Frente Parlamentar Ambientalista realiza coletiva contra o PL da Devastação

Na ocasião foi apresentado um manifesto em parceria com outras Frentes Parlamentares pelo adiamento da votação do projeto de lei do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021)

Foto: Larissa Nunes

Na tarde desta terça-feira, 15/07, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista realizou uma coletiva de imprena ara tentar barrar a votação do PL da Devastação, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), voltou a reforçar o alerta sobre os graves impactos do chamado do PL 2159/2021. O projeto enfraquece as regras do licenciamento ambiental um dos principais instrumentos de controle e prevenção de danos ao meio ambiente e abre caminho para mais desmatamento, poluição e injustiça socioambiental em todo o país.

Na ocasião, foi lido pelo deputado Nilto Tatto o “Manifesto das Frentes Parlamentares pelo adiamento da votação do projeto de lei do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021)”, documento que reúne a assinatura de diversas Frentes Parlamentares comprometidas com a defesa do meio ambiente, da democracia e dos direitos socioambientais.

O evento contou com a presença dos coordenadores dos Grupos de Trabalho (GTs) da Frente Ambientalista, bem como representantes de outras Frentes Parlamentares que se somaram ao posicionamento conjunto contra o avanço da proposta.

O manifesto destaca a contradição entre a tramitação do PL e o recente Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes, firmado como compromisso do Estado brasileiro para enfrentar a crise climática de forma integrada. Segundo o texto, aprovar o projeto em sua forma atual significaria romper com o pacto e promover um retrocesso ambiental e democrático, ao reduzir a participação social e fragilizar o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

As Frentes signatárias apelam ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pelo adiamento da votação e reabertura do debate, de modo a construir uma lei moderna, capaz de conciliar desenvolvimento econômico com a proteção dos ecossistemas e o bem-estar da população.

O documento encerra com um chamado à responsabilidade institucional do Parlamento, afirmando que aprovar o PL 2159/2021 nos moldes atuais seria um ato retrógrado, inconstitucional e negacionista da crise climática-ambiental.

Reportagem - Larissa Nunes