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Lira quer acelerar a pauta verde e projetos de eólicas em alto-mar





Após comandar a aprovação da primeira fase da reforma tributária na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) elegeu a prioridade do segundo semestre: a energia renovável. A sinalização é importante porque as pautas escolhidas pelo presidente tendem a ser aprovadas em função da grande influência que ele tem sobre os deputados e do próprio desenho do processo legislativo.


Com a escolha, Lira mantém o protagonismo em um momento em que a bola da pauta econômica estará no Senado, no debate da reforma tributária. Além disso, o presidente tende a ganhar a simpatia de grandes atores econômicos, incluindo a Petrobras, que tem interesse em explorar o potencial energético eólico em alto-mar. Já para o governo, o foco se mantém na pauta econômica, apesar da transição energética também ser considerada prioritária pelo presidente Lula.


O primeiro movimento neste sentido foi a designação da relatoria em plenário do projeto que regulamenta a exploração de energia eólica em alto-mar (marco legal de energia offshore, ou fora da costa). O projeto será relatado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) e teve um pedido de urgência protocolado na semana passada. Caso a urgência seja aprovada, o texto terá a tramitação acelerada e a projeção de aprovação pelo relator é entre setembro e outubro.


Trata-se do PL 11247/2018, do senador Fernando Collor (PTC-AL). O projeto agrega várias propostas que regulamentam a energia renovável, entre elas o marco legal da energia offshore (PL 576/2021), do então senador Jean Paul Prates (PT-RN) e hoje CEO da Petrobras. O PL 576/2021 já tinha um pedido de urgência em comissão, mas por estratégia legislativa (para acelerar) foi apensado ao PL 11247.

O marco foi aprovado pelo Senado no ano passado, ainda durante a corrida eleitoral. Assim que assumiu, Prates reforçou o interesse da companhia na exploração de energia éolica em alto-mar.


Após a reunião de líderes da última quinta-feira (3), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), verbalizou o objetivo de focar na pauta da energia renovável em várias frentes: "Nós colocamos à disposição para todos os líderes de trabalharmos muito forte nesse segundo semestre as pautas verdes, as pautas de energias renováveis, o hidrogênio verde, créditos de carbono e energias eólicas offshore. Então, nós vamos focar [nestas pautas] enquanto o Senado muito provavelmente estará discutindo como pauta prioritária a reforma tributária", disse.


Nesta semana, Lira deve receber o relator Zé Vitor para definirem a estratégia de tramitação: (1) Se o PL 11247/2018 vai tratar apenas da energia eólica offshore e as demais energias renováveis serão tratadas em projetos separados (fazendo o que se chama de desapensamento); ou (2) Se o projeto vai tratar de eólica offshore, energia solar (que já tem regulamentação de mini e microgeração), biomassa e biogás, se tornando um pacote mais amplo de energia renovável.


Eu conversei com o relator Zé Vitor (PL-MG). Ele defende um pacote mais amplo de energia renovável: "O mundo pode de fato começar a exigir produtos feitos a partir de energia limpa. O pacote de energias renováveis pode ser tratado em um único projeto. Offshore é a prioridade, mas há outras fontes e eu defendo tocar junto, aprovando uma lei só".


No caso da energia offshore, o relator não prevê grandes divergências: "Em relação à eólica offshore a ideia é manter o texto do Senado, com pequenos ajustes. Que serão definidos a partir de agora, nos debates. Mas nada de benefício para o setor, nada disso. Nós não estamos falando nisso e não há essa possibilidade. Eles vão ter que entrar nas mesmas condições dos demais", disse.


Os temas do hidrogênio verde e a regulamentação de crédito de carbono devem seguir em tramitação paralela ao marco das offshores ou ao pacote de renováveis, em outros projetos de lei.

Divergências

Há resistências do setor das eólicas onshore (em território) em relação ao marco das offshores, mas os defensores dos projetos argumentam que o país precisa estar pronto para explorar e atrair investimentos para ambas.


Essa também é a visão do relator: "A gente não tem uma regra clara enquanto o mundo todo está se organizando em relação a isso. A Alemanha agora acabou de receber em regime de outorga R$ 6 bi de euros [para projetos de éolica offshore. O último leilão de eólicas offshore vai trazer ao governo alemão 12 bi de euros em concessões]. Nós estamos tentando buscar recurso novo sem onerar o cidadão, essa é mais uma fonte. Nós temos uma grande costa. É uma grande oportunidade do norte ao sul do Brasil de ter mais uma alternativa de energia limpa".


Outros projetos


Hidrogênio verde: o PL 2308/2023, dos deputados no Novo Gilson Marques (NOVO-SC), e Adriana Ventura (NOVO-SP) que regulamenta o hidrogênio verde foi apensado na semana passada ao PL 3542/2023, do deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), de mesmo tema. O texto está na Comissão de Minas e Energia e aguarda a designação do relator.


Crédito de Carbono: a regulamentação na Câmara está no PL 2148/2015. Outros projetos sobre o mesmo tema, inclusive um apresentado em 2023, foram aglutinados em torno dele (apensados).


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