgação ambiental.
Leonardo também destacou o Programa de Transição Energética Justa (TEJ), destinado a ajudar a indústria carvoeira de Santa Catarina até 2040, a Lei Nº. 14.299 foi sancionada no dia 06 de Janeiro de 2022. De acordo com a lei, o programa observará os impactos ambientais, econômicos e sociais e a valorização dos recursos energéticos e minerais alinhada à neutralidade de carbono a ser atingida em conformidade com as metas definidas pelo Governo Federal, que incluirá também a contratação da energia da central térmica a carvão na modalidade energia de reserva.
“ Essa não é uma questão de escolha, e sim um caso de urgência de toda a sociedade comprometida com a causa ambiental”
A Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista de Santa Catarina, Deputada Estadual Paulinha, reafirmou o seu compromisso com a causa ambiental, citou o projeto de lei de sua autoria, apoiado pela Rede Raps, na qual é integrante. O projeto decreta o estado de emergência climática no Estado de Santa Catarina (PL 0469.1/2021). O Texto determina ao poder Executivo criar condições de atuação conjunta com os municípios, buscando formas de apoio e assistência técnica de forma a atender as necessidades locais, em especial nos projetos de adaptação.
A Deputada estadual que preside a Frente Parlamentar do estado, se mostrou otimista diante do apoio que recebe do governo de Santa Catarina, “Estou muito esperançosa que vamos conseguir a aprovação da matéria ainda esse ano, uma coisa que nos facilita é que temos o apoio do governo do estado, e isso é relevante para a aprovação”, completa.
“Os estados têm a grande oportunidade de sair na frente nessa largada, de mostrar o que tem feito para implementar essas medidas”
A Coordenadora de Política Climática Instituto do Clima e Sociedade- ICS, Marina Marçal, fez uma análise da NDC atual, e pontuou que a última NDC publicada em 07 de abril pela UNFCC, órgão climático da ONU, é considerada menos ambiciosa em relação aos anos anteriores “Ainda não representa o Brasil que a gente quer, mas representa um avanço em relação a NDC anterior, é um exemplo da força da sociedade civil e dos estados colocando pressão na questão da ambição”.
Marina, destaca que em ano eleitoral, os estados têm a grande oportunidade de mostrar que a agenda de clima está ligada ao cotidiano e temas como, saúde, educação e emprego,”o clima sem dúvida vai aparecer no debate eleitoral deste ano e os candidatos vão ter que mostrar como estão incluindo a NDC e questões climáticas nos seus planos de governo”,observa.
Representando o Centro Brasil no Clima- CBC, Victor Anequini reforçou o protagonismo que o Brasil tem nas negociações Internacionais em relação às mudanças climáticas,“os governadores assumiram esse espaço, temos como exemplo a coalizão do movimento “Governadores pelo Clima” e já vem demonstrando desdobramentos práticos”
Victor citou alguns feitos criado pelo movimento, como a criação do Centro Brasil no Clima, criado em 2015, o Fórum Clima, criado em 2019, responsável pela implementação das NDCs a nível estadual que contou com a participação de 6 governadores, ainda em seu discurso citou o projeto mais recente o “Consórcio Brasil Verde”, que conta com 25 estados e reforça a governança subnacional em mudanças climáticas e meio ambiente.
Ações na Agropecuária
O diretor da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Humberto Bicca, apresentou as ações do estado de Santa Catarina com relação à agricultura na baixa emissão de carbono, Humberto aponta que foram mitigados mais de 20 mil toneladas de carbono, com relação ao o uso adequado de pastagem, reduzindo os efeitos da agropecuária.
O diretor destacou o investimento de mais de 100 milhões de reais feitos no ano de 2021, que foi destinado para captação e armazenamento, reservação de água e ações de conservação do solo e da água, diretamente para os agricultores, atendendo mais de duas mil propriedades rurais no ano de 2021, a expectativa é que o investimento chegue em até 300 milhões até o final de 2024.
“Esses investimentos têm condicionantes ambientais; a necessidade de recuperação das áreas de preservação permanente, o aumento da área das florestas plantadas, manejo e recuperação de pastagens, sistema de plantio direto e o manejo de dejetos e resíduos agropecuários”, considera Humberto.
O Diretor de relações Institucionais da Anamma Brasil, Mario Mantovani, complementou citando o manejo de pastagem e o plantio direto, como algumas iniciativas que o Brasil tem na redução do carbono na agropecuária “ Nós temos hoje o que o mundo não tem e isso é valor agregado,nos últimos levantamentos feitos na maioria dos estados da Mata Atlântica não há mais conversão de florestas para a agricultura e é essa história que a gente tem que contar fazendo isso” aponta Mario.
Acompanhe o debate completo no canal do youtube da Frente Ambientalista:
Reportagem- Larissa Nunes